Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 4094 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 08:39:31

CONCESSÃO: 108/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: ELIESIO CRUZ FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 107/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: BARBARA SANTOS SILVA

Cargo: ZELADORA

NOMEAÇÃO: 105/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 104/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022

Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 103/2026 11/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: DAVILA MARQUES LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 102/2026 10/02/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: LUCIVANIA SOARES DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 101/2026 04/02/2026

Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

Agente: JANIELE PEREIRA MENDES

Cargo: ARTICULADOR DO SELO UNICEF

DIÁRIA: 10/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 09/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026

Agente: JACKSON DA SILVA CHAVES

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 99/2026 02/02/2026

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.

Agente: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA

Cargo: OPERADOR DE ADUTORA

CONCESSÃO: 98/2026 02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

Agente: VIRLANDA MONTEIRO LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 97/2026 02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADVERTÊNCIA: 96/2026 02/02/2026

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025

Agente: RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

NOMEAÇÃO: 95/2026 02/02/2026

Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Agente: JACQUELINE CHAVES BESSA

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

DIÁRIA: 08/2026 30/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

DIÁRIA: 07/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 06/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 05/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 04/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

NOMEAÇÃO: 94/2026 28/01/2026

Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025

Agente: GIRLAILSON SILVA MARREIRO

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

CONCESSÃO: 93/2026 28/01/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027.

Agente: ERCILIA MARIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 91/2026 26/01/2026

Nomear o Sr. FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Agente: FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 90/2026 23/01/2026

Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Agente: FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 89/2026 23/01/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ALEX COLARES MENEZES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 006/2026 23/01/2026

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENAÇÃO DO SAMU

DESIGNAR: 005/2026 23/01/2026

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.

DESIGNAR: 004/2026 23/01/2026

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESIGNAR: 003/2026 23/01/2026

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

Agente: GERUSIANA TOBIAS BRASIL

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI

DESIGNAR: 002/2026 23/01/2026

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.

Agente: MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES

Cargo: COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULT

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024