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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2018.04.09.001 - EXERCÍCIO: 2018 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0056
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2018
Data da divulgação do extrato: 19/12/2018
Data da ratificação: 09/04/2018
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2018
Valor estimado: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata, a estrutura do Imóvel com amplo espaço e instalação pronta. Não havendo outro imóvel em condições semelhantes em disponibilidade no momento, razão porque reforçou a sua escolha. A razão da locação do sobredito Imóvel é a necessidade que o Município de Aratuba tem de atender as atividades desenvolvidas pela SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, bem como a carência existente nessa área, pois não dispõe de Imóvel no seu patrimônio disponível.
Justificativa do preço
O preço acordado para o aluguel mensal importa na quantia de R$ 900,00 (Novecentos reais), por um período de 12 (doze) meses, e, está compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de realizado pela Comissão de Avaliação Imobiliária composta por Marcos Antonio Barbosa (Presidente), Fábio José Colares Magalhães (membro) e Pedro Denis da Silva Santos (membro). Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Erário Municipal.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 24, X, c/c o Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Eduardo Sales Vieira
Responsável pela Informação Francisco Eduardo Sales Vieira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Victor Jorge Medeiros Vieira
Responsável pela Ratificação Francisco Wescley Gomes Santos
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Sec de Turismo e Cultura
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDLA CAMPOS COLARES GONÇALVES ***.313.053-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 2018.04.09.001-001 2018 EDLA CAMPOS COLARES GONÇALVES 10.800,00 900,00 09/04/2018
09/04/2019
19/02/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 2018.04.09.001-001 ADITIVO 2018 EDLA CAMPOS COLARES GONÇALVES 1.260,00 19/02/2019
09/04/2019
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