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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2025.04.28.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2025
Data da divulgação do extrato: 29/04/2025
Data da ratificação: 29/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 58.666,70 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA ACOMPANHAR A CAPITAÇÃO PONDERADA, AÇÕES ESTRATÉGICAS E PAGAMENTOS POR DESEMPENHO, OS QUAIS FAZEM PARTE DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ISMAILE MARQUES DA SILVA 53.587.927/0001-36 VENCEDOR 55.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 72KB
EDITAL E ANEXOS PDF 4MB
RELATORIO DE DISPUTA PDF 144KB
ATA DO PROCESSO PDF 162KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 96KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 407KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.05.06.02 2025 ISMAILE MARQUES DA SILVA 55.000,00
5.500,00		 06/05/2025
06/03/2026
VIGENTE
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