Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2024 que concede licença sem remuneração a servidora que indica e dá outras providências.
Designar o servidor JOSÉ CLODOVIL GERMANO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 422.223.543-15, matrícula 160236-5, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, no Ceará.
Concessao de diaria a servidor público municipal
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ANTÔNIO HÉLIO PAZ DOMINGOS por desídia no desempenho de suas funções, referente ao uso indevido e sem autorização para tal finalidade, do veículo Doblô - de placas PNI 6073, da Secretaria de Saúde. Salientamos que o uso indevido do veículo está registrado em fotos e em redes sociais.
Exonerar a servdora do cargo em Comissão de Assistente Pedagógico
Exonerar o servidor do cargo em Comissão de Maestro
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Ceder sem ônus ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem a serviodora REGIANE LIMA EUFRÁSIO
Exonerar servidora do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA
Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Destituir o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS brasileiro, CPF nº 625.034.803-49, Matrícula 165889-1 das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
