Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRET [...]
Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar do Curso de Vigilância e Controle da Peste, evento este realizado no COADS de Baturité - [...]
Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar do Curso de Vigilância e Controle da Peste, evento este realizado no COADS de Baturité - [...]
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar da Reunião de Avaliação e Monitoramento do DIGISUS com os Presidentes e Secretários Exe [...]
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu [...]
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fund [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultur [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
