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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DL2024.04.16.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0024
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/04/2024
Data da divulgação do extrato: 22/04/2024
Data da ratificação: 22/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2024
Valor estimado: R$ 53.184,70 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e quatro REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada com três empresas do objeto em questão
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa
Fundamentação legal
O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Markes Rafhael Alves Barbosa
Responsável pela Ratificação Simonica Viana de Freitas Souza
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.750.964/0001-71 VENCEDOR 53.184,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DO PROCESSO PDF 202KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 215KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL DL2024.04.16.01 2024 E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA 53.184,70 53.184,70 24/04/2024
31/12/2024
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