Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0, Motorista, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Conv [...]
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Ca [...]
Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
Concessao de diaria a conselheira municipal de saude para participar da Reuniao com o Conselho Estadual de Saude do Ceara no Municipio de Baturite
Concessao de diaria a servidor(a) publico municipal para participar de Reuniao com o Conselho Estadual de Saude do Ceara no Municipio de Baturite
Denomina nome de Logradouro Público (Rua) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do munic [...]
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e d [...]
EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Munic [...]
