Lista de normativos próprios Foram encontrados 3196 registros Informações atualizadas em: 09/06/2026 - 14:30:06

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Concede licença por motivo doença da família

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Portaria: 81/2017 23/01/2017

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LEIS: 527/2017 20/01/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA

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LEIS: 526/2017 20/01/2017

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA

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Portaria: 40/2017 19/01/2017

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DECRETO: 018/2017 19/01/2017

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 82/2017 18/01/2017

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