Institucional

Prefeitura Municipal de Aratuba

Joerly Rodrigues Victor

Prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Alan Correia

Controlador Geral

Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

controladoria@aratuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Fabiano

Chefe de Gabinete

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

gabinete@aratuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gildanio

Procurador(a)

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Sec de Turismo e Cultura Mais informações
Izaura

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

turismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Maycon Pinheiro

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

admfinancas@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Valber Lima

Secretário de Assitência Social

Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 9.9848-5089

assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Rondynelle

Secretário de Desenvovlimento Rural

Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Básica Mais informações
Simonica

Secretaria Municipal de Educação

Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

educao@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Obras e Urbanismo Mais informações
Franze

Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Aiustrong Paz

Secretario de Saude

Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

saude@aratuba.ce.gov.br

Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Guinha

Secretário(a)

Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.

Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.

Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.

Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.

Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.

Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.

Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.

Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.

Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.

Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.

Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.

Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.

Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.

Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.

Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.

Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.

Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.

Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.

Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.

LEIS: 784/2025 20/08/2025NOVO

20/08/2025

Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências

DECRETO: 51/2025 18/08/2025NOVO

18/08/2025

Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências.

PORTARIA: 314/2025 14/08/2025

14/08/2025

Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

PORTARIA: 313.1/2025 14/08/2025

14/08/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 315/2025 14/08/2025

14/08/2025

Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

PORTARIA: 313/2025 13/08/2025

13/08/2025

Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA DE FÁTIMA PAZ SOUZA, Matrícula nº 1600826, brasileira, RG nº 2002097051591/SSP-CE, CPF nº 734.251.093-91, Profe [...]

LEIS: 782/2025 13/08/2025

13/08/2025

Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências

LEIS: 780/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre a alteração do § 1º, alíneas "a" e "b" do artigo 4º da Lei Municipal nº 432/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e na forma que indica e dá out [...]

LEIS: 783/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito do munic [...]

PORTARIA: 311/2025 13/08/2025

13/08/2025

Nomear a Sra. FABRÍCIA FREITAS MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

LEIS: 781/2025 13/08/2025

13/08/2025

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2022 de 14/09/2022 que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba e dá outras provid [...]

PORTARIA: 310/2025 12/08/2025

12/08/2025

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DE LOURDES FREITAS LIMA, ZELADORA, , Benefício nº 236.497.316-8, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro [...]

PORTARIA: 306/2025 08/08/2025

08/08/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 308/2025 08/08/2025

08/08/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22 [...]

PORTARIA: 307/2025 08/08/2025

08/08/2025

Nomear o Sr. ISMAEL RÔMULO GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 309/2025 08/08/2025

08/08/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, [...]

LEIS: 778/2025 06/08/2025

06/08/2025

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Aratuba, o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providênc [...]

LEIS: 779/2025 06/08/2025

06/08/2025

Denomina Logradouro Público Municipal - Prédio localizado no Beco da Feira (Antigo Mercado da Carne) na Sede do Município e dá outras providências.

PORTARIA: 304/2025 04/08/2025

04/08/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, , com lotação na Secret [...]

PORTARIA: 302/2025 04/08/2025

04/08/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Professora de Educação Básica,brasilei [...]

PORTARIA: 303/2025 04/08/2025

04/08/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria [...]

PORTARIA: 300/2025 04/08/2025

04/08/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

PORTARIA: 305/2025 04/08/2025

04/08/2025

Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/08/2025 à 17/11/2025 a Servidora MARIA ELIZÂNGELA SOUZA [...]

PORTARIA: 301/2025 04/08/2025

04/08/2025

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica [...]

PORTARIA: 299/2025 04/08/2025

04/08/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

DECRETO: 50/2025 31/07/2025

31/07/2025

EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.

PORTARIA: 296/2025 30/07/2025

30/07/2025

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de [...]

PORTARIA: 295/2025 29/07/2025

29/07/2025

Exonerar o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

PORTARIA: 293/2025 24/07/2025

24/07/2025

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor ANTÔNIO FREITAS GUEDES, VIGIA , Benefício nº 234.161.952-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - I [...]

PORTARIA: 290/2025 23/07/2025

23/07/2025

Exonerar a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022..

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