Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Nomear o Sr. ANTÔNIO RILDO DO CARMO CAVALCANTE, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 d [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO ORIENTAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO, EVENTO ESTE REALIZAD [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO ECONÔMICO DE E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIR [...]
Institui a Política Municipal de Alfabetização, definindo os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação no âmbito do Compromisso Nacional C [...]
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS em Aratuba - CE e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
