Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providências.

Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério – PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.

Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos que indica na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA REFIS EM ARATUBA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS, DE BAIXA RENDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição do Programa NATAL SEM FOME no Município de Aratuba, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN [...]

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra pro [...]

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e dá outras providências.

Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público

EMENTA: Altera o Decreto nº 25/2024, de 23/04/2024, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Aratuba em virtude do falecimento da criança ISAC ADRYAN PAZ FERNANDES na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO - Funcionário Público.

Nomear GILDANIO MARREIRO, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município

Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Chefe da Defesa Civil Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO que irá gozar férias.

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE, CPF 904.092.563-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um pe [...]

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,

Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a mesma retorne as suas atividades laborais

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 75/2024, datada de 05/03/2022, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora RAIMUNDA CONSTANTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF nº 447.955.303-78, Matrícula nº 160200-4, Benefício nº 194.170.545-3, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [...]

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA EUCLENIA DA SILVA BATISTA, Matrícula nº 160910-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/07/2024 à 27/12/2024.

Prorroga licença por motivo de saúde na família

Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO

Conceder a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO, Conselheira Tutelar Suplente, 7, a desincompatibilização do referido cargo para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a partir de 06/07/2024.

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota outras providências.