DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.

ESTABELECE A OPÇÃO DE MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anula a Portaria nº 62/2018 que concede Licença com remuneração para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor Público Municipal

Concede Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências

Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e dá outras providências

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, no período de 05 (cinco) meses

Exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica de Escola Nucleada EMEIEF RURAL DOS FERNANDES - Fernandes

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.