Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Designar o Sr. CLETO SANTOS CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para atuar como representante da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA no Municíp [...]

Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar da Oficina Estadual de qualificação dos Comitês Regionais de Prevenção da Mortalidade [...]

Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do Boletim Entomológico – Culicoides e Outro Vetores da Febre do Oropouche no Ceará

Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do Boletim Entomológico – Culicoides e Outro Vetores da Febre do Oropouche no Ceará

Institui a Gratificação de Função de Gestão Escolar (GFGE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 656/2022, que cria cargos em comissão na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargo [...]

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a construção e melh [...]

Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências