CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
Concede Licença sem remuneração
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Exonerar servidor da função de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde
EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
