DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
04/12/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2023 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências. 2023 PORTARIA
29/11/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO na forma que indica. 2023 DECRETO
29/11/2023 5º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2023 Dispõe sobre a instituição do Programa NATAL SEM FOME no Município de Aratuba, e dá outras providências. 2023 LEIS
22/11/2023 Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. 2023 PORTARIA
22/11/2023 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022-2023 e dá outras providências. NOVEMBRO 2023 DECRETO
16/11/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. 2023 LEIS
16/11/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 LEIS
31/10/2023 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA 2023 CHAMADA PÚBLICA
30/10/2023 Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências. 2023 PORTARIA
27/10/2023 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. 2023 PORTARIA
25/10/2023 PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL
25/10/2023 ANEXO PRÊMIO DAS ARTES EDIÇÃO PAULO GUSTAVO ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO – DEMAIS ÁREAS 2023 ANEXO CHAMAMENTO PÚBLICO
25/10/2023 ANEXO AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - ANEXO I PRÊMIO MESTRE ZOZA – EDITAL PAULO GUSTAVO CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL 2023 ANEXO CHAMAMENTO PÚBLICO
25/10/2023 MINUTA EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL
23/10/2023 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS
23/10/2023 Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025 e adota outras providências. 2023 PORTARIA
23/10/2023 Dispõe sobre a Implementação no Município de Aratuba - CE sobre o procedimento de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 04/04/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10/12 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada e o Comitê de Gestão Colegiada vinculados à Rede de Proteção e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/10/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências. 2023 LEIS
10/10/2023 EMENTA: Transfere Feriado do dia 15/10/2023 para o dia 13/10/2023 alusivo ao Dia do Professor e Profissionais da Educação e dá outras providências. OUTUBRO 2023 DECRETO
09/10/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA NASCIMENTO FILHO - Funcionário Público. OUTUBRO 2023 DECRETO
03/10/2023 EMENTA: Altera o Decreto nº 29/2023 de 02/10/2023 que Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
02/10/2023 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/09/2023 CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA. 2023 PORTARIA
28/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 2023 LEIS
20/09/2023 Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2023 LEIS
19/09/2023 Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências. 2023 PORTARIA
18/09/2023 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
06/09/2023 Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências. 2023 LEIS
06/09/2023 Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências. 2023 LEIS
04/09/2023 Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências. 2023 PORTARIA
04/09/2023 Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2023 DECRETO
16/08/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 LEIS
10/08/2023 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. 2023 LEIS
07/08/2023 Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências. 2023 PORTARIA
03/08/2023 Insituti a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 2023 LEIS
03/08/2023 Convoca a III Conferência Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. AGOSTO 2023 DECRETO
01/08/2023 Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde 2023 DECRETO
01/08/2023 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/07/2023 Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão. JULHO 2023 DECRETO
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2023 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/07/2023 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELTIVO
04/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
15/06/2023 Cria a Equipe Multidisciplinar para atuar na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências. 2023 LEIS
15/06/2023 Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora na forma que indica e dá outras providências. 2023 LEIS
15/06/2023 Dispões sobre a criação da "Semana de Incentivo à castração de cães e gatos e combate aos maus-tratos de animais" e dá outras providências. 2023 LEIS
13/06/2023 Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2023 PORTARIA
12/06/2023 Declara a revogação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Aratuba no que se refere a pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. JUNHO 2023 DECRETO
10/06/2023 Resultado Final da Homologação das Inscrições das Candidaturas do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023 203 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELTIVO
07/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 LEIS
06/06/2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá outras providências. 2023 DECRETO
06/06/2023 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. JUNHO 2023 DECRETO
02/06/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área na Zona Rural no Município de Aratuba que se destinará a construção da Central de Resíduos Sólidos na forma que indica e dá outras providências JUNHO 2023 DECRETO
26/05/2023 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. MAIO 2023 DECRETO
25/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais. 2023 LEIS
24/05/2023 Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito MAIO 2023 DECRETO
16/05/2023 Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica. 2023 PORTARIA
11/05/2023 Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências 2023 LEIS
11/05/2023 Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. 2023 LEIS
11/05/2023 Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências 2023 LEIS
11/05/2023 RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2023 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA
05/05/2023 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2023 - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba para cumprimento de mandato de 2024 a 2028 2023 ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/04/2023 Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências. 2023 LEIS
28/04/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências. 2023 LEIS
18/04/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica. ABRIL 2023 DECRETO
18/04/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica. ABRIL 2023 DECRETO
10/04/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica. ABRIL 2023 DECRETO
03/04/2023 Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 2023 LEIS
30/03/2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
30/03/2023 RESOLUÇÃO - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Aratuba-CE MARÇO 2023 RESOLUÇÃO PROCESSO SELETIVO
30/03/2023 Edital Processo Seletivo Simplificado - Conselho Tutelar de Aratuba 2023 EDITAL
29/03/2023 Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aratuba/CE e dá outras providências. 2023 LEIS
29/03/2023 Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 2023 LEIS
29/03/2023 Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências. 2023 DECRETO
29/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2023 PORTARIA
28/03/2023 Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2023 PORTARIA
28/03/2023 Ttransfer Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba MARÇO 2023 DECRETO
22/03/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2023 DECRETO
17/03/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARÇO 2023 DECRETO
17/03/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
16/03/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica. MARÇO 2023 DECRETO
16/03/2023 REULTADO DO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
14/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRMA TEMPO DE APRENDER 2023 RESULTADO PRELIMINAR
08/03/2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. 2023 LEIS
07/03/2023 Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências. 2023 PORTARIA
06/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
06/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER/EDITAL Nº04/2023. 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 PORTARIA
03/03/2023 Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências. MARÇO 2023 DECRETO
01/03/2023 Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. 2023 PORTARIA
24/02/2023 Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências. 2023 PORTARIA
23/02/2023 APROVAR A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE FEVEREIRO 2023 RESOLUÇÃO
17/02/2023 EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/02/2023 Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/02/2023 Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências. 2023 LEIS
10/02/2023 Dispõe sobre reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba , altera as Leis Municipais nº 349/09 e nº 650/22 e dá outras providências. 2023 LEIS
01/02/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
01/02/2023 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES 2023 CLASSIFICAÇÃO GERAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESORES 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
01/02/2023 CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES 2023 CLASSIFICAÇÃO GERAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/01/2023 RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES 2023 RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO
30/01/2023 RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETORES DO MUNICÍPIO 2023 RESULTADO FINAL ENTREVISTAS
30/01/2023 RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PRFOESSORES 2023 RESULTADO GERAL PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO
30/01/2023 RESULTADO FINAL DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORARIOS DO MUNICÍPIO 2023 RESULTADO FINAL ENTREVISTAS
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES 2023 RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES 2023 RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTAS
26/01/2023 Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. 2023 LEIS
26/01/2023 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências 2023 LEIS
24/01/2023 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO ENTREVISTAS - PROCESSO SELETGIVO PARA DIRETORES 2023 DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO
24/01/2023 RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETORES 2023 RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO
24/01/2023 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica. 2023 DECRETO
24/01/2023 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO ENTREVISTAS - PROCESSO SELETGIVO PARA PROFESSORES 2023 DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO
24/01/2023 RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES 2023 RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO
20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA TÍTULO - PROCESSO SELETIVO DIRETORES 2023 RESULTADO PROVA TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/01/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES 2023 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO
20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA TÍTULO - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2023 RESULTADO PROVA TITULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/01/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES 2023 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO
18/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIRETOR 2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
18/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES 2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
17/01/2023 GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DIRETOR 2023 GABARITO FINAL
17/01/2023 CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE SALA 2023 CLASSIFICAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA - PROCESSO SELETIVO
17/01/2023 GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PROFESSOR 2023 GABARITO FINAL
17/01/2023 RESULTADO FINAL PROVA TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO AUXILAIR DE SALA 2023 RESULTADO FINAL PROVA TITULOS
15/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR GABARITO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR 2023 GABARITO PRELIMINAR
15/01/2023 PROVA OBJETIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR 2023 PROVA OBJETIVO - PROCESSO SELETIVO
15/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR GABARITO PROVA OBJETIVA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR 2023 GABARITO PRELIMINAR
15/01/2023 PROVA OBJETIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR 2023 PROVA OBJETIVO - PROCESSO SELETIVO
13/01/2023 2023 EDITAL
13/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AUXILIAR DE SALA 2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA TITULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AUXILIAR DE SALA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
12/01/2023 1º ADITIVO AO EDITAL Nº003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUXILIAR DE SALA 2023 ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO
12/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
12/01/2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA DAS PROVAS OBJETIVAS PARA DIRETORES 2023 LOCAL E DATA PROVA OBJETIVA
12/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORARIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
12/01/2023 DIVULGAÇÃO DO LOCAL, HORÁRIO E CONFIRMAÇÃO DA DATA DAS PROVAS OBJETIVAS PARA PROFESSORES 2023 LOCAL E DATA PROVA OBJETIVA
10/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA AUXILIAR DE SALA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA
10/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA
10/01/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS SELEÇÃO SIMPLIFICADA
09/01/2023 Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências 2023 PORTARIA
05/01/2023 ERRATA Nº 01 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2023 ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO
04/01/2023 EDITAL Nº003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE (AUXILIAR DE SALA) 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/01/2023 EDITAL 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/01/2023 EDITAL 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/12/2022 EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/12/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 2022 LEIS
27/12/2022 Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências. 2022 PORTARIA
27/12/2022 Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências 2022 PORTARIA
27/12/2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
26/12/2022 Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023. 2022 DECRETO
15/12/2022 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARATUBA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2023. DEZEMBRO 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
14/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 LEIS
14/12/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Feriado Municipal o dia 15 de Outubro em Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
14/12/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Dia Municipal da Juventude em Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
07/12/2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências. DEZEMBRO 2022 DECRETO
06/12/2022 Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências. 2022 PORTARIA
06/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
05/12/2022 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 2022 PORTARIA
05/12/2022 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ALVES FRAGA na forma que indica. 2022 DECRETO
05/12/2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências. 2022 DECRETO
05/12/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO PRÓXIMO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE EXPIRAÇÃO DO ATUAL MANDATO. DEZEMBRO 2022 RESOLUÇÃO
01/12/2022 Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. 2022 PORTARIA
01/12/2022 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2022 DECRETO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2022 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica. NOVEMBRO 2022 DECRETO
17/11/2022 Revoga a Portaria n° 201/2021 de 14/06/2021 que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providencias. 2022 PORTARIA
17/11/2022 Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica. 2022 DECRETO
17/11/2022 NOTA DE INFORMAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE 2022 NOTA
16/11/2022 Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
16/11/2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência NOVEMBRO 2022 DECRETO
10/11/2022 EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências. 2022 LEIS
17/10/2022 Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2022 DECRETO
05/10/2022 Dispõe sobre a Instituição da Gratificação por Desempenho - Previne Brasil para Profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
03/10/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. 2022 LEIS
03/10/2022 Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
03/10/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências. OUTUBRO 2022 DECRETO
29/09/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA). SETEMBRO 2022 DECRETO
16/09/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RSULTADO FINAL DO PROICESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL 004/2022) CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022
15/09/2022 Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias. 2022 PORTARIA
15/09/2022 INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA. SETEMBRO 2022 DECRETO
15/09/2022 Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica. SETEMBRO 2022 DECRETO
14/09/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR. 2022 LEIS
14/09/2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 PROCESSO SELETIVO
09/09/2022 Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Aratuba/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana, e suas Associações filiadas e dá outras providências. 2022 LEIS
09/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/09/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETEMBRO 2022 DECRETO
08/09/2022 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SLETIVO SIMPLIFICADO - MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
05/09/2022 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 04/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para Formação do Cadastro de Reservas destinada a Contratação Temporária de Monitor de Apoio à Pessoa com Deficiência 2022 PROCESSO SELETIVO
29/08/2022 GABARITO PROVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
24/08/2022 RESULTADO FINAL INSCIRÇÕES VÁLIDAS - MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIENCIA 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
16/08/2022 RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 2022 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
15/08/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MONITOR APOIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
08/08/2022 Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2022 PORTARIA
08/08/2022 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 200/2022 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 PORTARIA
08/08/2022 NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA
04/08/2022 Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. 2022 LEIS
04/08/2022 Denomina o nome do Prédio Municipal Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências 2022 LEIS
03/08/2022 AVISO PÚBLICO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 04/2022 CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 COMUNICADO
02/08/2022 Designa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2022 PORTARIA
02/08/2022 EDITA Nº 042022 PROCESSO SELETIVO SEIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/08/2022 Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete 2022 DECRETO
01/08/2022 Contratação de Bolsista para exercer função de Bolsista do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais AGOSTO 2022 CONTRATOS
29/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 660/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
28/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público 2022 DECRETO
19/07/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL -, CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDTIAL 2021 2022 OFÍCIO CONVOCAÇÃO
11/07/2022 COMUNICADO REFERENTE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 2022 COMUNICADO - AVALIAÇÃO DESEMPENHO PROFESSORES
11/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 2022 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
04/07/2022 Instaura o respectivo Processo Administrativo de nº 001/2022 em face de Servidor do Município de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
04/07/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA VISITADOR (A) SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 2022 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELTIVO
01/07/2022 Dispõe sobre a designação dos membros do CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
30/06/2022 Institui a Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. 2022 PORTARIA
30/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTA INDIVIDUAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ E ANEXO V FORMULÁRIO MINUTA DE RECURSO 2022 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
28/06/2022 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: VISITADOR (A) SOCIAL CRIANÇA FELIZ. 2022 DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTAS
28/06/2022 RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL PROVA TITULOS
27/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL (ANEXO V MINUTA DE RECURSO) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
22/06/2022 CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR DE A APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
21/06/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 EDITAL
20/06/2022 Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências. 2022 LEIS
20/06/2022 Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 2022 LEIS
15/06/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará. JUNHO 2022 DECRETO
14/06/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências. JUNHO 2022 DECRETO
09/06/2022 Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
30/05/2022 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e adota outras providências. 2022 PORTARIA
30/05/2022 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2022 PORTARIA
27/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2022 Cria Cargos em Comissão na Secretaria da Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargos que indica e dá outras providências. 2022 LEIS
12/05/2022 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Assistente Administrativo Coordenador do Programa Ceará Credi de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
10/05/2022 Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito MAIO 2022 DECRETO
02/05/2022 ATO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRÂNSITO 2022 CONCURSO PÚBLICO
26/04/2022 Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências 2022 PORTARIA
25/04/2022 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. 2022 PORTARIA
22/04/2022 Dispõe sobre a criação, nas escolas da rede pública e na escola privada do Município de Aratuba, comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente e dá outras providências. ABRIL 2022 DECRETO
20/04/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município GARIS, COVEIROS, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO e/ou AUX. DE SERVIçOS GERAIS (Exercendo a função de Gari ou Coveiro) que exercêm atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (GOVID-í9) dá outras providências. 2022 LEIS
19/04/2022 Altera a Lei Municipal nº 627/2021 que autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. 2022 LEIS
13/04/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Abril e dá outras providências. ABRIL 2022 DECRETO
12/04/2022 Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba com o tema “ A Política de Saúde Mental como Direito pela Defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção Psicossocial no SUS” a realizar-se no dia 19/04/2022 ABRIL 2022 DECRETO
12/04/2022 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA Nº 01/2022 Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Conselho Municipal de Educação de Aratuba. ABRIL 2022 RESOLUÇÃO
08/04/2022 Nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba-CE 2022 PORTARIA
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências. MARÇO 2022 DECRETO
23/03/2022 EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. MARÇO 2022 DECRETO
23/03/2022 EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. MARÇO 2022 DECRETO
21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. MARÇO 2022 DECRETO
15/03/2022 Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
15/03/2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências. 2022 LEIS
15/03/2022 Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
15/03/2022 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
07/03/2022 DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO: Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
07/03/2022 Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 MARÇO 2022 CONTRATOS
04/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL Nº 003/2022 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
04/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 02/2022 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
04/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL Nº 01/2022 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO
27/02/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
25/02/2022 RESULTADO EDITAL N° 03/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA 2022 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
25/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
25/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM EDITAL Nº 01/2022 2022 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
23/02/2022 Estabelece a permuta entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências. 2022 PORTARIA
21/02/2022 CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017 FEVEREIRO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. FEVEREIRO 2022 DECRETO
14/02/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2022 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO UNIFICADO
10/02/2022 EDITAL Nº 03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – ANO LETIVO 2022 FEVEREIRO 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022
10/02/2022 EDITAL N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER FEVEREIRO 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022
10/02/2022 EDITAL Nº 001/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM FEVEREIRO 2022 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2022
10/02/2022 RECURSOS - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
09/02/2022 INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 2022 PORTARIA
09/02/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021 2022 PORTARIA
09/02/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021 2022 PORTARIA
07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 PORTARIA
02/02/2022 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências e Receita que compõe a base de cálculo do Legislativo FEVEREIRO 2022 DECRETO
01/02/2022 Ementa: Altera o Decreto nº 41/2020 de 22/12/2020 sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Aratuba e dá outras providências. FEVEREIRO 2022 DECRETO
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências. 2022 LEIS
27/01/2022 Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. 2022 LEIS
27/01/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. 2022 LEIS
19/01/2022 CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017 JANEIRO 2022 EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
17/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2022 DECRETO
10/01/2022 Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências. 2022 PORTARIA
07/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. JANEIRO 2022 DECRETO
31/12/2021 "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO 2021 LEIS
30/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM FAVOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR CONTA DO AUMENTO DE CASOS DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/12/2021 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2021 DECRETO
22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21/12/2021 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARATUBA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2022. DEZEMBRO 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/12/2021 Define a remuneração de plantões de Profissionais Médicos durante feriados no âmbito municipal e dá outras providências. 2021 LEIS
20/12/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Semana Municipal da Agricultura e Agricultura Familiar a ser comemorada anualmente, na última semana de julho no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
16/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/12/2021 CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017 DEZEMBRO 2021 EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
06/12/2021 EMENTA: Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério nos termos da Lei Municipal nº 349/2009 e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/12/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS 2021 DECRETO
02/12/2021 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA 2021 DECRETO
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI Nelly de Lima e Melo para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 ispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco José de Freitas para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco Nunes Neto para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/12/2021 Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da E.M.E.I.T.I. Rural dos Fernandes para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 2021 DECRETO
30/11/2021 COMUNICADO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 COMUNICADO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE 2021 RESULTADO PRELIMINAR
12/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 DECRETO
12/11/2021 LISTA CANDIDATOS APTOS PARA AS ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2021 LISTA CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTAS
12/11/2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 DIVULGAÇÃO LOCAL ENTREVISTAS
11/11/2021 Dá nova redação ao art. 110 da Lei Municipal nº 353/2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), suprime o art. 111 da Lei nº 353/2009 e revoga a Lei Municipal nº 317/2008 de 27/11/2008, e dá outras provdências. 2021 LEIS
11/11/2021 Dá nova redação ao art. 109 da Lei nº 353/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pùblicos do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
11/11/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências 2021 LEIS
10/11/2021 Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências. 2021 PORTARIA
09/11/2021 COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDTIAL 001/2021 2021 COMUNICADO
04/11/2021 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDITAL 001/2021 2021 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA
04/11/2021 RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDITAL 001/2021 NOVEMBRO 2021 RECURSO PROVA OBJETIVA
03/11/2021 Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica. 2021 DECRETO
03/11/2021 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/11/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/11/2021 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO. 2021 DECRETO
28/10/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/10/2021 Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira). 2021 DECRETO
27/10/2021 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
27/10/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências. 2021 LEIS
27/10/2021 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
25/10/2021 RELAÇÃO DE RECURSOS 2 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO EDITAL 001/2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
25/10/2021 RELAÇÃO DE RECURSOS 1 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO - EDITAL 001/2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
25/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - SELEÇÃO UNIFICADA PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
25/10/2021 RESULTADO FINAL DA PROVA DE TITULOS - SELEÇÃO UNIFICADA PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 2021 RESULTADO FINAL PROVA TITULOS
20/10/2021 Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
19/10/2021 Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. 2021 PORTARIA
19/10/2021 Aditivo 03 do Edital N° 001/2021 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2021 PROCESSO SELETIVO
19/10/2021 RESULTADO PRELIMINR DA PROVA DE TÍTULOS - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
19/10/2021 INSCRITO APTOS FINAL - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07/10/2021 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. 2021 LEIS
03/10/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/10/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA. 2021 DECRETO
01/10/2021 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2021 PORTARIA
01/10/2021 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/10/2021 Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/10/2021 Habiliação para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 – 8ª Vara da Justiça Federal. 2021 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2021 Autoriza repasse financeiro as entidades que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
20/09/2021 Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências. 2021 PORTARIA
13/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/09/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências. 2021 PORTARIA
03/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/09/2021 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE 2021 COMUNICADO
02/09/2021 RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) 2021 RESULTADO FINAL
31/08/2021 GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
30/08/2021 Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021. 2021 PORTARIA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA SECRETÁRIA ESCOLAR 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - AGENTE DE SAÚDE 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA 2021 GABARITO PRELIMINAR
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - TODOS OS CARGOS SAÚDE NÍVEL SUPERIOR 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA PSICÓLOGO EDUCAÇÃO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA ASSISTENTE SOCIAL CRAS 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA DE TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL - THD 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA ORIENTADOR SOCIAL 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA ATENDENDTE ODONTOLÓGICO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - AGENTE DE ENDEMIAS 2021 PROVA OBJETIVA
20/08/2021 INFORMATIVO 02 - EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 PROCESSO SELETIVO
19/08/2021 ADITIVO 02 DO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 PROCESSO SELETIVO
19/08/2021 INSCRITOS APTOS E RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
18/08/2021 INFORMATIVO 01 - REF. EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
17/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/08/2021 INSCRITOS APTOS E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
16/08/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
13/08/2021 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
13/08/2021 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 2021 PORTARIA
13/08/2021 PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME 2021 PORTARIA
11/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
10/08/2021 ADITIVO 01 REFERENTE AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 PROCESSO SELETIVO
10/08/2021 ANEXO III - CURRICULUM NÍVEL MÉDIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAO UNIFICADO (EDITAL 001/2021) 2021 PROCESSO SELETIVO
10/08/2021 ERRATA 01 AO EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE VÁRIAS SECRETARIAS 2021 PROCESSO SELETIVO
09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/08/2021 A Secretaria de Administração e Finanças, em conjunto com as demais secretarias do município de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Unificado para contratação temporária de profissionais do ensino fundamental, ensino médio e superior, das diversas secretarias deste município, a fim de formar um banco de dados e recursos humanos de interesse público para suprir as carências nas áreas definidas neste Edital, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04/08/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/08/2021 Designa os membros da Comissão de Fiscalização da Inscrição do Processo Seletivo Unificado para contratação temporária de profissionais das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Cultura, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Educação Básica e Chefia de Gabinete e dá outras providências. 2021 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
29/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO 2021 DECRETO
20/07/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/07/2021 Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
12/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/07/2021 2021 EDITAL
12/07/2021 2021 EDITAL
12/07/2021 2021 EDITAL
07/07/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus. 2021 DECRETO
01/07/2021 Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
23/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/06/2021 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. 2021 LEIS
16/06/2021 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021 2021 PORTARIA
14/06/2021 Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 PORTARIA
14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
10/06/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. 2021 PORTARIA
10/06/2021 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
02/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 2021 DECRETO
01/06/2021 AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A 2021 OFÍCIOS
27/05/2021 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
26/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2021 Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. 2021 PORTARIA
25/05/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL – ARATUBA CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 PROCESSO SELETIVO
24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
24/05/2021 Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETO
24/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO PROGRAMA SUAS/ CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
21/05/2021 Dispõe sobre a criação do Dia do Personal Trainer no âmbito do Município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
21/05/2021 Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências 2021 LEIS
18/05/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2021 DECRETO
17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETO
14/05/2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
13/05/2021 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
13/05/2021 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
11/05/2021 GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OO CARGO DE ESTAGIÁRIO - PROGRAMA SUAS CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
11/05/2021 PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SUAS (CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ) 2021 PROCESSO SELETIVO
10/05/2021 EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. 2021 DECRETO
10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
08/05/2021 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
08/05/2021 ERRATA -1 AO EDITAL SAS Nº 01/2021 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ) 2021 PROCESSO SELETIVO
03/05/2021 ADITIVO 01 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 PROCESSO SELETIVO
02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
29/04/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/04/2021 Altera a Lei Municipal Nº 545/2017 que define a remuneração de Plantões de Profissionais de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências. 2021 LEIS
27/04/2021 Autoriza o Poder Executivo de Aratuba a conceder isenção de tributos e redução de taxas, como forma de apoio aos prestadores de serviços, autônomos, comerciantes e habitantes do Município de Aratuba no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. 2021 LEIS
27/04/2021 Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2021 DECRETO
27/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público. 2021 DECRETO
26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
23/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
23/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública. 2021 DECRETO
20/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
15/04/2021 Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências 2021 PORTARIA
12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
08/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba. 2021 DECRETO
05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/04/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças 2021 DECRETO
01/04/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde. 2021 DECRETO
31/03/2021 Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças 2021 DECRETO
31/03/2021 Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete 2021 DECRETO
31/03/2021 Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde 2021 DECRETO
31/03/2021 EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/03/2021 EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/03/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências 2021 LEIS
24/03/2021 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências. 2021 LEIS
24/03/2021 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS 2021 LEIS
24/03/2021 Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências. 2021 LEIS
24/03/2021 EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 LEIS
18/03/2021 Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. 2021 LEIS
18/03/2021 Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências. 2021 LEIS
18/03/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências. 2021 DECRETO
16/03/2021 ADITIVO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 PROCESSO SELETIVO
16/03/2021 INSCRITOS APTOS FINAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
13/03/2021 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS - PROCESSO SELETIVO ASS. SOCIAL 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/03/2021 Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2021 PORTARIA
08/03/2021 EDITAL SAS Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/03/2021 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências. 2021 LEIS
05/03/2021 Nomeação Comissão Seleção Pública Simplificada Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 2021 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
01/03/2021 Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETO
27/02/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
25/02/2021 Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica. 2021 DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
24/02/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba 2021 LEIS
24/02/2021 "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." 2021 PORTARIA
23/02/2021 CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
20/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/02/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 2021 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
15/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021 2021 DECRETO
12/02/2021 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E TITULOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
12/02/2021 RELAÇÃO CANDIDATOS APTOS A FAZEREM ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 2021 PROCESSO SELETIVO
11/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS – EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021) 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
09/02/2021 GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO) 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
08/02/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/02/2021 PROVA OBJETIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07/02/2021 PROVA OBJETIVA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS BÁSICOS) PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07/02/2021 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA – EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021) 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
03/02/2021 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃO 2021 PORTARIA
03/02/2021 Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/02/2021 RELAÇÃO FINAL INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
03/02/2021 INFORMATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
01/02/2021 RESULTADO PARCIAL - INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O ANO LETIVO DE 2021 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
31/01/2021 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2021 A Secretaria de Educação de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do quadro do Magistério Municipal para suprir carência funcionais transitórias em razão de afastamentos dos servidores efetivos ou do aumento da demanda da Secretaria de Educação, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013. 2021 EDITAL
21/01/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 2021 LEIS
21/01/2021 DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
21/01/2021 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 PORTARIA
18/01/2021 INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PORTARIA
12/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. 2021 LEIS
12/01/2021 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município 2021 DECRETO
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças 2021 DECRETO
04/01/2021 Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito 2021 DECRETO
04/01/2021 Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências. 2021 PORTARIA
04/01/2021 Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. 2021 DECRETO
31/12/2020 Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/12/2020 EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. 2020 DECRETO
22/12/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 LEIS
18/12/2020 Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências. 2020 LEIS
18/12/2020 Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências. 2020 LEIS
17/12/2020 DEZEMBRO 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
16/12/2020 TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2020 PORTARIA
15/12/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
08/12/2020 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2020 TERMO ADITIVO
01/12/2020 Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
01/12/2020 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
01/12/2020 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
01/12/2020 Designa a Comissão de Transição e dá outras providências. 2020 PORTARIA
01/12/2020 OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO 2020 OFÍCIOS
27/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/20 2020 RESULTADO FINAL
23/11/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS) 2020 RESULTADO FINAL
18/11/2020 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências 2020 DECRETO
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 003/2020 2020 RESULTADO FINAL
12/11/2020 RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 – SECULT 2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL
12/11/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II 2020 RESULTADO FINAL
11/11/2020 EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/11/2020 DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS 2020 PORTARIA
10/11/2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II 2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL
05/11/2020 3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
29/10/2020 Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências. OUTUBRO 2020 PORTARIA
23/10/2020 Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira). 2020 DECRETO
22/10/2020 RESULTADO PARCIAL II DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO – PERÍODO 2018/2019 OUTUBRO 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
20/10/2020 1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 – SECULT OUTUBRO 2020 TERMO ADITIVO
20/10/2020 1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 – SECULT OUTUBRO 2020 TERMO ADITIVO
19/10/2020 RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019 OUTUBRO 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
19/10/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS. OUTUBRO 2020 TERMO PERMISSÃO
30/09/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/09/2020 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO) SETEMBRO 2020 CONVOCATÓRIA
29/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETO
12/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO ESTADUAL
31/08/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AGOSTO 2020 TERMO ADITIVO
30/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETO
29/08/2020 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO ESTADUAL
20/08/2020 Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências. AGOSTO 2020 PORTARIA
20/08/2020 Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências. AGOSTO 2020 PORTARIA
16/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/08/2020 CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/08/2020 Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba. AGOSTO 2020 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
03/08/2020 Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. AGOSTO 2020 PORTARIA
02/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 LEIS
27/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
23/07/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. JULHO 2020 PORTARIA
23/07/2020 DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
15/07/2020 Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. JULHO 2020 PORTARIA
15/07/2020 Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETO
12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
30/06/2020 ADENDO AO CONVÊNIO 001/2020 - PLANO TRABALHO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC JUNHO 2020 ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO
30/06/2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC JUNHO 2020 CONVÊNIOS
28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/06/2020 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO. JUNHO 2020 TERMO DE FOMENTO
21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19/06/2020 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. JUNHO 2020 PORTARIA
18/06/2020 Autoriza a chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 2020 LEIS
16/06/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
16/06/2020 Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. 2020 LEIS
14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 12/06/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. JUNHO 2020 TERMO ADITIVO
31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETO
27/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/05/2020 Isenta temporariamente da Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública, os consumidores da faixa de consumo até 220 kWh/mês 2020 LEIS
21/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/05/2020 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - 1º  LOTE. MAIO 2020 CONVÊNIOS
07/05/2020 Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. MAIO 2020 PORTARIA
06/05/2020 Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. MAIO 2020 PORTARIA
05/05/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências. 2020 DECRETO
30/04/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO - VALIDADE CONCURSO PÚBLICO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO 2020 EDITAL CONCURSO PÚBLICO
20/04/2020 Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências. 2020 DECRETO
17/04/2020 Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. 2020 DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências. 2020 DECRETO
01/04/2020 Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba. 2020 DECRETO
31/03/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/03/2020 EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2020 EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/03/2020 Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 LEIS
18/03/2020 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2020 LEIS
18/03/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2020 PORTARIA
17/03/2020 EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/03/2020 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETO
16/03/2020 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
12/03/2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
10/03/2020 Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências. MARÇO 2020 PORTARIA
10/03/2020 Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/03/2020 CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério MARÇO 2020 CONVOCATÓRIA
02/03/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. MARÇO 2020 PORTARIA
02/03/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/02/2020 Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará. FEVEREIRO 2020 PORTARIA
28/02/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 EDITAL
28/02/2020 Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências. FEVEREIRO 2020 PORTARIA
21/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/02/2020 EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará 2020 DECRETO
21/02/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS. FEVEREIRO 2020 TERMO ADITIVO
18/02/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências. 2020 DECRETO
13/02/2020 DESIGNA REPONSÁVEL COORDENAÇÃO SAMU MUNICÍPIO DE ARATUBA FEVEREIRO 2020 PORTARIA
13/02/2020 EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO FINAL) 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
11/02/2020 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
10/02/2020 EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO PARCIAL). 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
06/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR POR MODALIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 2020 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
04/02/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
03/02/2020 EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2020 EDITAL
30/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020 2020 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
22/01/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. 2020 LEIS
20/01/2020 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/01/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba – CE e dá outras providências. 2020 DECRETO
07/01/2020 Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará. JANEIRO 2020 PORTARIA
07/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/01/2020 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. JANEIRO 2020 PORTARIA
02/01/2020 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. JANEIRO 2020 PORTARIA
27/12/2019 EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/12/2019 EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. 2019 DECRETO
12/12/2019 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Aratuba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - Bacias Hidrográficas e suas Associações filiadas e dá outras providências. 2019 LEIS
12/12/2019 DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
04/12/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2019 LEIS
04/12/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NOS CURSOS DE GASTRONOMIA, HOTELARIA, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2019 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2019 DECRETO
26/11/2019 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
24/10/2019 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. 2019 DECRETO
15/10/2019 CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/10/2019 Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor OUTUBRO 2019 PORTARIA
03/10/2019 Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do país OUTUBRO 2019 OFÍCIOS
27/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2019 Dispõe sobre o reajuste salarial de servidor da Câmara de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
18/09/2019 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
18/09/2019 Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
13/09/2019 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes do ensino superior do Curso de Nutrição e dá outras providências. 2019 LEIS
03/09/2019 EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 DECRETO
28/08/2019 ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2019 - concurso público realizado com base no Edital nº 001/2017, homologado em 02/05/2018, para exercer as funções do cargo de AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, do quadro permanente do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 142/99 2019 CONCURSO PÚBLICO
27/08/2019 Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, nas sextas-feiras, feriados e vésperas de feriado e no fim de semana no Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
21/08/2019 Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. AGOSTO 2019 PORTARIA
05/08/2019 LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 581/2019-DICOP REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CEL. AUGUSTO CORDEIRO (VIA DE ACESSO À CIDADE) AGOSTO 2019 LICENÇA SEMACE
01/08/2019 Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. AGOSTO 2019 PORTARIA
31/07/2019 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2019 (CANDIDATOS APROVADOS) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências. JULHO 2019 PORTARIA
25/07/2019 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. JULHO 2019 PORTARIA
18/07/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLEIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE O EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
15/07/2019 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
05/07/2019 PUBLICAÇÃO GABARITOS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS RELATIVOS AO EDITAL Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
03/07/2019 RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO LOCAL PROVA 2019 RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS
28/06/2019 ERRATA 02 AO EDITAL Nº 001/2019 referente Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária - Secretaria de Saúde 2019 ERRATA
28/06/2019 RESULTADO PARCIAL - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
27/06/2019 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
27/06/2019 Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 182/2002 para alterar a denominação da Rua Joza Correia para Rua Mestre Zoza, denomina Equpamento Esportivo Areninha de Norberto Cordeiro Botelho e dá outras providências. 2019 LEIS
19/06/2019 ERRATA REF. EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 ERRATA
18/06/2019 EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA 2019 EDITAL
13/06/2019 Nomeia o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Aratuba e dá outras providências. JUNHO 2019 PORTARIA
13/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/06/2019 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. JUNHO 2019 PORTARIA
07/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
07/06/2019 RESULTADO FINAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS! 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
03/06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNHO 2019 PORTARIA
03/06/2019 RESULTADO PARCIAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
31/05/2019 EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/05/2019 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS MAIO 2019 LICENÇA SEMACE
28/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 RELATÓRO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM O ARTIGO 84, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O DISPOSTO NA LEI QUE REGULAMENTAM O ESTÁGIO E, CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAREM COMO VISITADORES, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
23/05/2019 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC MAIO 2019 TERMO DE FOMENTO
23/05/2019 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC MAIO 2019 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
23/05/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº.001/2019 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC MAIO 2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
20/05/2019 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
16/05/2019 APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
15/05/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
10/05/2019 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017 MAIO 2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
09/05/2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
08/05/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO . 2019 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/05/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2019 PORTARIA
25/04/2019 EDITAL Nº 004/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILICITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
25/04/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. ABRIL 2019 PORTARIA
16/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
15/04/2019 EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08/04/2019 EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
05/04/2019 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA, PARA ESCOLA NORBERTO BOTELHO – MARÉS. 2019 RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL
01/04/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2019 PORTARIA
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA MARÇO 2019 RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA
07/03/2019 EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/03/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2019 PORTARIA
28/02/2019 EMENTA: NORMATIZA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, NOTADAMENTE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25/02/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2019 PORTARIA
14/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM CONVOCAR TODOS OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E EFETIVAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUA POSSE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM DESCLASSIFICADOS E CONSEGUINTEMENTE, CONVOCAR-SE-Á AO PRÓXIMO CANDIDATO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA DE ARATUBA/CE, NA RUA JÚLIO PEREIRA, Nº 304 CENTRO - ARATUBA - CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 11:30H E DE 13:00H ÀS 17:00H. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE P ROFESSOR E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS- ANO LETIVO 2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
30/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 EDITAL N° 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO - FINAL 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 RESULTADO FINAL EDITAL SAS 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL SAS 001/2019 – PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA). 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2019 - PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO). 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 RESULTADO RECURSOS - EDITAL SAS 001/2019 - PSS. 2019 PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2019 - PSS. 2019 PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I - ANO LETIVO 2019 ; PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS ; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 - 2019 - PROFESSOR EF II - PORT MAT CIEN HUM INGLÊS ED FÍSICA 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
25/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
24/01/2019 TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
24/01/2019 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA MESA DIRETORA E PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL, ASSESSOR JURÍDICO ASSISTENTE E DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
24/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
24/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
24/01/2019 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL N° 003/2019 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
23/01/2019 EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.) - RESULTADO PARCIAL. 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
23/01/2019 EDITAL SAS 001/2019 – PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA) - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
23/01/2019 EDITAL 001/2019 - PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
18/01/2019 RESULTADO DA 1ª FASE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 003/2019) 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
18/01/2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2019 LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA
18/01/2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS 001/2019 – PSS PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2019 LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA
18/01/2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL 001/2019 - PSS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA
18/01/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUOSÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAK NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
17/01/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA JANEIRO 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE
17/01/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS ANB PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2019 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
16/01/2019 RETIFICAÇÃO 001/2019 2019 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
10/01/2019 EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. 2019 EDITAL
10/01/2019 EDITAL SAS 001/2019 – PSS PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PAIF/SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 EDITAL
10/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS PESSOAS DOS (AS) SECRETÁRIAS (OS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM: ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, DIVULGA E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GARI, MOTORISTA DE CARRO PESADO E VIGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA - CEARÁ. 2019 EDITAL
09/01/2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA EXERCER EMPREGO PUBLICO DE MOTORISTA ANB, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL NO 8.745/1993, DA LEI COMPLEMENTAR N° 17 DE 14 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N° 22 DE 11 DE ABRIL DE 2005, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2019 EDITAL
09/01/2019 EDITAL Nº 002/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ANO LETIVO 2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM: ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I E AUXILIAR DE SERVIÇO ANB PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA. 2019 EDITAL
09/01/2019 EDITAL Nº 001/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO ANO LETIVO 2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018. 2019 EDITAL
28/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/12/2018 EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/12/2018 EMENTA: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/11/2018 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA NOVEMBRO 2018 PORTARIA
21/11/2018 EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU – EXERCÍCIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
25/10/2018 DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. OUTUBRO 2018 PORTARIA
23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
05/10/2018 CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. OUTUBRO 2018 PORTARIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2018 PORTARIA
25/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/08/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2018 PORTARIA
23/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
22/08/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALQUER NATUREZA OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
16/08/2018 ESTABELECE AS TARIFAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI COMUM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
15/08/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMO CO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
25/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2018 EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
05/07/2018 EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20/06/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2019 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/06/2018 AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/06/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/06/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/06/2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/06/2018 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI JOSÉ GOMES BRASIL NO SÍTIO TOPE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20/06/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20/06/2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
08/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06/06/2018 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
06/06/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019. JUNHO 2018 PORTARIA
04/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE - ENFERMEIRO PSF 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2018 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2018 PORTARIA
01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2018 PORTARIA
01/06/2018 CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/05/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA 2018 DECRETO
30/05/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA 2018 DECRETO
30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FICAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
16/05/2018 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
15/05/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 PORTARIA
11/05/2018 ERRATA A PORTARIA Nº 219/2017 MAIO 2018 ERRATA
11/05/2018 EDITAL Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA CONSUELO GOMES LIMA MAIO 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/05/2018 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAIO 2018 PORTARIA
09/05/2018 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. MAIO 2018 PORTARIA
03/05/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 PORTARIA
02/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. MAIO 2018 PORTARIA
02/05/2018 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA. ABRIL 2018 DECRETO
02/05/2018 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO (EDITAL Nº 001/2017) MAIO 2018 HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
30/04/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. ABRIL 2018 DECRETO
27/04/2018 CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 PORTARIA
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEIS
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEIS
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEIS
25/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 DECRETO
23/04/2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO ABRIL 2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
20/04/2018 ERRATA Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ABRIL 2018 ERRATA
19/04/2018 EDITAL Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ABRIL 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO ABRIL 2018 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
17/04/2018 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRIL 2018 PORTARIA
11/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. ABRIL 2018 PORTARIA
11/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO ABRIL 2018 EDITAL
09/04/2018 EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) ABRIL 2018 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
09/04/2018 RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) ABRIL 2018 RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO
06/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 PORTARIA
05/04/2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ ABRIL 2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
03/04/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEIS
03/04/2018 DESTINA VERBAS DO PRECATÓRIO FUNDEF AO PAGAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEIS
03/04/2018 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO ABRIL 2018 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2018 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
27/03/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 DECRETO
27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2018 DECRETO
26/03/2018 PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. MARÇO 2018 RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF
26/03/2018 RELAÇÃO FINAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO PRC143719-CE MARÇO 2018 RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO
22/03/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2018 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/03/2018 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 PORTARIA
16/03/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2018 DECRETO
16/03/2018 EDITAL Nº 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARÇO 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
16/03/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. MARÇO 2018 PORTARIA
07/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEIS
07/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEIS
07/03/2018 ESTABELECE A OPÇÃO DE MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEIS
05/03/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 DECRETO
21/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR DA CÂMARA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEIS
21/02/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEIS
01/02/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 552/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEIS
01/02/2018 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE FEVEREIRO 2018 DECRETO
31/01/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDE JANEIRO 2018 DECRETO
29/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2017 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 DECRETO
18/01/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 LEIS
18/01/2018 EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 DECRETO
09/01/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 PORTARIA
05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 PORTARIA
05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 PORTARIA
05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 PORTARIA
05/01/2018 DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO. JANEIRO 2018 PORTARIA
05/01/2018 CONVOCA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A SE HABILITAREM PARA RECEBIMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTOS) DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. JANEIRO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/01/2018 CONCEDER AO SR. JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO JANEIRO 2018 DIÁRIA
02/01/2018 CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JANEIRO 2018 CONVÊNIOS
02/01/2018 EXONERA, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2018 PORTARIA
28/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/12/2017 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
27/12/2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
19/12/2017 INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, COM OBJETIVO DE CRIAR INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E PROMOVER A REABILITAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
19/12/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017. DEZEMBRO 2017 CONVÊNIOS
15/12/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DEZEMBRO 2017 EDITAL CONCURSO PÚBLICO
08/12/2017 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
08/12/2017 DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2017 LEIS
28/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
14/11/2017 DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 ANEXOS LEI MUNICIPAL
14/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEIS
31/10/2017 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 PORTARIA
31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
19/10/2017 DEMONSTRATIVO - LEILÃO Nº 01/2017 OUTUBRO 2017 DEMONSTRATIVO - LEILÃO
18/10/2017 EDITAL Nº 05/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTUBRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
03/10/2017 DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 PORTARIA
29/09/2017 ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 PORTARIA
28/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETEMBRO 2017 LEIS
22/09/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 PORTARIA
19/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539/2017 QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DA PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEIS
06/09/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 PORTARIA
06/09/2017 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 DECRETO
06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETEMBRO 2017 DECRETO
30/08/2017 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 NOMEAÇÃO
30/08/2017 EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 DECRETO
29/08/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 PORTARIA
29/08/2017 NOMEIA A SERVIDORA ÉRICKA MARIA PEREIRA ALVES COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 PORTARIA
14/08/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 PORTARIA
02/08/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGOSTO 2017 LEIS
01/08/2017 REVOGA AS PORTARIAS Nº 03/2017 E 03A/2017 DE 02/01/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 PORTARIA
01/08/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 04/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 PORTARIA
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2017 ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 PORTARIA
13/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARAUBA - CE. JULHO 2017 CONVÊNIOS
10/07/2017 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 PORTARIA
07/07/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 PORTARIA
03/07/2017 DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 PORTARIA
03/07/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 DECRETO
03/07/2017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JULHO 2017 DECRETO
30/06/2017 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO JUNHO 2017 DECRETO
26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDODO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 PORTARIA
26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 PORTARIA
26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 PORTARIA
26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 PORTARIA
23/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULHO 2017 DECRETO
22/06/2017 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CORREIOS JUNHO 2017 TERMO ADITIVO
22/06/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 DECRETO
21/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2017 ANEXOS LDO PARA 2018 JUNHO 2017 LEIS
21/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2017 LEIS
21/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEIS
21/06/2017 ALTERA A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEIS
21/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEIS
21/06/2017 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2017 PORTARIA
16/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEIS
16/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEIS
16/06/2017 DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2017 LEIS
16/06/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE JUNHO 2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
09/06/2017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNHO 2017 DECRETO
07/06/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE Nº 004/2017 JUNHO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07/06/2017 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 (SECRETRIA DE SAÚDE) JUNHO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
06/06/2017 JUNHO 2017 FORMULARIO RECURSO - PROCESSO SELETIVO
05/06/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULO) E ERRATA 002/2017 QUE CORRIGE O ANEXO VIII E XI DO EDITAL 04/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. JUNHO 2017 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
01/06/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 PORTARIA
31/05/2017 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2017 DECRETO
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 PORTARIA
30/05/2017 EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE MAIO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/05/2017 ERRATA Nº 001/2017 - EDITAL Nº 004/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MAIO 2017 ERRATA
19/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. MAIO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 DECRETO
17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2017 PORTARIA
17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 PORTARIA
12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A UNIFICAÇÃO MATRÍCULA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO MAIO 2017 PORTARIA
12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAEVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 PORTARIA
12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 20 E 21 DALEI MUNICIPAL Nº 349/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 PORTARIA
12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 PORTARIA
12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO MAIO 2017 PORTARIA
12/05/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 DECRETO
03/05/2017 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2017 LEIS
03/05/2017 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEIS
03/05/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/05/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/05/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA. MAIO 2017 CONVÊNIOS
24/04/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 DECRETO
20/04/2017 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABRIL 2017 PORTARIA
18/04/2017 CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO ABRIL 2017 DIÁRIA
18/04/2017 CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA ABRIL 2017 DIÁRIA
10/04/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ABRIL 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 DECRETO
05/04/2017 AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
05/04/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARATUBA - AJA ABRIL 2017 CONVÊNIOS
04/04/2017 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
04/04/2017 DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
31/03/2017 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2017 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/03/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2017 AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEIS
30/03/2017 CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC. MARÇO 2017 CONVÊNIOS
30/03/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE ARATUBA - AIKA. MARÇO 2017 CONVÊNIOS
29/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 EDITAL
28/03/2017 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PORTARIA
22/03/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 DECRETO
22/03/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2017 DECRETO
22/03/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DER EMERGÊNCIA Nº 25/2017 MARÇO 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
08/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2017 LEIS
08/03/2017 DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 DECRETO
01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES MARÇO 2017 CONVÊNIOS
01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA (CESSÃO SERVIDORES) MARÇO 2017 CONVÊNIOS
24/02/2017 INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2017 PORTARIA
22/02/2017 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 DECRETO
22/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 01/03/17 EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL FEVEREIRO 2017 DECRETO
22/02/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL FEVEREIRO 2017 CHAMADA PÚBLICA
17/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS). FEVEREIRO 2017 CONVÊNIOS
17/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE VÁRIOS CARGOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEVEREIRO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
17/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEVEREIRO 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
17/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEVEREIRO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/02/2017 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2017 FEVEREIRO 2017 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
15/02/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VÁRIOS CARGOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
15/02/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIR CARÊNCIAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FEVEREIRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
15/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 FEVEREIRO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS FEVEREIRO 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
15/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017P PARA PROFESSOR FEVEREIRO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 FEVEREIRO 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
14/02/2017 INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEIS
14/02/2017 AUTORIZA A CÂMARAA MUNICIPAL DE ARATUBA A FORMULARR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÁO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEIS
09/02/2017 CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESOAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2017 LEIS
07/02/2017 CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FEVEREIRO 2017 PORTARIA
07/02/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA FEVEREIRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017 PARA MOTORISTAS FEVEREIRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/02/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES FEVEREIRO 2017 PORTARIA
02/02/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES FEVEREIRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2017 COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA FEVEREIRO 2017 CONVÊNIOS
01/02/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL. FEVEREIRO 2017 CONVÊNIOS
01/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR) FEVEREIRO 2017 CONVÊNIOS
01/02/2017 REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA FEVEREIRO 2017 CONVÊNIOS
31/01/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES JANEIRO 2017 PORTARIA
30/01/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 - 2017 JANEIRO 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
30/01/2017 EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 JANEIRO 2017 EXTRATO
20/01/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA JANEIRO 2017 LEIS
20/01/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA JANEIRO 2017 LEIS
19/01/2017 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2017 DECRETO
18/01/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO À MANUTENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL JANEIRO 2017 LEIS
18/01/2017 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI Nº 074/94 JANEIRO 2017 LEIS
18/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO JANEIRO 2017 LEIS
18/01/2017 DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS. JANEIRO 2017 PORTARIA
17/01/2017 DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA JANEIRO 2017 PORTARIA
17/01/2017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO JANEIRO 2017 DECRETO
13/01/2017 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO JANEIRO 2017 DECRETO
13/01/2017 TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. JANEIRO 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/01/2017 PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE JANEIRO 2017 PORTARIA
10/01/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR JANEIRO 2017 DECRETO
09/01/2017 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. JANEIRO 2017 DECRETO
04/01/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
04/01/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
04/01/2017 CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
04/01/2017 CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 DECRETO
02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ JANEIRO 2017 CONVÊNIOS
02/01/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. JANEIRO 2017 CONVÊNIOS
02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR). JANEIRO 2017 CONVÊNIOS
02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA (CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES) JANEIRO 2017 CONVÊNIOS
02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES. JANEIRO 2017 CONVÊNIOS
02/01/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA. JANEIRO 2017 CONVÊNIOS
31/12/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANAUL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SETEMBRO 2016 PORTARIA
13/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 PORTARIA
29/08/2016 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
29/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
29/08/2016 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
25/08/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 DECRETO
23/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGOSTO 2016 PORTARIA
23/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES AGOSTO 2016 PORTARIA
12/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
12/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
11/08/2016 NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 DECRETO
09/08/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGOSTO 2016 PORTARIA
09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
05/08/2016 REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
03/08/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
02/08/2016 DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGOSTO 2016 PORTARIA
02/08/2016 EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
02/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
01/08/2016 EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGOSTO 2016 PORTARIA
01/08/2016 EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
01/08/2016 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2016 PORTARIA
26/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
20/07/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
20/07/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
19/07/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
01/07/2016 REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
01/07/2016 NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
01/07/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
01/07/2016 EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
01/07/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
01/07/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2016 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 JUNHO 2016 DECRETO
30/06/2016 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2016 DECRETO
29/06/2016 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA) JUNHO 2016 TERMO ADITIVO
27/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
24/06/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
24/06/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
23/06/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
23/06/2016 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
23/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
23/06/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
14/06/2016 INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
13/06/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
08/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2016 ALTERA INCISO II E ALÍNEA A) E B) DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2004, DE 10 DER NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEIS
06/06/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
30/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEIS
25/05/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
24/05/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
23/05/2016 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
20/05/2016 CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, QUE PRESTARAM SERVIÇO NOS SEGUINTES PERÍODOS: DEZEMBRO DE 1989; ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E DEZEMBRO DE 1990; JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1991; JULHO DE 1992; FEVEREIRO, SETEMBRO E NOVEMBRO DE 1993, PARA COMPARECEREM AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MAIO 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/05/2016 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
20/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
20/05/2016 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2016 DECRETO
17/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
17/05/2016 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
17/05/2016 TRONA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
16/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
11/05/2016 EXONERA A COORDENADORA INTERINA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
11/05/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
11/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
11/05/2016 RESTRINGE O USO DE CELULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
10/05/2016 ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
10/05/2016 NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
10/05/2016 ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
06/05/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
05/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
05/05/2016 NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
03/05/2016 DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
03/05/2016 REVOGA A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 PORTARIA
02/05/2016 CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 DECRETO
29/04/2016 INSTITUI PROIBIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
27/04/2016 PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
27/04/2016 ATRIBUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEIS
25/04/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
25/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
25/04/2016 NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
25/04/2016 NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
22/04/2016 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEIS
20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
19/04/2016 EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
19/04/2016 NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) ABRIL 2016 PORTARIA
19/04/2016 EXONERAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ABRIL 2016 PORTARIA
19/04/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
19/04/2016 REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
15/04/2016 REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
15/04/2016 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
13/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. ABRIL 2016 DECRETO
11/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 PORTARIA
11/04/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
05/04/2016 DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 DECRETO
31/03/2016 RENOVA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
30/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
28/03/2016 CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 DECRETO
28/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 DECRETO
18/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
18/03/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DE QUE TRARA A LEI Nº. 265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. DEZEMBRO 2009 LEIS
16/03/2016 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR PE. DIONISIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . MARÇO 2016 LEIS
16/03/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
15/03/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 027/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
09/03/2016 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
09/03/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
08/03/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 CEDE A SERVIDORA QUE INDICA PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
07/03/2016 NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIAPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
02/03/2016 ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEIS
02/03/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEIS
02/03/2016 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEIS
02/03/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEIS
02/03/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
02/03/2016 ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 PORTARIA
01/03/2016 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
01/03/2016 NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
01/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 PORTARIA
23/02/2016 ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
23/02/2016 CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
23/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
23/02/2016 RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
17/02/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
17/02/2016 INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
17/02/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
17/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
15/02/2016 RECONDUZ SERVIDORA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
15/02/2016 EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
11/02/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N°502/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEIS
11/02/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 PORTARIA
05/02/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
05/02/2016 DETERMINA EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
01/02/2016 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 DECRETO
31/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2016 ANUAL 2015 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
29/01/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA QUE TIVERAM SEUS MANDATOS ENCERRADOS EM 10 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA POR JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 DECRETO
29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2016 NOMEIA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 PORTARIA
18/12/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DEZEMBRO 2015 LEIS
18/12/2015 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL CONTRA DROGAS 2015 LEIS
18/12/2015 APOSENTADORIA RAIMUNDA EUGÊNIA DEZEMBRO 2015 LEIS
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2015 ANUAL 2014 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
30/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/01/2015 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2015 PORTARIA
27/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2014 REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS
31/01/2014 ANUAL 2013 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2012 LEIS
30/06/2010 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, FACE A MESMA IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 PORTARIA
30/06/2010 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Aratuba 2010 LEIS
22/08/2001 Dispõe sobre a concessãode diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências 2001 LEIS
15/02/0216 EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 DECRETO
05/02/0020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETO
01/02/0017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO JUNHO 2017 DECRETO
PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
www.aratuba.ce.gov.br
Emitido dia 06/12/2023 às 07:16:35