Últimas publicações

CONCESSÃO: 30/2025 10/01/2025NOVO

10/01/2025

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.

CONCESSÃO: 28/2025 09/01/2025NOVO

09/01/2025

Ceder, ao Município de Maranguape, o Sr. REGINALDO DE ARAÚJO PEDROSA, Engenheiro Civil Efetivo 40h, Matrícula nº 160645-0, conforme Convênio de cooperação técnica [...]

CONCESSÃO: 27/2025 09/01/2025NOVO

09/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 160083-4 ficando a mesma [...]

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2202NOVO

26/02/2202

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]

DIÁRIA: 12/2024 04/12/2024

04/12/2024

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; [...]

DIÁRIA: 13/2024 02/12/2024

02/12/2024

1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortalez [...]

LEIS: 742/2024 05/12/2024

05/12/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

LEIS: 741/2024 05/12/2024

05/12/2024

Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.

LEIS: 740/2024 05/12/2024

05/12/2024

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 09/2025 06/01/2025

06/01/2025

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, refer [...]

DECRETO: 07/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações