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Lista de Portarias Foram encontrados 1250 registros

DIÁRIA: 34/2026 12/03/2026 NOVO

Concessao de diaria a servidor publico municipal

Agente: JOSE LOURENCO DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

DIÁRIA: 33/2026 09/03/2026

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 32/2026 09/03/2026

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 31/2026 09/03/2026

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 30/2026 09/03/2026

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 29/2026 09/03/2026

Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 28/2026 04/03/2026

CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 27/2026 04/03/2026

CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 026/2026 02/03/2026

Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.

Agente: ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESTITUIÇÃO: 025/2026 02/03/2026

Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.

Agente: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 22/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: NATALIA LOURENCO BERNARDO

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 21/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 20/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA EURENICE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 19/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 18/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: ORLANGELA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 17/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: CICERO PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 16/2026 26/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

NOMEAÇÃO: 126/2026 25/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIÁRIA: 15/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 14/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

DIÁRIA: 13/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 12/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 11/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 10/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 09/2026 04/02/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026

Agente: JACKSON DA SILVA CHAVES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 97/2026 02/02/2026

Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 08/2026 30/01/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

DIÁRIA: 07/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 06/2026 29/01/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA TANIA MELO MENDES

Cargo: CONSELHEIRO

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