Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4172 registros

DIÁRIA: 01/2026 23/02/2026

Viagem para a cidade de Fortaleza , no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário de Trânsito e Educação.

Agente: THIAGO DINIZ FRANÇA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMMENTO DE TRANSITO

CONCESSÃO: 121/2026 20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: FRANCISCA MONARA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

CONCESSÃO: 120/2026 20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: GRAZIELY DA SILVA PEREIRA

Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOMEAÇÃO: 119/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO

Cargo: MAESTRO

DIÁRIA: 15/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 14/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

CONCESSÃO: 117/2026 19/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: FRANSCISCA LIGIA ALVES ALENCAR AGUIAR

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 116/2026 19/02/2026

Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Agente: ELIVANIA SILVA LIMA

Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS

DIÁRIA: 13/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 12/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 11/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

CONCESSÃO: 115/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA SUELI ALVES ALENCAR

Cargo: ZELADORA

CONCESSÃO: 114/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 113/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: TEREZINHA LIMA COLARES

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 112/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 111/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 110/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 109/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: FRANCISCO RITIELHE ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 108/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: ELIESIO CRUZ FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 107/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: BARBARA SANTOS SILVA

Cargo: ZELADORA

NOMEAÇÃO: 105/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 104/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022

Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 103/2026 11/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: DAVILA MARQUES LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 102/2026 10/02/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: LUCIVANIA SOARES DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 101/2026 04/02/2026

Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

Agente: JANIELE PEREIRA MENDES

Cargo: ARTICULADOR DO SELO UNICEF

DIÁRIA: 10/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 09/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026

Agente: JACKSON DA SILVA CHAVES

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 99/2026 02/02/2026

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.

Agente: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA

Cargo: OPERADOR DE ADUTORA

CONCESSÃO: 98/2026 02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

Agente: VIRLANDA MONTEIRO LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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