Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

: Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de [...]

Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal n [...]

Conceder ao Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO Matrícula Nº 061711 ocupante do cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, para viajar à cidade de Fortalez [...]

Conceder ao Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 061709 ocupante do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar à cidade de Fortaleza no dia 18 de Março de [...]

1.Conceder a (o) Sr. (a) NOELIA DA SILVA BATISTA DE ABREU, Matrícula 00062059, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de assistência Social, pa [...]

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras pro [...]

Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.