Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Designar o Sr. CLETO SANTOS CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para atuar como representante da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA no Municíp [...]
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (SEGUNDA MERENDA ESCOLAR) PREMIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE ARATUBA - SELO OURO DE REFER [...]
PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (SEGUNDA MERENDA ESCOLAR) PREMIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE ARATUBA - SELO OURO DE REFER [...]
PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (SEGUNDA MERENDA ESCOLAR) PREMIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR DE ARATUBA - SELO OURO DE REFER [...]
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a construção e melh [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
