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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN2024.009-SEB - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0013
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/04/2024
Data da divulgação do extrato: 03/04/2024
Data da ratificação: 03/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/04/2024
Valor estimado: R$ 429.300,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
– A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada com três empresas do objeto em questão
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa
Fundamentação legal
- O inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Markes Rafhael Alves Barbosa
Responsável pela Ratificação Simonica Viana de Freitas Souza
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Básica
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIDÁTICOS EDITORA LTDA 17.164.399/0001-49 VENCEDOR 429.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 44KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 80KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/04/2024 CONTRATO ORIGINAL IN2024.009-SEB 2024 DIDÁTICOS EDITORA LTDA 429.300,00 04/04/2024
31/12/2024
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