Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/20 [...]
Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do I Curso de Segurança do Paciente na Atenção Primaria à Saúde - APS.
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do Curso Básico Supervisão das atividades de controle das arboviroses urbanas com base [...]
PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA,2807 DIONÍSIO TORR [...]
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fund [...]
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Sede e Distrito de Pai João) no Município de Aratuba e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
