CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO, Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETAR [...]
Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/20 [...]
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do Seminário Boas Práticas para a Prevenção da Mortalidade Materna.
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o tranporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursso Biomedicos , no Munic [...]
CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA COM O OBJETIVO DE RECEBER E ACOMPANHAR O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS PELA COORDENADORIA LOGISTICA DE RECURSOS BIOM [...]
Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.
Institui a "Caminhada Azul" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas [...]
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município [...]
