VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE

VIAGEM PARA FORTALEZA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 11/04/2025.

Exonerar o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, do cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015

Exonerar a pedido a Sra. MARIA FRANCINEUMA ANASTÁCIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Conceder ao Sr. (a) ROGELHIO DA SIVA DO NASCIMENTO, servidor municipal, inscrito no CPF: 661.931.253-53, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 15 de abril de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA.

Conceder ao Sr. (a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 15 de abril de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Conceder ao Sr.(a) CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de agente administrativo, servidora municipal, inscrito no CPF: 615.961.463-03, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 10 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1ª OFICINA DO XIII CICLO DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS DA SESA, no Auditório Waldir Arcoverde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais).

Conceder ao Sr.(a) ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, no cargo de Diretora de Ouvidoria, servidora municipal, inscrito no CPF: 440.747.433-53, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 10 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1º OFICINA DO XIII CICLO DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS DA SESA, no Auditório Waldir Arcoverde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais).

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 08 e 09 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 8º SEMINARIO ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE, no Auditório Maria José dos Santos Ferreira Gomes, atribuindo-lhe 02 (duas) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 03 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILANCIA DE DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR (DTHA), atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências.

Nomeia o servidor indicado como fiscal decontratos desta Secretaria e dá outras providências.

Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Diretoria do Bem Estar e Proteção Animal, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025.

Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Secretaria de Turismo e Cultura

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALDENORA FIRMINO DO NASCIMENTO, representante da Região do Cantinho - Suplente, inscrito no CPF: 078.864.927-22, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, representante da Região do Fernandes Suplente, inscrito no CPF: 092.726.743-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, representante da Região do Pindoba - Titular, inscrito no CPF: 028.854.993-70, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA VILAUBA NASCIMENTO LIMA, no cargo de auxiliar de enfermagem, servidora municipal, inscrito no CPF: 901.435.823-72, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 27 de março de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM COLETA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, no (LACEN) Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 27 de março de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM COLETA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, no (LACEN) Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar do Curso de Capacitação de Estratégias Eficazes para Vigilância Qualidade da Água, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente