Destituir o servidor pelos atos do Departamento de Meio Ambiente
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF nº 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, durante o período de 03/01/2022 à 31/12/2022.
Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Destituir o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA pelos atos do Departamento de Patrimônio, criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04/03/2015.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
Exonerar o servidor cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 10/01/2022 ao Servidor JERLY DOS SANTOS CORREIA, Matrícula nº 160339-6, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Concessao de diaria com destino a Cidade de Maracanau com objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos da Celula de Gestão de Logistica de Recursos Biomedicos, CEGBI/COADM/SESA.
CONCEDE RETORNO ATIVIDADES
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
CEDER COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM A SERVIDORA QUE INDICA
CEDER SERVIDOR SEM ÔNUS PARA O CEDENTE
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO COMISSÃO MÉDICO AUDITOR
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO AUDITOR
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de Diaria para reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude .
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Ceder, ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo 20h, Matrícula nº 160859-2, conforme Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Capistrano.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 270/2021 de 03/12/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
