Concessao de diaria a servidor publico municipal
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessao de diaria a servidor municipal
Concessao de diaria a servidor municipal
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026
Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.
Concessao de diaria a servidor municipal
Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS
Cargo: COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal