NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO TECNÓLOGO EM SANEMANENTO AMBIENTAL
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO GERENTE PAIC
NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ESNINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSÃO ASSISTENTE PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO DIRETOR PROJETOS ESPORTIVOS EDUCAÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO COORDENADOR PROFESSORES EDUCAÇÃO FÍSICA
NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
NOMEAÇÃO CHEFE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social
NOMEAÇÃO TESOUREIRA GERAL
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPTO. RECURSOS HUMANOS
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPTO. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO DIRETOR DEPTO. ESTRADAS - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.
NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATO DESTA SECRETARIA
Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.