Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.
Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025. [...]
Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei Municipal nº 656/2022 [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
1. Conceder a (o) Sr. (a) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA CRUZ SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 21 [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA, Matrícula 01602675, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e CadÚnico, para viajar [...]
Dispõe sobre o reconhecimento do Dia do Município para 01 de agosto e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da Rede Pública Municipal, na forma que indica d [...]
Concede reajuste salarial aos Médicos Generalistas na forma que indica e dá ouras providências
EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE