Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA INCISO II E ALÍNEA A) E B) DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2004, DE 10 DER NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.