Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, nas sextas-feiras, feriados e vésperas de feriado e no fim de semana no Município de Aratuba e dá outras providências.
Exonera a servidora que indica e dá outras providências
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 182/2002 para alterar a denominação da Rua Joza Correia para Rua Mestre Zoza, denomina Equpamento Esportivo Areninha de Norberto Cordeiro Botelho e dá outras providências.
