06/06/2025
Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvimento sustentável e a resiliência das comunidades frente aos eventos de seca, mediante ações de cuidado e recuperação dessas estruturas hídricas e dá outras providências.
