Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
