Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

LEIS: 375/2010 30/06/2010

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Aratuba

LEIS: 164/2001 22/08/2001

Dispõe sobre a concessãode diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências

LEIS: 109/1997 28/10/1997

CRIA CARGOS DE PROVIEMNTO EFETIVO PARA O QUADOR DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, EXTINGUE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 108/1997 22/10/1997

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Aratuba e dá outras providências

DECRETO: 005/2016 15/02/0216

EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2020 05/02/0020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO: 30A/2017 01/02/0017

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO

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