| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/08/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | quadro de aviso |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Regina Santos Nunes |
| Responsável pela Informação | Agnaldo Helder Silva Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mara Silvia Pessoa |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação Básica |
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