Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025.

Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Secretaria de Turismo e Cultura

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALDENORA FIRMINO DO NASCIMENTO, representante da Região do Cantinho - Suplente, inscrito no CPF: 078.864.927-22, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, representante da Região do Fernandes Suplente, inscrito no CPF: 092.726.743-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, representante da Região do Pindoba - Titular, inscrito no CPF: 028.854.993-70, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA VILAUBA NASCIMENTO LIMA, no cargo de auxiliar de enfermagem, servidora municipal, inscrito no CPF: 901.435.823-72, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 27 de março de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM COLETA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, no (LACEN) Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 27 de março de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM COLETA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, no (LACEN) Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar do Curso de Capacitação de Estratégias Eficazes para Vigilância Qualidade da Água, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, cargo de Coordenador de Saúde Bucal, inscrito no CPF: 061.121.953-05, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar da Reunião de acolhimento dos Novos Gestores de Saúde Bucal da Região de Saúde de Fortaleza, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 25 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, cargo de secretária adjunta, inscrita no CPF: 021.158.823-77, PARA VIAJAR À CIDADE DE REDENÇÃO, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 25 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.

Exonerar o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, do cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ, do cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomear a Sra. EVANIR BRASIL GERMANO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 21 de março de 2025, para Participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – Ce, com os Conselheiros Municipais de Assistência Social, Realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas - CE.

Viagem à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 21 de março de 2025, para Participar da I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas – Ce, com os Conselheiros Municipais de Assistência Social, Realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas - CE.

Nomear o Sr. JOÃO ÁLVARO PEREIRA BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear o Sr. JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO FILHO, pra ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.

Exonerar o Sr. MAYLSSON RAMOS DE SOUZA, do cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997.

Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.