Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 1 [...]
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretari [...]
Ceder com ressarcimento e ônus para a origem o SR. PAULO JANES PEREIRA DE OLVEIRA para Prefeitura de Mulungu
Conceder ao Sr.(a) NATALIA LOURENÇO BERNARDO, representante da Região do Fernandes Comunidade Indígena Suplente, inscrito no CPF: 042.134.763-59, conselheira municip [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, representante da Região do Pindoba - Titular, inscrito no CPF: 028.854.993-70, conselheiro municipal de saúde [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA EURENICE DA SILVA, representante da Região do Pai João - Suplente, inscrito no CPF: 890.278.253-00, conselheiro municipal de saúde, para viajar [...]
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Munic [...]
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do [...]
