Prefeitura de Aratuba

O médico regulador atua na Central de Regulação, realizando triagens, classificações, prescrições e despachos, dentre outras ações para que o sistema funcione de forma efetiva. Dessa forma, o médico regulador desempenha simultaneamente dois papéis d [...]

01/02/2023

CONCESSÃO: 20/2023

COCNEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

26/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 19/2023

Concessao de diaria a servidor publico municipal com o objetivo de receber e acompanhar o transporte de medicamentos da cédula de gestão e logistica de recursos biomedicos.

27/01/2023

DIÁRIA: 17/2023

Concessão de uma diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saúde para particiar de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

26/01/2023

DIÁRIA: 16/2023

Concessão de uma diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saúde para particiar de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

26/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 676/2023

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

26/01/2023

LEIS: 675/2023

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências

26/01/2023

LEIS: 673/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU [...]

29/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 01/2023

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.

24/01/2023

DECRETO: 36/2022

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

30/12/2022

DECRETO: 35/2022

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023.

26/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EDITAL: 01/2023

13/01/2023

PORTARIA: 01/2023

Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências

09/01/2023

PORTARIA: 256/2022

Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.

27/12/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 001/2023-PE/SRP/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

Publicação: 11/01/2023

PREGÃO: 047/2022-PE/SRP/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS (CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

Publicação: 28/12/2022

DISPENSA: DP2022.12.20.01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CLASSIFICADOS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE DIRETORES, PROFESSORES TEMPORÁRIOS, E AUXILIARES DE SALAS, DESTINADOS A [...]

Publicação: 28/12/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 028/2022-PE/SRP 2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z (GENÉRICOS E SIMILARES) DO TIPO MENOR PREÇO CONSIDERANDO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO EM CIMA DOS VALORES DE MEDICAMENTOS DA TABELA CMED - ANVISA VIGENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS PARA O MUNICIPIO DE ARATUBA.

10/01/2023 CREDOR: 06.053.353/0001-36 - SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ADITIVO DE PRAZO: 2401.01/2020 2023 - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

06/01/2023 CREDOR: 28.468.436/0001-29 - IMPERIUM COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA PÚBLICA EIRELI

ADITIVO DE PRAZO: 1411.01/2019 2023 - SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE.

06/01/2023 CREDOR: 07.207.962/0001-65 - ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

PROPOSTAS ENCERRADAS

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.01.24-0001

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECILIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DO PROJETO JORNADA PEDAGÓGICA - 2023: ACOLHENDO SABERES PARA RESSIGNIFICAR NOVAS PRÁTICAS, CONTENDO AS ATIVIDADES DE OFICINAS, PALESTRAS, WORKSHOP, STAND UP E SERVIÇOS DE FOTOS LEMBRANÇAS DESTINADOS AOS PROFISSONAIS DA REDE MUNICI [...]

24/01/2023 09:16 à 27/01/2023 09:16

PROTOCOLO: 2022.12.20-0002

PROPOSTAS ENCERRADAS

20/12/2022 15:40 à 23/12/2022 15:40

PROTOCOLO: 2022.10.13-0001

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE PINDOBA, PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

13/10/2022 14:29 à 16/10/2022 14:29

PROTOCOLO: 2022.09.09-0001

PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARATUBA - HUMANIZAÇÃO E QUALIDADE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA [...]

09/09/2022 11:32 à 12/09/2022 11:32

PROTOCOLO: 2022.09.01-0001

PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

01/09/2022 17:05 à 04/09/2022 17:05