Institucional

Prefeitura Municipal de Aratuba

Joerly Rodrigues Victor

Prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Alan Correia

Controlador Geral

Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

controladoria@aratuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Fabiano

Chefe de Gabinete

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

gabinete@aratuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gildanio

Procurador(a)

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Sec de Turismo e Cultura Mais informações
Izaura

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

turismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Maycon Pinheiro

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

admfinancas@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Valber Lima

Secretário de Assitência Social

Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 9.9848-5089

assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Rondynelle

Secretário de Desenvovlimento Rural

Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Básica Mais informações
Simonica

Secretaria Municipal de Educação

Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

educao@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Obras e Urbanismo Mais informações
Franze

Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Aiustrong Paz

Secretario de Saude

Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

saude@aratuba.ce.gov.br

Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Guinha

Secretário(a)

Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.

Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.

Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.

Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.

Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.

Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.

Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.

Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.

Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.

Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.

Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.

Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.

Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.

Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.

Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.

Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.

Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.

Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.

Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.

PORTARIA: 347/2025 17/10/2025NOVO

17/10/2025

Exonerar a Sra. MAYARA PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

PORTARIA: 346/2025 17/10/2025NOVO

17/10/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 349/2025 17/10/2025NOVO

17/10/2025

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva LUCINEUDA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1603361, brasileira, CPF nº 008.831.647-52 com lota [...]

PORTARIA: 348/2025 17/10/2025NOVO

17/10/2025

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abr [...]

PORTARIA: 150/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

DESTITUIR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, das atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT - da Secretaria [...]

PORTARIA: 151/2025 16/10/2025NOVO

16/10/2025

DESIGNAR a servidora MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Fisioterapia, para as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT- da Secretaria de Saúd [...]

LEIS: 788/2025 15/10/2025NOVO

15/10/2025

Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implementaçã [...]

PORTARIA: 345/2025 14/10/2025NOVO

14/10/2025

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA RESPONDER COMO AUXILAIR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM

DECRETO: 57/2025 10/10/2025

10/10/2025

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CEL [...]

DECRETO: 58/2025 10/10/2025

10/10/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 344/2025 10/10/2025

10/10/2025

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 341/2025 07/10/2025

07/10/2025

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 342/2025 07/10/2025

07/10/2025

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 340/2025 01/10/2025

01/10/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 56/2025 29/09/2025

29/09/2025

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 55/2025 29/09/2025

29/09/2025

Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério d [...]

DECRETO: 54/2025 25/09/2025

25/09/2025

Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 338/2025 23/09/2025

23/09/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 337/2025 22/09/2025

22/09/2025

Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.

PORTARIA: 336/2025 22/09/2025

22/09/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 335/2025 22/09/2025

22/09/2025

Designar a Sra. LILAILCE DA SILVA BARROS para exercer as funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social.

PORTARIA: 130/2025 22/09/2025

22/09/2025

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor PEDRO VICTOR LOURENÇO CAVALCANTE por desídia no desempenho de suas funções, referente às atribuições do cargo de Motorista.

LEIS: 786/2025 19/09/2025

19/09/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 153, de 30 de dezembro de 2000, para incluir a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria [...]

LEIS: 785/2025 19/09/2025

19/09/2025

Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria do Município de Aratuba/CE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de [...]

PORTARIA: 333/2025 18/09/2025

18/09/2025

Nomear a Sra. ANTÔNIA DOS SANTOS MATIAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 334/2025 18/09/2025

18/09/2025

Nomear a Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 331/2025 17/09/2025

17/09/2025

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 332/2025 17/09/2025

17/09/2025

-. Exonerar a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

PORTARIA: 330/2025 17/09/2025

17/09/2025

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 114/2025 12/09/2025

12/09/2025

DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

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