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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP2021/001SMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0023
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 20/01/2021
Data da divulgação do extrato: 20/01/2021
Data da ratificação: 20/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2021
Valor estimado: R$ 95.179,00 (noventa e cinco mil, cento e setenta e nove)
Informações do objeto
Aquisição EMERGENCIAL de combustíveis, pelo período de 60 (sessenta) dias, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Aratuba
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
PARA SUPRIR DE IMEDIATO DE NATUREZA URGENTE, MANTENDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO, É IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA POR EMERGÊNCIA, A QUAL DECORRE DA SITUAÇÃO APONTADA – NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, ART. 24, IV – E NO CUSTO TEMPORAL, UMA VEZ QUE A DEMORA NA SOLUÇÃO PODERÁ OCASIONAR DANOS IRREVENSÍVEIS A POPULAÇÃO.
Justificativa do preço
art. 24, incisos IV da lei 8.666/93 em combinação com o art. 4º da Lei Federal Nº 13.979/2020
Fundamentação legal
justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações, pois a urgência e a necessidade de atendimento da sociedade não pode justificar preços exorbitantes ou abusivos, sob pena de ver frustrada a moralidade na seleção das propostas, até porque a responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário Municipal deve ser meta permanente de qualquer administração.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
22/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
22/01/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Markes Rafhael Alves Barbosa
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARATUBA COMÉRCIO DE DERIVADOS E PETROLÉO LTDA 23.549.538/0001-55 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 1KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
EXTRATO DA DISPENSA PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.01.20.01SMS 2021 ARATUBA COMÉRCIO DE DERIVADOS E PETROLÉO LTDA 115.179,00 20/01/2021
21/03/2021
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