Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Aratuba
Dispõe sobre a concessãode diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências
CRIA CARGOS DE PROVIEMNTO EFETIVO PARA O QUADOR DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, EXTINGUE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Aratuba e dá outras providências
EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO