| 16 | 26/05/2023 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 689 | 24/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais. | 2023 | Lei Nº. 689 de 2023 |
| 15 | 24/05/2023 | Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito | 2023 | DECRETO |
| 110 | 16/05/2023 | Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica. | 2023 | PORTARIA |
| 688 | 11/05/2023 | Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 688 de 2023 |
| 687 | 11/05/2023 | Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 687 de 2023 |
| 686 | 11/05/2023 | Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 686 de 2023 |
| 01 | 11/05/2023 | RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 01 | 05/05/2023 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba para cumprimento de mandato de 2024 a 2028 | 2023 | ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 685 | 28/04/2023 | Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 685 de 2023 |
| 684 | 28/04/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 684 de 2023 |
| 14 | 18/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 18/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 10/04/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 683 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 683 de 2023 |
| 11 | 30/03/2023 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 30/03/2023 | RESOLUÇÃO - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aratuba-CE | 2023 | RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 30/03/2023 | Edital Processo Seletivo Simplificado - Conselho Tutelar de Aratuba | 2023 | EDITAL |
| 682 | 29/03/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aratuba/CE e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 682 de 2023 |
| 681 | 29/03/2023 | Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições | 2023 | Lei Nº. 681 de 2023 |
| 10 | 29/03/2023 | Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 29/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 28/03/2023 | DECRETO Nº 09/2023.Aratuba, 28 de março de 2023. EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2023 para o dia 31/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba para o dia 31/03/2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde, demais logradouros públicos e instituições bancárias. Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2023. Joerly Rodrigues Victor Prefeito do Município | 2023 | DECRETO |
| 08 | 22/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 17/03/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 17/03/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| 06 | 16/03/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 16/03/2023 | REULTADO DO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 14/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRMA TEMPO DE APRENDER | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 680 | 08/03/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 680 de 2023 |
| 72 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 71 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2023 | PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 06/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER/EDITAL Nº04/2023. | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 28 | 03/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | PORTARIA |
| 05 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 69 | 01/03/2023 | Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 24/02/2023 | Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 10 | 23/02/2023 | APROVAR A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 17/02/2023 | EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 17/02/2023 | Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 679 | 16/02/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 679 de 2023 |
| 677 | 10/02/2023 | Dispõe sobre reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba , altera as Leis Municipais nº 349/09 e nº 650/22 e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 677 de 2023 |
| 02 | 01/02/2023 | CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES | 2023 | CLASSIFICAÇÃO GERAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 01/02/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES | 2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| 01 | 01/02/2023 | CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES | 2023 | CLASSIFICAÇÃO GERAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 01/02/2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESORES | 2023 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| 02 | 30/01/2023 | RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETORES DO MUNICÍPIO | 2023 | RESULTADO FINAL ENTREVISTAS |
| 02 | 30/01/2023 | RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES | 2023 | RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 30/01/2023 | RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORARIOS DO MUNICÍPIO | 2023 | RESULTADO FINAL ENTREVISTAS |
| 01 | 30/01/2023 | RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PRFOESSORES | 2023 | RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS |
| 01 | 27/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS |
| 676 | 26/01/2023 | Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. | 2023 | Lei Nº. 676 de 2023 |
| 675 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 675 de 2023 |
| 02 | 24/01/2023 | RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES | 2023 | RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 24/01/2023 | DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO ENTREVISTAS - PROCESSO SELETGIVO PARA DIRETORES | 2023 | DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 24/01/2023 | RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES | 2023 | RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 24/01/2023 | DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO ENTREVISTAS - PROCESSO SELETGIVO PARA PROFESSORES | 2023 | DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 24/01/2023 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 20/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA TÍTULO - PROCESSO SELETIVO DIRETORES | 2023 | RESULTADO PROVA TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 20/01/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES | 2023 | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 20/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA TÍTULO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES | 2023 | RESULTADO PROVA TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 20/01/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES | 2023 | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 18/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA |
| 01 | 18/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA |
| 02 | 17/01/2023 | GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DIRETOR | 2023 | GABARITO FINAL |
| 01 | 17/01/2023 | CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE SALA | 2023 | CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 17/01/2023 | GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PROFESSOR | 2023 | GABARITO FINAL |
| | 17/01/2023 | RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO AUXILAIR DE SALA | 2023 | RESULTADO FINAL PROVA TITULOS |
| 02 | 15/01/2023 | PROVA OBJETIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR | 2023 | PROVA OBJETIVO - PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 15/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR GABARITO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 01 | 15/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR GABARITO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 01 | 15/01/2023 | PROVA OBJETIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR | 2023 | PROVA OBJETIVO - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 13/01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| | 13/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE SALA | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA TITULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 12/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AUXILIAR DE SALA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 02 | 12/01/2023 | 1º ADITIVO AO EDITAL Nº003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUXILIAR DE SALA | 2023 | ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 12/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 02 | 12/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA DAS PROVAS OBJETIVAS PARA DIRETORES | 2023 | LOCAL E DATA PROVA OBJETIVA |
| 01 | 12/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA DAS PROVAS OBJETIVAS PARA PROFESSORES | 2023 | LOCAL E DATA PROVA OBJETIVA |
| 01 | 12/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORARIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 03 | 10/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AUXILIAR DE SALA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 02 | 10/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 01 | 10/01/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 01 | 09/01/2023 | Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 05/01/2023 | ERRATA Nº 01 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2023 | ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 04/01/2023 | EDITAL Nº003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE (AUXILIAR DE SALA) | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 04/01/2023 | EDITAL 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 04/01/2023 | EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 36 | 30/12/2022 | EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 673 | 29/12/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 2022 | Lei Nº. 673 de 2022 |
| 256 | 27/12/2022 | Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 255 | 27/12/2022 | Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências | 2022 | PORTARIA |
| 254 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 35 | 26/12/2022 | Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023. | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARATUBA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2023. | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 14/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 672 | 14/12/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | Lei Nº. 672 de 2022 |
| 670 | 14/12/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Feriado Municipal o dia 15 de Outubro em Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 670 de 2022 |
| 669 | 14/12/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Dia Municipal da Juventude em Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 669 de 2022 |
| 32 | 07/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 252 | 06/12/2022 | Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 251 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 250 | 05/12/2022 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 31 | 05/12/2022 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ALVES FRAGA na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 30 | 05/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO PRÓXIMO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE EXPIRAÇÃO DO ATUAL MANDATO. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 249 | 01/12/2022 | Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 29 | 01/12/2022 | ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 28/11/2022 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 242 | 17/11/2022 | Revoga a Portaria n° 201/2021 de 14/06/2021 que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 27 | 17/11/2022 | Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| | 17/11/2022 | NOTA DE INFORMAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE | 2022 | NOTA |
| 239 | 16/11/2022 | Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 26 | 16/11/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência | 2022 | DECRETO |
| 668 | 10/11/2022 | EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 668 de 2022 |
| 25 | 17/10/2022 | Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 666 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 666 de 2022 |
| 667 | 03/10/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 667 de 2022 |
| 224 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 24 | 03/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23 | 20/09/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| | 16/09/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RSULTADO FINAL DO PROICESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL 004/2022) CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022 |
| 220 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 22 | 15/09/2022 | INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | DECRETO |
| 21 | 15/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
| 664 | 14/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR. | 2022 | Lei Nº. 664 de 2022 |
| | 14/09/2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 663 | 09/09/2022 | Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Aratuba/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana, e suas Associações filiadas e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 663 de 2022 |
| 20 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 19 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 08/09/2022 | RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SLETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 05/09/2022 | 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 04/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para Formação do Cadastro de Reservas destinada a Contratação Temporária de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| | 29/08/2022 | GABARITO PROVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 24/08/2022 | RESULTADO FINAL INSCIRÇÕES VÁLIDAS - MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIENCIA | 2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| | 16/08/2022 | RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| | 15/08/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 206 | 08/08/2022 | Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 205 | 08/08/2022 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 200/2022 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2022 | PORTARIA |
| 204 | 08/08/2022 | NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 662 | 04/08/2022 | Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. | 2022 | Lei Nº. 662 de 2022 |
| 661 | 04/08/2022 | Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 661 de 2022 |
| | 03/08/2022 | AVISO PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2022 CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | COMUNICADO |
| 200 | 02/08/2022 | Designa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 04 | 02/08/2022 | EDITA Nº 042022 PROCESSO SELETIVO SEIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 18 | 01/08/2022 | Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete | 2022 | DECRETO |
| 16 | 01/08/2022 | Contratação de Bolsista para exercer função de Bolsista do Ensino Fundamental I Anos Iniciais | 2022 | CONTRATOS |
| 197 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 660/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17 | 22/07/2022 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público | 2022 | DECRETO |
| | 19/07/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL -, CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDTIAL 2021 | 2022 | OFÍCIO CONVOCAÇÃO |
| | 11/07/2022 | COMUNICADO REFERENTE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | COMUNICADO - AVALIAÇÃO DESEMPENHO PROFESSORES |
| | 11/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 001 | 04/07/2022 | Instaura o respectivo Processo Administrativo de nº 001/2022 em face de Servidor do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| | 04/07/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA VISITADOR (A) SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ | 2022 | RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELTIVO |
| 187 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros do CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 188 | 30/06/2022 | Institui a Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| | 30/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTA INDIVIDUAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ E ANEXO V FORMULÁRIO MINUTA DE RECURSO | 2022 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| | 28/06/2022 | RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL | 2022 | RESULTADO FINAL PROVA TITULOS |
| | 28/06/2022 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: VISITADOR (A) SOCIAL CRIANÇA FELIZ. | 2022 | DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTAS |
| | 27/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL (ANEXO V MINUTA DE RECURSO) | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 660 | 22/06/2022 | CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR DE A APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 660 de 2022 |
| 001 | 21/06/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | EDITAL |
| 659 | 20/06/2022 | Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 659 de 2022 |
| 658 | 20/06/2022 | Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 658 de 2022 |
| 15 | 15/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará. | 2022 | DECRETO |
| 16 | 14/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 657 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 657 de 2022 |
| 178 | 30/05/2022 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 177 | 30/05/2022 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 656 | 18/05/2022 | Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 656 de 2022 |
| 655 | 12/05/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 655 de 2022 |
| 14 | 10/05/2022 | Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito | 2022 | DECRETO |
| 01 | 02/05/2022 | ATO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRÂNSITO | 2022 | CONCURSO PÚBLICO |
| 01 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 13 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 654 | 20/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município GARIS, COVEIROS, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e/ou AUX. DE SERVIçOS GERAIS (Exercendo a função de Gari ou Coveiro) que exercêm atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (GOVID-í9) dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 654 de 2022 |
| 653 | 19/04/2022 | Altera a Lei Municipal nº 627/2021 que autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 653 de 2022 |
| 12 | 13/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 11 | 12/04/2022 | Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba com o tema A Política de Saúde Mental como Direito pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS a realizar-se no dia 19/04/2022 | 2022 | DECRETO |
| 01 | 12/04/2022 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA Nº 01/2022 Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Conselho Municipal de Educação de Aratuba. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 41 | 08/04/2022 | Nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba-CE | 2022 | PORTARIA |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 23/03/2022 | Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 23/03/2022 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 23/03/2022 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 652 | 15/03/2022 | Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 652 de 2022 |
| 651 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 651 de 2022 |
| 650 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 650 de 2022 |
| 649 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 649 de 2022 |
| 15 | 07/03/2022 | DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO: Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 14 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 13 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 12 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 11 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 10 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 09 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 08 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 07 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 06 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 05 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 04 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 03 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 02 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 001 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 03 | 04/03/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL Nº 003/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| 02 | 04/03/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 02/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| 01 | 04/03/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL Nº 01/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO |
| 647 | 27/02/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 647 de 2022 |
| 03 | 25/02/2022 | RESULTADO EDITAL N° 03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 25/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 25/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL Nº 01/2022 | 2022 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| | 21/02/2022 | CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 2022 | DECRETO |
| | 14/02/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2022 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO UNIFICADO |
| 03 | 10/02/2022 | EDITAL Nº 03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022 | 2022 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022 |
| 02 | 10/02/2022 | EDITAL N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022 |
| 01 | 10/02/2022 | EDITAL Nº 001/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022 |
| | 10/02/2022 | RECURSOS - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO | 2022 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 27 | 09/02/2022 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. | 2022 | PORTARIA |
| 03 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021 | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021 | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | PORTARIA |
| 03 | 02/02/2022 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo | 2022 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2022 | Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 646 | 27/01/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 646 de 2022 |
| 645 | 27/01/2022 | Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. | 2022 | Lei Nº. 645 de 2022 |
| 644 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 644 de 2022 |
| | 19/01/2022 | CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017 | 2022 | EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| 02 | 17/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 10/01/2022 | Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 643 | 31/12/2021 | "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO | 2021 | Lei Nº. 643 de 2021 |
| 86 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 85 | 23/12/2021 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 21/12/2021 | Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARATUBA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022. | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 642 | 20/12/2021 | Define a remuneração de plantões de Profissionais Médicos durante feriados no âmbito municipal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 642 de 2021 |
| 641 | 20/12/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Semana Municipal da Agricultura e Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 641 de 2021 |
| | 16/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 13/12/2021 | CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017 | 2021 | EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| 82 | 06/12/2021 | EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 81 | 06/12/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS | 2021 | DECRETO |
| 80 | 02/12/2021 | NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA | 2021 | DECRETO |
| 79 | 01/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2021 | COMUNICADO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | COMUNICADO |
| | 25/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 78 | 12/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | DECRETO |
| | 12/11/2021 | LISTA CANDIDATOS APTOS PARA AS ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO UNIFICADO | 2021 | LISTA CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTAS |
| | 12/11/2021 | DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICIPIO DE ARATUBA | 2021 | DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTAS |
| 639 | 11/11/2021 | Dá nova redação ao art. 110 da Lei Municipal nº 353/2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), suprime o art. 111 da Lei nº 353/2009 e revoga a Lei Municipal nº 317/2008 de 27/11/2008, e dá outras provdências. | 2021 | Lei Nº. 639 de 2021 |
| 638 | 11/11/2021 | Dá nova redação ao art. 109 da Lei nº 353/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pùblicos do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 638 de 2021 |
| 637 | 11/11/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 637 de 2021 |
| | 09/11/2021 | COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDTIAL 001/2021 | 2021 | COMUNICADO |
| 01 | 04/11/2021 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDITAL 001/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA |
| | 04/11/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDITAL 001/2021 | 2021 | RECURSO PROVA OBJETIVA |
| 77 | 03/11/2021 | Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica. | 2021 | DECRETO |
| 76 | 03/11/2021 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 75 | 03/11/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 03/11/2021 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO. | 2021 | DECRETO |
| 73 | 28/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 72 | 28/10/2021 | Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira). | 2021 | DECRETO |
| 635 | 27/10/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 635 de 2021 |
| 634 | 27/10/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 634 de 2021 |
| 37 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 2 | 25/10/2021 | RELAÇÃO DE RECURSOS 2 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDITAL 001/2021 | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 25/10/2021 | RELAÇÃO DE RECURSOS 1 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO - EDITAL 001/2021 | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 25/10/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO UNIFICADA PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| | 25/10/2021 | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TITULOS - SELEÇÃO UNIFICADA PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL PROVA TITULOS |
| 247 | 20/10/2021 | Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 245 | 19/10/2021 | Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 19/10/2021 | Aditivo 03 do Edital N° 001/2021 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| | 19/10/2021 | RESULTADO PRELIMINR DA PROVA DE TÍTULOS - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| | 19/10/2021 | INSCRITO APTOS FINAL - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 71 | 07/10/2021 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 633 | 06/10/2021 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 633 de 2021 |
| 70 | 03/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 69 | 03/10/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA. | 2021 | DECRETO |
| 241 | 01/10/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 240 | 01/10/2021 | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 239 | 01/10/2021 | Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| | 01/10/2021 | abilitarem para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 8ª Vara da Justiça Federal. | 2021 | EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 632 | 23/09/2021 | Autoriza repasse financeiro as entidades que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 632 de 2021 |
| 237 | 20/09/2021 | Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 68 | 13/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 67 | 03/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 03/09/2021 | COMUNICADO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE | 2021 | COMUNICADO |
| | 02/09/2021 | RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 0012021 | 31/08/2021 | GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 30/08/2021 | Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021. | 2021 | PORTARIA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA ORIENTADOR SOCIAL | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA ATENDENDTE ODONTOLÓGICO | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL - THD | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA - AGENTE DE ENDEMIAS | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA SECRETÁRIA ESCOLAR | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA - AGENTE DE SAÚDE | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA ASSISTENTE SOCIAL CRAS | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA DE TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA PSICÓLOGO EDUCAÇÃO | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA - TODOS OS CARGOS SAÚDE NÍVEL SUPERIOR | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | PROVA OBJETIVA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO | 2021 | PROVA OBJETIVA |
| | 29/08/2021 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA | 2021 | GABARITO PRELIMINAR |
| 002 | 20/08/2021 | INFORMATIVO 02 - EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 19/08/2021 | ADITIVO 02 DO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| .001 | 19/08/2021 | INSCRITOS APTOS E RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 18/08/2021 | INFORMATIVO 01 - REF. EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 66 | 17/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 16/08/2021 | INSCRITOS APTOS E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| | 16/08/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 217 | 13/08/2021 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 216 | 13/08/2021 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 004 | 13/08/2021 | PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME | 2021 | PORTARIA |
| 630 | 11/08/2021 | EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 630 de 2021 |
| 001 | 10/08/2021 | ADITIVO 01 REFERENTE AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 10/08/2021 | ANEXO III - CURRICULUM NÍVEL MÉDIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAO UNIFICADO (EDITAL 001/2021) | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 10/08/2021 | ERRATA 01 AO EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE VÁRIAS SECRETARIAS | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 65 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 06/08/2021 | A Secretaria de Administração e Finanças, em conjunto com as demais secretarias do município de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Unificado para contratação temporária de profissionais do ensino fundamental, ensino médio e superior, das diversas secretarias deste município, a fim de formar um banco de dados e recursos humanos de interesse público para suprir as carências nas áreas definidas neste Edital, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013. | 2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 214 | 04/08/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências. | 214 | PORTARIA |
| 002 | 02/08/2021 | Designa os membros da Comissão de Fiscalização da Inscrição do Processo Seletivo Unificado para contratação temporária de profissionais das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Cultura, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Educação Básica e Chefia de Gabinete e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 64 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 63 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 62 | 20/07/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 629 | 19/07/2021 | Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 629 de 2021 |
| 61 | 12/07/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01. | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| .01 | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 59 | 07/07/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus. | 2021 | DECRETO |
| 60 | 01/07/2021 | Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 58 | 01/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| | 23/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 57 | 21/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 627 | 16/06/2021 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 627 de 2021 |
| 07 | 16/06/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021 | 2021 | PORTARIA |
| 201 | 14/06/2021 | Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 56 | 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 196 | 10/06/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 55 | 10/06/2021 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 08062021 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 53 | 02/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. | 2021 | DECRETO |
| 99 | 01/06/2021 | AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A | 2021 | OFÍCIOS |
| 52 | 27/05/2021 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 626 | 26/05/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 626 de 2021 |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 193 | 25/05/2021 | Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| .001 | 25/05/2021 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL ARATUBA CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 51 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 24/05/2021 | Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 1 | 24/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO PROGRAMA SUAS/ CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 625 | 21/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Dia do Personal Trainer no âmbito do Município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 625 de 2021 |
| '624 | 21/05/2021 | Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. '624 de 2021 |
| 49 | 18/05/2021 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 17/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 01 | 14/05/2021 | DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 01.01 | 13/05/2021 | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 13/05/2021 | CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1.1 | 11/05/2021 | GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OO CARGO DE ESTAGIÁRIO - PROGRAMA SUAS CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 1 | 11/05/2021 | PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SUAS (CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ) | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 47 | 10/05/2021 | EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 46 | 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 01.2 | 08/05/2021 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 0001 | 08/05/2021 | ERRATA -1 AO EDITAL SAS Nº 01/2021 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ) | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 03/05/2021 | ADITIVO 01 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 44 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 29/04/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 622 | 28/04/2021 | Altera a Lei Municipal Nº 545/2017 que define a remuneração de Plantões de Profissionais de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 622 de 2021 |
| 621 | 27/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo de Aratuba a conceder isenção de tributos e redução de taxas, como forma de apoio aos prestadores de serviços, autônomos, comerciantes e habitantes do Município de Aratuba no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. | 2021 | Lei Nº. 621 de 2021 |
| 42 | 27/04/2021 | Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 27/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 23/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 23/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 20/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 15/04/2021 | Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências | 2021 | PORTARIA |
| 36 | 12/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 08/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 05/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 01/04/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças | 2021 | DECRETO |
| 32 | 01/04/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 31/03/2021 | Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças | 2021 | DECRETO |
| 30 | 31/03/2021 | Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete | 2021 | DECRETO |
| 29 | 31/03/2021 | Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde | 2021 | DECRETO |
| 028A | 31/03/2021 | EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 28/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 25/03/2021 | EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 620 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 620 de 2021 |
| 619 | 24/03/2021 | EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 619 de 2021 |
| 618 | 24/03/2021 | EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 618 de 2021 |
| 617 | 24/03/2021 | Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 617 de 2021 |
| 26 | 24/03/2021 | EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 616 | 18/03/2021 | TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 616 de 2021 |
| 615 | 18/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 615 de 2021 |
| 614 | 18/03/2021 | Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. | 2021 | Lei Nº. 614 de 2021 |
| 613 | 18/03/2021 | Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 613 de 2021 |
| 24 | 18/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 16/03/2021 | ADITIVO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 16/03/2021 | INSCRITOS APTOS FINAL ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 13/03/2021 | RELAÇÃO INSCRITOS APTOS - PROCESSO SELETIVO ASS. SOCIAL 2021 | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 12/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 10/03/2021 | Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 08/03/2021 | EDITAL SAS Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | 2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 22 | 06/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 612 | 05/03/2021 | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 612 de 2021 |
| 003 | 05/03/2021 | Nomeação Comissão Seleção Pública Simplificada Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz | 2021 | PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO |
| 141 | 01/03/2021 | Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 139 | 01/03/2021 | Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 21 | 01/03/2021 | Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 27/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 26/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS |
| 560 | 25/02/2021 | Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica. | 2021 | DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| 611 | 24/02/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba | 2021 | Lei Nº. 611 de 2021 |
| 135 | 24/02/2021 | "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." | 2021 | PORTARIA |
| 20 | 23/02/2021 | CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 22/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 18 | 20/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001. | 19/02/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 17/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 17 | 15/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021 | 2021 | DECRETO |
| 01. | 12/02/2021 | RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E TITULOS PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001. | 12/02/2021 | RELAÇÃO CANDIDATOS APTOS A FAZEREM ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 16 | 11/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| .1 | 10/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021) | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 1. | 09/02/2021 | GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO) | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 15 | 08/02/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01.1 | 08/02/2021 | PROVA OBJETIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 07/02/2021 | PROVA OBJETIVA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS BÁSICOS) PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| .01 | 07/02/2021 | GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021) | 2021 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 122 | 03/02/2021 | DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃO | 2021 | PORTARIA |
| 14 | 03/02/2021 | Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 03/02/2021 | RELAÇÃO FINAL INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 03/02/2021 | INFORMATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 01/02/2021 | RESULTADO PARCIAL - INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O ANO LETIVO DE 2021 | 2021 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| | 31/01/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 158 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 117 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 26/01/2021 | A Secretaria de Educação de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do quadro do Magistério Municipal para suprir carência funcionais transitórias em razão de afastamentos dos servidores efetivos ou do aumento da demanda da Secretaria de Educação, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013. | 2021 | EDITAL |
| 610 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. | 2021 | Lei Nº. 610 de 2021 |
| 609 | 21/01/2021 | DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 609 de 2021 |
| 001 | 21/01/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 59 | 18/01/2021 | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PORTARIA |
| 608 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 608 de 2021 |
| 12 | 12/01/2021 | Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 04/01/2021 | Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 30 | 04/01/2021 | Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 28 | 04/01/2021 | Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 11 | 04/01/2021 | Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2021 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 10 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente | 2021 | DECRETO |
| 09 | 04/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 09 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo | 2021 | DECRETO |
| 08 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| 07 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica | 2021 | DECRETO |
| 06 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde | 2021 | DECRETO |
| 05 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município | 2021 | DECRETO |
| 04 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município | 2021 | DECRETO |
| 03 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças | 2021 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2021 | Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito | 2021 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2021 | Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 04/01/2021 | Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 43 | 31/12/2020 | Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 42 | 23/12/2020 | EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 18/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 607 | 18/12/2020 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 607 de 2020 |
| 606 | 18/12/2020 | Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 606 de 2020 |
| 605 | 18/12/2020 | Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 605 de 2020 |
| 09 | 17/12/2020 | | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 16/12/2020 | TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 15/12/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 001 | 08/12/2020 | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 604 | 01/12/2020 | Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 604 de 2020 |
| 603 | 01/12/2020 | Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 603 de 2020 |
| 602 | 01/12/2020 | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 602 de 2020 |
| 113 | 01/12/2020 | Designa a Comissão de Transição e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 01/12/2020 | OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO | 2020 | OFÍCIOS |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/20 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS) | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 40 | 18/11/2020 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 18/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL 003/2020 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 12/11/2020 | RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 SECULT | 2020 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL |
| 02 | 12/11/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 39 | 11/11/2020 | EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 104 | 10/11/2020 | DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 10/11/2020 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II | 2020 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL |
| 03 | 05/11/2020 | 3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 05 | 29/10/2020 | Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 38 | 23/10/2020 | Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira). | 2020 | DECRETO |
| 02 | 22/10/2020 | RESULTADO PARCIAL II DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 03 | 20/10/2020 | 1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 SECULT | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 01 | 20/10/2020 | 1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 01 | 19/10/2020 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS. | 2020 | TERMO PERMISSÃO |
| 01 | 19/10/2020 | RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 37 | 30/09/2020 | Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 29/09/2020 | DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO) | 2020 | CONVOCATÓRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 36 | 13/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33737 | 12/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 01 | 31/08/2020 | PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 35 | 30/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33730 | 29/08/2020 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 88 | 20/08/2020 | Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 87 | 20/08/2020 | Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 34 | 16/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33 | 09/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 07/08/2020 | CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| PREARA | 07/08/2020 | Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba. | 2020 | PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS |
| 06 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 31 | 02/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 601 | 27/07/2020 | Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 601 de 2020 |
| | 27/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29 | 26/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 69 | 23/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 30 | 23/07/2020 | DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA B DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 19/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 67 | 15/07/2020 | Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 27 | 15/07/2020 | Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 12/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 05/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 30/06/2020 | ADENDO AO CONVÊNIO 001/2020 - PLANO TRABALHO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2020 | ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO |
| 001 | 30/06/2020 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2020 | CONVÊNIOS |
| 24 | 28/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 25/06/2020 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO. | 2020 | TERMO DE FOMENTO |
| 23 | 21/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 19/06/2020 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. | 2020 | PORTARIA |
| 600 | 18/06/2020 | Autoriza a chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | 2020 | Lei Nº. 600 de 2020 |
| | 16/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 599 | 16/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 599 de 2020 |
| 598 | 16/06/2020 | Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 598 de 2020 |
| 22 | 14/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 10/06/2020 | EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 12/06/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 07/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 01/06/2020 | ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 19 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 597 | 21/05/2020 | Isenta temporariamente da Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública, os consumidores da faixa de consumo até 220 kWh/mês | 2020 | Lei Nº. 597 de 2020 |
| 18 | 21/05/2020 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 14/05/2020 | LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - 1º LOTE. | 2020 | CONVÊNIOS |
| 004 | 07/05/2020 | Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 005 | 06/05/2020 | Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 17 | 05/05/2020 | INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 30/04/2020 | Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 30/04/2020 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO - VALIDADE CONCURSO PÚBLICO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO | 2020 | EDITAL CONCURSO PÚBLICO |
| 15 | 20/04/2020 | Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 546 | 17/04/2020 | Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. | 2020 | DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| 14 | 07/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 06/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 01/04/2020 | Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 31/03/2020 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 28/03/2020 | EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 27/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 20/03/2020 | EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 596 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 596 de 2020 |
| 595 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 595 de 2020 |
| 001 SAS | 18/03/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | PORTARIA |
| 08 | 17/03/2020 | EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 17/03/2020 | Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 16/03/2020 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR | 2020 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 12/03/2020 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR | 2020 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 46 | 10/03/2020 | Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 06 | 10/03/2020 | Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 06/03/2020 | CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério | 2020 | CONVOCATÓRIA |
| 42 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 02/03/2020 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR | 2020 | TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2020 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR | 2020 | TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 003 | 28/02/2020 | Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 28/02/2020 | Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 28/02/2020 | EDITAL Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR | 2020 | EDITAL |
| 05 | 21/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 21/02/2020 | EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará | 2020 | DECRETO |
| 001 | 21/02/2020 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS. | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 03 | 18/02/2020 | Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 13/02/2020 | DESIGNA REPONSÁVEL COORDENAÇÃO SAMU MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2020 | PORTARIA |
| RF 001 SAS | 13/02/2020 | EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO FINAL) | 2020 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 11/02/2020 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE | 2020 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| RP 001 SAS | 10/02/2020 | EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO PARCIAL). | 2020 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 06/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR POR MODALIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS | 2020 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 04/02/2020 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 2020 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 03/02/2020 | EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 30/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020 | 2020 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 29/01/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. | 2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 27/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020 | 2020 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 594 | 22/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 594 de 2020 |
| 002 | 20/01/2020 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 20/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 18/01/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2020 | Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 07/01/2020 | EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO | 2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 02/01/2020 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 02/01/2020 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 15 | 27/12/2019 | EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 20/12/2019 | EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 593 | 12/12/2019 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Aratuba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - Bacias Hidrográficas e suas Associações filiadas e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 593 de 2019 |
| 592 | 12/12/2019 | DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 592 de 2019 |
| | 04/12/2019 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 591 | 04/12/2019 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 591 de 2019 |
| 590 | 04/12/2019 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NOS CURSOS DE GASTRONOMIA, HOTELARIA, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 590 de 2019 |
| | 30/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13 | 27/11/2019 | EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 589 | 26/11/2019 | Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 589 de 2019 |
| 12 | 24/10/2019 | Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. | 2019 | DECRETO |
| 14101905 | 15/10/2019 | CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 07 | 11/10/2019 | Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor | 2019 | PORTARIA |
| 116 | 03/10/2019 | Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do país | 2019 | OFÍCIOS |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 588 | 18/09/2019 | Dispõe sobre o reajuste salarial de servidor da Câmara de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 588 de 2019 |
| 587 | 18/09/2019 | Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
| 2019 | Lei Nº. 587 de 2019 |
| 586 | 18/09/2019 | Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 586 de 2019 |
| 585 | 13/09/2019 | Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes do ensino superior do Curso de Nutrição e dá outras providências.
| 2019 | Lei Nº. 585 de 2019 |
| 011 | 03/09/2019 | EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 28/08/2019 | ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2019 - concurso público realizado com base no Edital nº 001/2017, homologado em 02/05/2018, para exercer as funções do cargo de AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, do quadro permanente do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 142/99 | 2019 | CONCURSO PÚBLICO |
| 584 | 27/08/2019 | Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, nas sextas-feiras, feriados e vésperas de feriado e no fim de semana no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 584 de 2019 |
| 99 | 21/08/2019 | Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 581 | 05/08/2019 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 581/2019-DICOP REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CEL. AUGUSTO CORDEIRO (VIA DE ACESSO À CIDADE) | 2019 | LICENÇA SEMACE |
| 97 | 01/08/2019 | Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| | 31/07/2019 | EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2019 (CANDIDATOS APROVADOS) | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 93 | 26/07/2019 | Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 91 | 25/07/2019 | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| | 18/07/2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLEIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE O EDITAL Nº 001/2019
| 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 15/07/2019 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE | 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| | 05/07/2019 | PUBLICAÇÃO GABARITOS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS RELATIVOS AO EDITAL Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA
| 2019 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 03/07/2019 | RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO LOCAL PROVA | 2019 | RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
| 02 | 28/06/2019 | ERRATA 02 AO EDITAL Nº 001/2019 referente Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária - Secretaria de Saúde
| 2019 | ERRATA |
| 01 | 28/06/2019 | RESULTADO PARCIAL - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE
| 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 583 | 27/06/2019 | Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 583 de 2019 |
| 582 | 27/06/2019 | Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 182/2002 para alterar a denominação da Rua Joza Correia para Rua Mestre Zoza, denomina Equpamento Esportivo Areninha de Norberto Cordeiro Botelho e dá outras providências.
| 2019 | Lei Nº. 582 de 2019 |
| 01 | 19/06/2019 | ERRATA REF. EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
| 2019 | ERRATA |
| 001 | 18/06/2019 | EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA | 2019 | EDITAL |
| 85 | 13/06/2019 | Nomeia o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 09 | 13/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 84 | 11/06/2019 | DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. | 2019 | PORTARIA |
| | 07/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 581 | 07/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2019 | Lei Nº. 581 de 2019 |
| 003 SAS PS | 07/06/2019 | RESULTADO FINAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS! | 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 83 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2019 | PORTARIA |
| 003 SAS PS | 03/06/2019 | RESULTADO PARCIAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 009 | 31/05/2019 | EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 29/05/2019 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS | 2019 | LICENÇA SEMACE |
| | 28/05/2019 | RELATÓRO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 SAS | 23/05/2019 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM O ARTIGO 84, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O DISPOSTO NA LEI QUE REGULAMENTAM O ESTÁGIO E, CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAREM COMO VISITADORES, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 23/05/2019 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2019 | JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 23/05/2019 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2019 | TERMO DE FOMENTO |
| 001 | 23/05/2019 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº.001/2019 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC | 2019 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 20/05/2019 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO |
| 580 | 16/05/2019 | APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 580 de 2019 |
| 004 | 15/05/2019 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA CEARÁ
| 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 10/05/2019 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017 | 2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 004 | 09/05/2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA CEARÁ
| 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 004 | 08/05/2019 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO .
| 2019 | TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 02/05/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 004 | 25/04/2019 | EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILICITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 25/04/2019 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2019 | PORTARIA |
| 579 | 16/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | Lei Nº. 579 de 2019 |
| 08 | 15/04/2019 | EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 08/04/2019 | EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 05/04/2019 | RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIGIA, PARA ESCOLA NORBERTO BOTELHO MARÉS. | 2019 | RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL |
| 01 | 01/04/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19003 | 13/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA
| 2019 | RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA |
| 006 | 07/03/2019 | EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 01/03/2019 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 01/03/2019 |
DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | PORTARIA |
| 004 | 28/02/2019 | EMENTA: NORMATIZA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, NOTADAMENTE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 02 | 14/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 CP | 11/02/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM CONVOCAR TODOS OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E EFETIVAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUA POSSE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM DESCLASSIFICADOS E CONSEGUINTEMENTE, CONVOCAR-SE-Á AO PRÓXIMO CANDIDATO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA DE ARATUBA/CE, NA RUA JÚLIO PEREIRA, Nº 304 CENTRO - ARATUBA - CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 11:30H E DE 13:00H ÀS 17:00H. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 30/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE P ROFESSOR
E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS- ANO LETIVO 2019
RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 30/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019
RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 003 | 28/01/2019 | EDITAL N° 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
RESULTADO - FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 002 SAS | 28/01/2019 | RESULTADO FINAL EDITAL SAS 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. | 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 SM | 28/01/2019 | RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2019 - PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO).
| 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 SAS | 28/01/2019 | RESULTADO FINAL - EDITAL SAS 001/2019 PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA).
| 2019 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/01/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2019 - PSS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 SAS | 28/01/2019 | RESULTADO RECURSOS - EDITAL SAS 001/2019 - PSS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 28/01/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 25/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I - ANO LETIVO 2019 ; PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS ; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 - 2019 - PROFESSOR EF II - PORT MAT CIEN HUM INGLÊS ED FÍSICA | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 25/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019
RESULTADO PARCIAL | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 578 | 24/01/2019 | TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 578 de 2019 |
| 577 | 24/01/2019 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA MESA DIRETORA E PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL, ASSESSOR JURÍDICO ASSISTENTE E DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | Lei Nº. 577 de 2019 |
| 576 | 24/01/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 576 de 2019 |
| 575 | 24/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 575 de 2019 |
| | 24/01/2019 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL N° 003/2019
| 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| PSS 02 SAS | 23/01/2019 | EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.) - RESULTADO PARCIAL. | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| PSS 01 SAS | 23/01/2019 | EDITAL SAS 001/2019 PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA) - RESULTADO PARCIAL | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| PSS 001 SM | 23/01/2019 | EDITAL 001/2019 - PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) - RESULTADO PARCIAL | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 18/01/2019 | RESULTADO DA 1ª FASE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 003/2019) | 2019 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 18/01/2019 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
| 2019 | LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA |
| 001 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUOSÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAK NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2019 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS 001/2019 PSS PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA
| 2019 | LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA |
| 01 | 18/01/2019 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL 001/2019 - PSS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
| 2019 | LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA |
| 010119 | 17/01/2019 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA
| 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE |
| 003R | 17/01/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS ANB PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
| 2019 | RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 16/01/2019 | RETIFICAÇÃO 001/2019 | 2019 | RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 002SAS | 10/01/2019 | EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.
| 2019 | EDITAL |
| 001SAS | 10/01/2019 | EDITAL SAS 001/2019 PSS
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PAIF/SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| 2019 | EDITAL |
| 01 | 10/01/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS PESSOAS DOS (AS) SECRETÁRIAS (OS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM: ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, DIVULGA E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GARI, MOTORISTA DE CARRO PESADO E VIGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA - CEARÁ.
| 2019 | EDITAL |
| 003 | 09/01/2019 | A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA EXERCER EMPREGO PUBLICO DE MOTORISTA ANB, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL NO 8.745/1993, DA LEI COMPLEMENTAR N° 17 DE 14 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N° 22 DE 11 DE ABRIL DE 2005, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | 2019 | EDITAL |
| 002 | 09/01/2019 | EDITAL Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANO LETIVO 2019
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM: ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I E AUXILIAR DE SERVIÇO ANB PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA.
| 2019 | EDITAL |
| 001 | 09/01/2019 | EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO
ANO LETIVO 2019
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018.
| 2019 | EDITAL |
| 00 | 28/12/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28 | 27/12/2018 | EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 27 | 13/12/2018 | EMENTA: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 211 | 28/11/2018 | DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA | 2018 | PORTARIA |
| 26 | 21/11/2018 | EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCÍCIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| | 20/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25 | 14/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| 201 | 25/10/2018 | DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 2018 | PORTARIA |
| 24 | 23/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 193 | 05/10/2018 | CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
| 2018 | PORTARIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 28 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 27 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 26 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 25 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 24 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 23 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 22 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 21 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 20 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 05/09/2018 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 183 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 573 | 23/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 573 de 2018 |
| 572 | 22/08/2018 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALQUER NATUREZA OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | Lei Nº. 572 de 2018 |
| 22 | 16/08/2018 | ESTABELECE AS TARIFAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI COMUM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 21 | 15/08/2018 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMO CO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 05/07/2018 | EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 05/07/2018 | EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 566 | 20/06/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2019 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 571 | 20/06/2018 | AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 571 de 2018 |
| 570 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 570 de 2018 |
| 569 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 569 de 2018 |
| 568 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 568 de 2018 |
| 567 | 20/06/2018 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI JOSÉ GOMES BRASIL NO SÍTIO TOPE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 567 de 2018 |
| 18 | 20/06/2018 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 20/06/2018 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2018 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 17 | 08/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 565 | 06/06/2018 | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 565 de 2018 |
| 132 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019. | 2018 | PORTARIA |
| | 04/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE - ENFERMEIRO PSF | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 564 | 01/06/2018 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 564 de 2018 |
| 136 | 01/06/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 135 | 01/06/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 16 | 01/06/2018 | CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 15 | 30/05/2018 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA | 2018 | DECRETO |
| 14 | 30/05/2018 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA | 2018 | DECRETO |
| 13 | 30/05/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 28/05/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FICAL - RGF 1º QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 21/05/2018 | DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| | 16/05/2018 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2018 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 15/05/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 01 | 11/05/2018 | ERRATA A PORTARIA Nº 219/2017 | 2018 | ERRATA |
| 001 | 11/05/2018 | EDITAL Nº 01/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA CONSUELO GOMES LIMA
| 2018 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 10/05/2018 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | PORTARIA |
| 122 | 09/05/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. | 2018 | PORTARIA |
| 117 | 03/05/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 038 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. | 2018 | PORTARIA |
| 11 | 02/05/2018 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA. | 2018 | DECRETO |
| | 02/05/2018 | HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO (EDITAL Nº 001/2017)
| 2018 | HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| 10 | 30/04/2018 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. | 2018 | DECRETO |
| 107 | 27/04/2018 | CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 563 | 25/04/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | Lei Nº. 563 de 2018 |
| 562 | 25/04/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 562 de 2018 |
| 561 | 25/04/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 561 de 2018 |
| 09 | 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 23/04/2018 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 20/04/2018 | ERRATA Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 2018 | ERRATA |
| 001 | 19/04/2018 | EDITAL Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
| 2018 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 19/04/2018 | RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 30A | 17/04/2018 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | PORTARIA |
| 005 | 11/04/2018 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2018 | PORTARIA |
| 002 | 11/04/2018 | EDITAL Nº 002/2018 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO | 2018 | EDITAL |
| 003 | 09/04/2018 | EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) | 2018 | EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
| | 09/04/2018 | RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) | 2018 | RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO |
| 89 | 06/04/2018 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 001 | 05/04/2018 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA CEARÁ | 2018 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 560 | 03/04/2018 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 560 de 2018 |
| 559 | 03/04/2018 | DESTINA VERBAS DO PRECATÓRIO FUNDEF AO PAGAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | Lei Nº. 559 de 2018 |
| 001 | 03/04/2018 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO | 2018 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/03/2018 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2018 | TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 08 | 27/03/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 002 | 26/03/2018 | PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. | 2018 | RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF |
| | 26/03/2018 | RELAÇÃO FINAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO PRC143719-CE | 2018 | RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO |
| 001 | 22/03/2018 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
| 2018 | TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 80 | 20/03/2018 |
DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 06 | 16/03/2018 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2018 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2018 | PORTARIA |
| 001 | 16/03/2018 | EDITAL Nº 001/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2018 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 558 | 07/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 558 de 2018 |
| 557 | 07/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 557 de 2018 |
| 556 | 07/03/2018 | ESTABELECE A OPÇÃO DE MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 556 de 2018 |
| 05 | 05/03/2018 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 555 | 21/02/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR DA CÂMARA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 555 de 2018 |
| 554 | 21/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 554 de 2018 |
| 553 | 01/02/2018 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 552/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 553 de 2018 |
| 004 | 01/02/2018 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| 003 | 31/01/2018 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDE | 2018 | DECRETO |
| | 29/01/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2017 | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/01/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 19/01/2018 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 552 | 18/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 552 de 2018 |
| 01 | 18/01/2018 | EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 09/01/2018 | AUTORIZA A CONCESSÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 05 | 05/01/2018 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 04 | 05/01/2018 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 03 | 05/01/2018 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 02 | 05/01/2018 | DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 2018 | PORTARIA |
| 001 | 05/01/2018 | CONVOCA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A SE HABILITAREM PARA RECEBIMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTOS) DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 03/01/2018 | CONCEDER AO SR. JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO | 2018 | DIÁRIA |
| 01 | 02/01/2018 | CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2018 | CONVÊNIOS |
| 001 | 02/01/2018 | EXONERA, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 551 | 28/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 257 | 27/12/2017 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 256 | 27/12/2017 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 550 | 19/12/2017 | INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, COM OBJETIVO DE CRIAR INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E PROMOVER A REABILITAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 550 de 2017 |
| 002 | 19/12/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 001 | 15/12/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE | 2017 | EDITAL CONCURSO PÚBLICO |
| 549 | 08/12/2017 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 549 de 2017 |
| 548 | 08/12/2017 | DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 548 de 2017 |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 547 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 547 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 547 de 2017 |
| 547 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 547 de 2017 |
| 241 | 31/10/2017 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 41 | 31/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 19/10/2017 | DEMONSTRATIVO - LEILÃO Nº 01/2017 | 2017 | DEMONSTRATIVO - LEILÃO |
| 005 | 18/10/2017 | EDITAL Nº 05/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 40 | 11/10/2017 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2017 | DECRETO |
| 225 | 03/10/2017 | DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 224 | 29/09/2017 | ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| | 28/09/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 546 | 27/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 546 de 2017 |
| 219 | 22/09/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 545 | 19/09/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539/2017 QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DA PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 545 de 2017 |
| 217 | 06/09/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 39 | 06/09/2017 | EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 38 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 216 | 30/08/2017 | NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | NOMEAÇÃO |
| 37 | 30/08/2017 | EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 07 | 29/08/2017 | NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 04 | 29/08/2017 | NOMEIA A SERVIDORA ÉRICKA MARIA PEREIRA ALVES COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 214A | 14/08/2017 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 544 | 02/08/2017 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 544 de 2017 |
| 211H | 01/08/2017 | REVOGA AS PORTARIAS Nº 03/2017 E 03A/2017 DE 02/01/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 211J | 01/08/2017 | REVOGA A PORTARIA Nº 04/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 2017.07.28 | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26 | 27/07/2017 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 003 | 13/07/2017 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARAUBA - CE. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 205 | 10/07/2017 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 204A | 07/07/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 203H | 03/07/2017 | DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 36 | 03/07/2017 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 35 | 03/07/2017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 34 | 30/06/2017 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO | 2017 | DECRETO |
| 201 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDODO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 200 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 199 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 198 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 33 | 23/06/2017 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 9912354336 | 22/06/2017 | TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CORREIOS | 2017 | TERMO ADITIVO |
| 32 | 22/06/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 543 | 21/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 543 | 21/06/2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2017 | Lei Nº. 543 de 2017 |
| 543 | 21/06/2017 | ANEXOS LDO PARA 2018 | 2017 | Lei Nº. 543 de 2017 |
| 542 | 21/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 542 de 2017 |
| 541 | 21/06/2017 | ALTERA A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 541 de 2017 |
| 540 | 21/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 540 de 2017 |
| 197 | 21/06/2017 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 539 | 16/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 539 de 2017 |
| 539 | 16/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 539 de 2017 |
| 538 | 16/06/2017 | DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 538 de 2017 |
| | 16/06/2017 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE | 2017 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO |
| 31 | 09/06/2017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| | 07/06/2017 | RESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 (SECRETRIA DE SAÚDE) | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 07/06/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE Nº 004/2017 | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| | 06/06/2017 | | 2017 | FORMULARIO RECURSO - PROCESSO SELETIVO |
| | 05/06/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULO) E ERRATA 002/2017 QUE CORRIGE O
ANEXO VIII E XI DO EDITAL 04/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 2017 | RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO |
| 10A | 01/06/2017 | NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 30 | 31/05/2017 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 2017.05.30 | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 126 | 30/05/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 004 | 30/05/2017 | EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE | 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 20/05/2017 | ERRATA Nº 001/2017 - EDITAL Nº 004/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2017 | ERRATA |
| 001 | 19/05/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29 | 18/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 184 | 17/05/2017 | INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 184 | 17/05/2017 | INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 188B | 12/05/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 20 E 21 DALEI MUNICIPAL Nº 349/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 188C | 12/05/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 188A | 12/05/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAEVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 188A | 12/05/2017 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A UNIFICAÇÃO MATRÍCULA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO | 2017 | PORTARIA |
| 188C | 12/05/2017 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO | 2017 | PORTARIA |
| 28 | 12/05/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 537 | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 537 de 2017 |
| 536 | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 536 de 2017 |
| | 03/05/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/05/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 02/05/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 027 | 24/04/2017 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 20/04/2017 | INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 1804002 | 18/04/2017 | CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO | 2017 | DIÁRIA |
| 1804001 | 18/04/2017 | CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA | 2017 | DIÁRIA |
| 004 | 10/04/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 26 | 07/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 535 | 05/04/2017 | AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 535 de 2017 |
| 004 | 05/04/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARATUBA - AJA | 2017 | CONVÊNIOS |
| 534 | 04/04/2017 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 534 de 2017 |
| 533 | 04/04/2017 | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 533 de 2017 |
| 01 | 31/03/2017 | 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
| 2017 | TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 2017.05.30 | 30/03/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 532 | 30/03/2017 | AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 532 de 2017 |
| 003 | 30/03/2017 | CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 002 | 30/03/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE ARATUBA - AIKA. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 2017.03.29 | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/03/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | EDITAL |
| 001 | 28/03/2017 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 25 | 22/03/2017 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 22/03/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 001 | 22/03/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DER EMERGÊNCIA Nº 25/2017 | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 531 | 08/03/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 531 de 2017 |
| 21 | 08/03/2017 | DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 01/03/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES | 2017 | CONVÊNIOS |
| 03 | 01/03/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA (CESSÃO SERVIDORES) | 2017 | CONVÊNIOS |
| 123 | 24/02/2017 | INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 20 | 22/02/2017 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 22/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 01/03/17 EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL | 2017 | DECRETO |
| 001 | 22/02/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL | 2017 | CHAMADA PÚBLICA |
| 88 | 17/02/2017 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS). | 2017 | CONVÊNIOS |
| 004 | 17/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 004 | 17/02/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE VÁRIOS CARGOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 17/02/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 16/02/2017 | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2017 | 2017 | RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 115 | 15/02/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VÁRIOS CARGOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 15/02/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIR CARÊNCIAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 15/02/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 15/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 15/02/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017P PARA PROFESSOR | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 15/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 530 | 14/02/2017 | INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 530 de 2017 |
| 529 | 14/02/2017 | AUTORIZA A CÂMARAA MUNICIPAL DE ARATUBA A FORMULARR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÁO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 529 de 2017 |
| 528 | 09/02/2017 | CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESOAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 528 de 2017 |
| 108 | 07/02/2017 | CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 003 | 07/02/2017 | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA | 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 003 | 07/02/2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017 PARA MOTORISTAS | 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 97 | 02/02/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES | 2017 | PORTARIA |
| 002 | 02/02/2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES | 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0022017 | 01/02/2017 | COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA | 2017 | CONVÊNIOS |
| 04 | 01/02/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 002 | 01/02/2017 | REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2017 | CONVÊNIOS |
| 002 | 01/02/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR) | 2017 | CONVÊNIOS |
| 92 | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES | 2017 | PORTARIA |
| 01 | 30/01/2017 | EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 | 2017 | EXTRATO |
| 01 | 30/01/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 - 2017 | 2017 | RESULTADO PROCESSO SELETIVO |
| 527 | 20/01/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA | 2017 | Lei Nº. 527 de 2017 |
| 526 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA | 2017 | Lei Nº. 526 de 2017 |
| 18 | 19/01/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 525 | 18/01/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO À MANUTENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL | 2017 | Lei Nº. 525 de 2017 |
| 524 | 18/01/2017 | REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI Nº 074/94 | 2017 | Lei Nº. 524 de 2017 |
| 523 | 18/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO | 2017 | Lei Nº. 523 de 2017 |
| 38 | 18/01/2017 | DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS. | 2017 | PORTARIA |
| 37 | 17/01/2017 | DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | 2017 | PORTARIA |
| 13 | 17/01/2017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO | 2017 | DECRETO |
| 15 | 13/01/2017 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO | 2017 | DECRETO |
| 01 | 13/01/2017 | TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. | 2017 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 30 | 10/01/2017 | PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE | 2017 | PORTARIA |
| 12 | 10/01/2017 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR | 2017 | DECRETO |
| 14 | 09/01/2017 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2017 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2017 | CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2017 | CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 05 | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ | 2017 | CONVÊNIOS |
| 02 | 02/01/2017 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 002A | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR). | 2017 | CONVÊNIOS |
| 01 | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA (CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES) | 2017 | CONVÊNIOS |
| 001 | 02/01/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.
| 2017 | CONVÊNIOS |
| 01 | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES. | 2017 | CONVÊNIOS |
| | 31/12/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANAUL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 24/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 141 | 15/09/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2016 | PORTARIA |
| 140 | 13/09/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 138 | 29/08/2016 | REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 137 | 29/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 136 | 29/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 135 | 29/08/2016 | NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 134 | 29/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 05 | 29/08/2016 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0322016 | 25/08/2016 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 133 | 23/08/2016 | NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 132 | 23/08/2016 | EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES | 2016 | PORTARIA |
| 128 | 12/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 127 | 12/08/2016 | EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 033 | 11/08/2016 | NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 126 | 09/08/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 125 | 09/08/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 124 | 09/08/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 123 | 05/08/2016 | REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 122 | 03/08/2016 | NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 121 | 02/08/2016 | DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 120 | 02/08/2016 | EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 119 | 02/08/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 118 | 01/08/2016 | EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 117 | 01/08/2016 | EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 116 | 01/08/2016 | EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 26/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1142016 | 21/07/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 1132016 | 20/07/2016 |
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 1122016 | 20/07/2016 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 1112016 | 19/07/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 110-2016 | 01/07/2016 | REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 109-2016 | 01/07/2016 | NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 108-20016 | 01/07/2016 | CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 107-2016 | 01/07/2016 | EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 106-2016 | 01/07/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 105-2016 | 01/07/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 104-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 103-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 102-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 101-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 100-2016 | 30/06/2016 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 098-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 097-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 096-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 095-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 094-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 093-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 092-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 091-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 090-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 089-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 088-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 030-2016 | 30/06/2016 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 | 2016 | DECRETO |
| 029-2016 | 30/06/2016 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 01 | 29/06/2016 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA) | 2016 | TERMO ADITIVO |
| 087-2016 | 27/06/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 086-2016 | 24/06/2016 | PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 085-2016 | 24/06/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 084-2016 | 23/06/2016 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 083-2016 | 23/06/2016 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 082-2016 | 23/06/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 081-2016 | 23/06/2016 | CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 080-2016 | 14/06/2016 | INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 079-2016 | 13/06/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 08/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 516-2016 | 08/06/2016 | ALTERA INCISO II E ALÍNEA A) E B) DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2004, DE 10 DER NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 516-2016 de 2016 |
| 078-2016 | 06/06/2016 | CONCEDE A 2ª LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 513-2016 | 25/05/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 513-2016 de 2016 |
| 077-2016 | 25/05/2016 | EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 076-2016 | 24/05/2016 | NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 028-2016 | 23/05/2016 | NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 0012016 | 20/05/2016 | CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, QUE PRESTARAM SERVIÇO NOS SEGUINTES PERÍODOS: DEZEMBRO DE 1989; ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E DEZEMBRO DE 1990; JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1991; JULHO DE 1992; FEVEREIRO, SETEMBRO E NOVEMBRO DE 1993, PARA COMPARECEREM AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 075-2016 | 20/05/2016 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 074-2016 | 20/05/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 027-2006 | 20/05/2016 | EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 073-2016 | 17/05/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 072-2016 | 17/05/2016 |
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 001-2016 | 17/05/2016 | TRONA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 071-2016 | 16/05/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 070-2016 | 12/05/2016 | NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 069-2016 | 12/05/2016 |
NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 068-2016 | 11/05/2016 | EXONERA A COORDENADORA INTERINA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 067-2016 | 11/05/2016 |
EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 066-2016 | 11/05/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 065-2016 | 11/05/2016 | RESTRINGE O USO DE CELULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0252016 | 10/05/2016 |
ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 0263-2016 | 10/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 064-2016 | 10/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 062-2016 | 10/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 026-2016 | 10/05/2016 | NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 026-2016 | 10/05/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 024-2016 | 10/05/2016 | ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 061-2016 | 06/05/2016 | CONCEDE A 2ª LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 060-2016 | 05/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 023-2016 | 05/05/2016 | NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 059-2016 | 03/05/2016 | DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 058-2016 | 03/05/2016 | REVOGA A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 0222016 | 02/05/2016 | CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 057-2016 | 29/04/2016 | INSTITUI PROIBIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0212016 | 27/04/2016 | PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 512-2016 | 27/04/2016 | ATRIBUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 512-2016 de 2016 |
| 056-2016 | 25/04/2016 | NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 055-2016 | 25/04/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 054-2016 | 25/04/2016 | NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 020-2016 | 25/04/2016 | NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 511-2016 | 22/04/2016 |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | Lei Nº. 511-2016 de 2016 |
| 052-2016 | 20/04/2016 | ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 051-2016 | 20/04/2016 | ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 053-20163 | 19/04/2016 | EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 050-2016 | 19/04/2016 | NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) | 2016 | PORTARIA |
| 049-2016 | 19/04/2016 | EXONERAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 2016 | PORTARIA |
| 048-2016 | 19/04/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 019-2016 | 19/04/2016 | REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 0172016 | 15/04/2016 | REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 047-2016 | 15/04/2016 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 016-2016 | 13/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2016 | DECRETO |
| 045-2016 | 11/04/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 015-2016 | 11/04/2016 | EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 014 | 05/04/2016 | DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 044-2016 | 31/03/2016 | RENOVA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 043-2016 | 30/03/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 042-2016 | 28/03/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 013-2016 | 28/03/2016 | CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 012 | 28/03/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | DECRETO |
| 041-2016 | 18/03/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 353 | 18/03/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DE QUE TRARA A LEI Nº. 265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2009 | Lei Nº. 353 de 2009 |
| 510 | 16/03/2016 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR PE. DIONISIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2016 | Lei Nº. 510 de 2016 |
| 040-2016 | 16/03/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 039-2016 | 15/03/2016 | ALTERA A PORTARIA Nº 027/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0372016 | 09/03/2016 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 038-2016 | 09/03/2016 |
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 036-2016 | 08/03/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 034 | 07/03/2016 | NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 032 | 07/03/2016 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 031 | 07/03/2016 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 030 | 07/03/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 029 | 07/03/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 027 | 07/03/2016 | CEDE A SERVIDORA QUE INDICA PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 026 | 07/03/2016 | NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIAPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 509-2016 | 02/03/2016 |
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | Lei Nº. 509-2016 de 2016 |
| 508-2016 | 02/03/2016 | ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 508-2016 de 2016 |
| 507-2016 | 02/03/2016 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 507-2016 de 2016 |
| 506-2016 | 02/03/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 506-2016 de 2016 |
| 025-2016 | 02/03/2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 024-2016 | 02/03/2016 | ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 035 | 01/03/2016 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 033 | 01/03/2016 | NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 028 | 01/03/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 0092016 | 23/02/2016 | ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 023-2016 | 23/02/2016 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 022-2016 | 23/02/2016 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 021-2016 | 23/02/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 020-2016 | 23/02/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 011-2016 | 23/02/2016 | CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 010-2016 | 23/02/2016 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 03 | 23/02/2016 | RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0082016 | 17/02/2016 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 0072016 | 17/02/2016 | INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 019-2016 | 17/02/2016 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 018-2016 | 17/02/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 006-2016 | 15/02/2016 | RECONDUZ SERVIDORA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 004-2016 | 15/02/2016 | EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | DECRETO |
| 505 | 11/02/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N°502/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 505 de 2016 |
| 017 | 11/02/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 003-2016 | 05/02/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002-2016 | 05/02/2016 | DETERMINA EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 01/02/2016 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| | 31/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/01/2016 | | 2015 | CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS |
| 016 | 29/01/2016 | PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 015 | 29/01/2016 | EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA QUE TIVERAM SEUS MANDATOS ENCERRADOS EM 10 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 014 | 29/01/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 013 | 29/01/2016 | PRORROGA A LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 012 | 29/01/2016 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. | 2016 | PORTARIA |
| 011 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 010 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 009 | 29/01/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 008 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 007 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 006 | 29/01/2016 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA POR | 2016 | PORTARIA |
| 005 | 29/01/2016 | NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 003 | 29/01/2016 | EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 002 | 29/01/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 001 | 29/01/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 001 | 29/01/2016 | EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 26/01/2016 | NOMEIA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 500 | 18/12/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 2015 | Lei Nº. 500 de 2015 |
| 499 | 18/12/2015 | CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL CONTRA DROGAS | 2015 | Lei Nº. 499 de 2015 |
| 217 | 18/12/2015 | APOSENTADORIA RAIMUNDA EUGÊNIA | 2015 | Lei Nº. 217 de 2015 |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2015 | | 2014 | CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 15/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017-2015 | 13/01/2015 | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PORTARIA |
| 466 | 27/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 20/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 13/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2014 | | 2013 | CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 17/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 440 | 09/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 19/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 18/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 420 | 29/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 4142012 | 29/06/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | Lei Nº. 4142012 de 2012 |
| 099-2016 | 30/06/2010 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, FACE A MESMA IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 005-2016 | 15/02/0216 | EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 25 | 05/02/0020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30A | 01/02/0017 | NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
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