Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 16, 17 e 18 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Treinamento em serviço sobre os sistemas SIM (Sistema de Informações Sobre Mortalidade) SISNASC (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos) e Vigilância do óbito, atribuindo-lhe 03 (três) diárias.

Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, no cargo de cargo de Nutricionista, inscrita no CPF: 054.023.653-50, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 12 e 13 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Treinamento Abordagem Sistémicas Comunitária com Ênfase nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), atribuindo-lhe 02 (duas) diárias.

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025.

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025.

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025.

Conceder ao Sr.(a) ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, no cargo de Diretora de Ouvidoria, servidora municipal, inscrita no CPF: 440.747.433-53, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 09, 10 e 11 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Treinamento Presencial sobre o Sistema Ouvidor SUS 3, no o Stop Way Hotel - Av. Monsenhor Tabosa, 940 - Meireles, Fortaleza - CE.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE/ no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Conceder ao Sr.(a) GERUSIANA TOBIAS BRASIL, no cargo de ENFERMEIRA - COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI, inscrita no CPF: 047.298.553-10, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 06 e 07 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Congresso Novas Abordagens em Saúde Mental no Hotel Mareiro – Av. Beira Mar, 2380 – Meireles, Fortaleza-CE, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder ao Sr.(a) RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Psicóloga - Coordenação da Equipe Multiprofissional – EMULT, inscrita no CPF: 033.140.543-19, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 06 e 07 de junho de 2025, com o objetivo de participar do Congresso Novas Abordagens em Saúde Mental no Hotel Mareiro – Av. Beira Mar, 2380 – Meireles, Fortaleza-CE, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 06 de Junho de 2025 .

Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, para viajar à cidade de Belo Horizonte (MG); no(s) dia(s) 15 a 18 de junho de 2025, com o objetivo de participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma quê indica e adota outras providências.

Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Conceder a (o) Sr. (a) TELMA MARIA GERMANO FERREIRA, CPF: 902.834.903-06, Matrícula 01672827, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 03 e 04 de junho de 2025.

Conceder a (o) Sr. (a) CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA, CPF: 034.752.023-52, Matrícula 01636499, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 03 de junho de 2025.

Conceder a (o) Sr. (a) MARIA MILENA MACIEL CASTELO, CPF: 036.725.213-96, Matrícula 01645218, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 03 de junho de 2025.

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 29 e 30 de maio de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO FÓRUM DE VIGILÂNCIA E MANEJO TERAPÊUTICO DAS LEISHMANIOSES NO CEARÁ, NA ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DO CEARÁ.

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.

Conceder ao Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, Matrícula Nº 01603507, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 27 de maio de 2025,

Conceder ao Sr.(a) MARIA CRISTIANE SANTOS RODRIGUES, Profissional de Saúde Titular, inscrita no CPF: 062.639.103-21, conselheira municipal de saúde, para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 23 de maio de 2025, com o objetivo de participar do I Seminário Regional para Conselheiros de Saúde.

Conceder ao Sr.(a) ORLANGELA DA SILVA MONTEIRO, representante da Região do Fernandes – Comunidade Indígena Titular, inscrito no CPF: 435.397.263-49, conselheira municipal de saúde , para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 23 de maio de 2025, com o objetivo de participar do I Seminário Regional para Conselheiros de Saúde.

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no(s) dia(s) 23 de maio de 2025, com o objetivo de participar do I Seminário Regional para Conselheiros de Saúde.

Conceder ao Sr. (a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 22 de maio de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA.

Conceder ao Sr. (a) ROGELHIO DA SIVA DO NASCIMENTO, servidor municipal, inscrito no CPF: 661.931.253-53, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 22 de maio de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará.

Conceder ao Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 160560-7, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, para viajar à cidade de Redenção; no(s) dia(s) 27 de maio de 2025, para o participar do Seminário Regional do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Local: CRAS – Redenção/Av. Abolição, nº 19 – centro (ao lado da UNILAB – Campus Liberdade) – Redenção/Ce, atribuindo-lhe 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 160560-7, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 26 de maio de 2025, para o participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025.

Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCA KATIANY LEITÃO PIMENTEL, Matrícula 00061071, ocupante do cargo de Assistente Social, para viajar à cidade de Fortaleza/CE;

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA LENISE BENTO NOBRE

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 19 de maio, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais).

1. Conceder ao Sr. RODYNELLE GOMES PAZ, Matrícula Nº 60634, ocupante do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, para viajar à cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 21 de Maio de 2025, para participar do evento: LANÇAMENTO DO PROGRAMA SERTÃO VIVO na sede da SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará).