Prefeitura de Aratuba

Número do convênio	Concedente Histórico	Esfera	Vigência Celebração
07/2021 10/08/2021	ACCENTURE DO BRASIL LTDA O objeto da presente doação deve ter o único propósito de ajudar a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública em geral ou o DONATÁRIO em particular. DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COVID	MUNICIPAL	31/12/1969 10/08/2021
03 04/08/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).	INICIATIVA PRIVADA	03/09/2021 04/08/2021
02 30/06/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento.	INICIATIVA PRIVADA	03/08/2021 01/06/2021
06/2021 04/03/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO	FEDERAL	31/12/1969 02/03/2021
03/2021 08/02/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO.	MUNICIPAL	31/12/2024 11/01/2021
04/2021 08/02/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações	ESTADUAL	31/12/2024 04/01/2021
01/2021 09/02/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.	INICIATIVA PRIVADA	31/12/2021 04/01/2021
02/2021 08/02/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO.	MUNICIPAL	31/12/2021 04/01/2021
01/2021 08/02/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES	MUNICIPAL	31/12/2021 04/01/2021
06/2021 04/01/2021	MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTR EO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIIO DE ARATUBA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO	MUNICIPAL	31/12/2021 04/01/2021
05/2021 09/02/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES	MUNICIPAL	21/12/2021 04/01/2021
001/2020 14/02/2020	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias	MUNICIPAL	31/12/2020 02/01/2020
012020 21/01/2020	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.	MUNICIPAL	31/12/2020 02/01/2020
0012019 17/12/2019	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.	MUNICIPAL	31/12/2019 05/12/2019
002/2019 12/08/2019	MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.	MUNICIPAL	01/06/2020 01/08/2019
001/2019 12/08/2019	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Projeto de Apoio à Saúde, através do Hospital Padre Dionísio de Aratuba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações.	MUNICIPAL	02/06/2020 23/05/2019
0012019 08/02/2019	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Aratuba - CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.		31/12/2019 30/01/2019
012019 11/02/2019	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.		31/12/2019 02/01/2019
001/2018 05/12/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001/2018 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA- SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, através da Secretaria de Saúde do município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ N° 02.417.466/0001-12, situada à Rua Praça Adolfo Lima, n° 120, doravante denominada Secretario de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Pedro dos Santos Barboza, Secretaria Municipal, conforme Lei Municipal n° 383/2010, de 08 de dezembro de 2010 e a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba, inscrita no CNPJ n° 00.092.850/0001-67. Com endereço á Rua Cel. Augusto Cordeiro, S/n, Aratuba, Ceará, representada neste ato por seu presidente, o Sr. ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO, FIRMAM o presente CONVÊNIO com as seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.		31/12/2018 05/12/2018
119/CIDADES/2018 05/07/2018	ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DAS CIDADES URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - Tipo Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		03/07/2019 03/07/2018
103/2018 04/07/2018	ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE		03/05/2019 03/07/2018
142/2018 05/07/2018	ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO DE AJUISTE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Tipo Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS		29/04/2019 03/07/2018
004/2018 02/08/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.		31/12/2018 01/06/2018
003/2018 25/04/2018	MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.		31/12/2018 04/04/2018
001/2018 03/04/2018	MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas.		31/12/2018 02/04/2018
002/2018 15/01/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Convênio para a cessão mútua de servidores municipais para pestarem serviços unicamente junto ao Cessionário, com ônus para este, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de coperação técnica administativa e qualificação profissional, conforme a necessidade de pessoal especializado, vedando-se a cessão para estágio.		31/12/2020 15/01/2018
001/2018 05/03/2018	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.		31/12/2018 02/01/2018
002/2017 21/12/2017	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE Constitui objeto deste Convênio a concessão de gratificação natalina ( 14º Salário) dos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através de repasse extraordinário do mês de dezembro de 2017.		31/12/2017 19/12/2017
014/2017 19/12/2017	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA estabelecer regras para proporcionar a implantação das condições adequadas para a execução do policionamento ostensivo e apoio policial dos integrantes das Unidades integrantes do Sistema de Segurança Publica, sediada no Município de Aratuba - CE, com escopo de garantir o desempenho de suas atribuições constitucionais, especificamente com a locação de imóvel, pagamento de água, energia elétrica da sede do aparato policial militar no município de Aratuba/CE. Situação: Em execução		31/12/2018 07/12/2017
005/2017 02/05/2017	MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.		31/12/2017 02/05/2017

07/2021
10/08/2021

ACCENTURE DO BRASIL LTDA
O objeto da presente doação deve ter o único propósito de ajudar a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública em geral ou o DONATÁRIO em particular. DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COVID

MUNICIPAL

31/12/1969
10/08/2021

03
04/08/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).

INICIATIVA PRIVADA

03/09/2021
04/08/2021

02
30/06/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento.

INICIATIVA PRIVADA

03/08/2021
01/06/2021

06/2021
04/03/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

FEDERAL

31/12/1969
02/03/2021

03/2021
08/02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO.

MUNICIPAL

31/12/2024
11/01/2021

04/2021
08/02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações

ESTADUAL

31/12/2024
04/01/2021

01/2021
09/02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

INICIATIVA PRIVADA

31/12/2021
04/01/2021

02/2021
08/02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO.

MUNICIPAL

31/12/2021
04/01/2021

01/2021
08/02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES

MUNICIPAL

31/12/2021
04/01/2021

06/2021
04/01/2021

MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTR EO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIIO DE ARATUBA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO

MUNICIPAL

31/12/2021
04/01/2021

05/2021
09/02/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES

MUNICIPAL

21/12/2021
04/01/2021

001/2020
14/02/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias

MUNICIPAL

31/12/2020
02/01/2020

012020
21/01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

MUNICIPAL

31/12/2020
02/01/2020

0012019
17/12/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.

MUNICIPAL

31/12/2019
05/12/2019

002/2019
12/08/2019

MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.

MUNICIPAL

01/06/2020
01/08/2019

001/2019
12/08/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Projeto de Apoio à Saúde, através do Hospital Padre Dionísio de Aratuba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações.

MUNICIPAL

02/06/2020
23/05/2019

0012019
08/02/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Aratuba - CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

31/12/2019
30/01/2019

012019
11/02/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

31/12/2019
02/01/2019

001/2018
05/12/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001/2018 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA- SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, através da Secretaria de Saúde do município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ N° 02.417.466/0001-12, situada à Rua Praça Adolfo Lima, n° 120, doravante denominada Secretario de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Pedro dos Santos Barboza, Secretaria Municipal, conforme Lei Municipal n° 383/2010, de 08 de dezembro de 2010 e a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba, inscrita no CNPJ n° 00.092.850/0001-67. Com endereço á Rua Cel. Augusto Cordeiro, S/n, Aratuba, Ceará, representada neste ato por seu presidente, o Sr. ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO, FIRMAM o presente CONVÊNIO com as seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.

31/12/2018
05/12/2018

119/CIDADES/2018
05/07/2018

ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DAS CIDADES
URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - Tipo Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

03/07/2019
03/07/2018

103/2018
04/07/2018

ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

03/05/2019
03/07/2018

142/2018
05/07/2018

ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O PRESENTE TERMO DE AJUISTE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Tipo Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

29/04/2019
03/07/2018

004/2018
02/08/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.

31/12/2018
01/06/2018

003/2018
25/04/2018

MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.

31/12/2018
04/04/2018

001/2018
03/04/2018

MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas.

31/12/2018
02/04/2018

002/2018
15/01/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Convênio para a cessão mútua de servidores municipais para pestarem serviços unicamente junto ao Cessionário, com ônus para este, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de coperação técnica administativa e qualificação profissional, conforme a necessidade de pessoal especializado, vedando-se a cessão para estágio.

31/12/2020
15/01/2018

001/2018
05/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

31/12/2018
02/01/2018

002/2017
21/12/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Constitui objeto deste Convênio a concessão de gratificação natalina ( 14º Salário) dos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através de repasse extraordinário do mês de dezembro de 2017.

31/12/2017
19/12/2017

014/2017
19/12/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
estabelecer regras para proporcionar a implantação das condições adequadas para a execução do policionamento ostensivo e apoio policial dos integrantes das Unidades integrantes do Sistema de Segurança Publica, sediada no Município de Aratuba - CE, com escopo de garantir o desempenho de suas atribuições constitucionais, especificamente com a locação de imóvel, pagamento de água, energia elétrica da sede do aparato policial militar no município de Aratuba/CE. Situação: Em execução

31/12/2018
07/12/2017

005/2017
02/05/2017

MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.

31/12/2017
02/05/2017

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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