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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.001-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0023
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025, EM ALUSÃO AOS 68 ANOS DA RESTAURAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
01/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Markes Rafhael Alves Barbosa
Responsável pela Ratificação Francisco Valber de Assis Lima
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Sec de Turismo e Cultura GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA 27.260.408/0001-59 VENCEDOR 230.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 49KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 621KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 103KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.001-IN 2025 SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA 230.000,00 21/03/2025
20/05/2025
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