Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza-Ce; no (s) dia (s) 26 de Janeiro de 2023, com o objetivo de participar de REUNIÃO NA AMAB COM TÉCNICOS DA ENTIDAD [...]

Conceder a (o) Sr. (a) ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, Matrícula 16607-5, ocupante do cargo de Secretário de Turismo e Cultura, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 26 de janeiro de 2023, para Participa [...]

Conceder a (o) Sr. (a) JOERLY RODRIGUES VICTOR, Matrícula 165923-5, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, para viajar à cidade de Fortaleza-Ce; no (s) dia (s) 24 de Janeiro de 2023, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO [...]

NOVO

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

NOVO

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU [...]

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023.

Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências

Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.