eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA SECRETARIO DE SAUDE
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA CONTROLADOR GERAL
FRANCISCO JOSE BELARMINO MARTINS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA SECRETÁRIO DE ASSITÊNCIA SOCIAL
GILDANIO BRASIL MARREIRO PROCURADOR(A)
MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
RONDYNELLE GOMES PAZ SECRETÁRIO DE DESENVOVLIMENTO RURAL
SIMONICA VIANA DE FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Contatos do SIC

Tel: (85) 3329 1444

Email: pmagabinete02@gmail.com

Endereço do SIC

Rua Júlio Pereira, 304 - Centro - CEP: 62.762-000 - Aratuba\CE

Horário do SIC

De Segunda a Sexta -das 07:30 as 11:30h e 13:00 as 17:00h

Última solicitação: 06/09/2023 10:10

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024