Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/20 [...]
Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do I Curso de Segurança do Paciente na Atenção Primaria à Saúde - APS.
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do Curso Básico Supervisão das atividades de controle das arboviroses urbanas com base [...]
PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA,2807 DIONÍSIO TORR [...]
Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.
Institui a "Caminhada Azul" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas [...]
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município [...]
