Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3212 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 09:50:07

DECRETO: 021/2017 08/03/2017

DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2017 04/03/2017

Concede licença por motivo doença da família

DECRETO: 023/2017 02/03/2017

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.

DECRETO: 022/2017 02/03/2017

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Turismo e Cultura.

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