Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 42 registros

CONVÊNIO: 06 31/05/2024 CADASTRADO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 07 (sete) meses o Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua Cláusula Sexta, que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública Local, através dos equipamentos de saúde do Município de Aratuba-CE, visando à consecução de finalidad [...]

Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 001.24 18/01/2024

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 04 31/12/2024

O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer a quantia total de R$ 355.030,00 AO VALOR GLOBAL DO tERMO DE fOMENTO Nº 001/2022 que tem como objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC, visando o apoio a prestação de serviços de assi [...]

Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 002 20/12/2023

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE ARATUBA-AMA, por meio da cooperação financeira para a realização dos eventos de acordo com o plano de trabalho apresentado

Concedente: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO

Convenente: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS

Vigencia: 20/03/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 001 12/12/2023

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2023.

Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 001 17/10/2023

O PRESENTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TEM ´POR OBJETO COLABORAR COM O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHRES DE ARATUBA - AMA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO

Concedente: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Convenente: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 003 20/09/2023

O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer a quantia total R$ 246.151,43 ao valor global do Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objetivo estabelecer em rgimen de cooperação mútua entre os partícipes o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC

Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

TERMO DE COMPROMISSO: 78A 16/09/2023

Desenvovlimetno do Projeto ODONTO SESC I na Sede da Parceria de um módulo móvel de atendimento odontológivo totalmente equipado

Concedente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Convenente:

Vigencia: 10/01/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 002 01/06/2023

Prorrogar por mais 12 meses o Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento a Sustentabilidade da Sáude Pública Local, através de equipamentos de saúde do município de Aratuba - CE, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolv a transferência de recursos dinanceiros [...]

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 31/05/2024

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

TERMO DE COMPROMISSO: 78 15/05/2023

DESENVOVLIMENTO DO PROJETO ODONTO SESC I, IMPLANTADO NO ESTADO DO CEARÁ PELO DR/SESC/AR/CE OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE PREFERNCIALMENTE AQUELE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMÊNFASE NA SÁUDE BUCAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CUJA ABORDAGEM REFERE-SE NÃO SÓ A SAÚDE BUC [...]

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente:

Vigencia: 15/09/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 01 03/04/2023

O presente Termo Aditivo tem por objeto acrésicmo no valor ao Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua cláusula sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 45.000,00, acréscimo referente a aquisição de equipamentos e m,ateriais diversos a ser pago em uma única parcela.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 31/05/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 01 03/01/2023

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 02 02/01/2023

Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.

Concedente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Convenente: ELQUE ANATAELLE BARROSO DA SILVA

Vigencia: 31/12/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01 19/12/2022

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2022.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Vigencia: 31/12/2022

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 001/2022 29/06/2022

execução do PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo repasse de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC para a consecução de serviços de assistência à saúde, reest [...]

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 01/06/2023

Esfera:

CONVÊNIO: 09/2022 15/04/2022

O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se ainda o valor de R$ 8,962,60 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 29/05/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 08/2022 28/02/2022

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 15/04/2022

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 01/2022 06/01/2022

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 001/2022 03/01/2022

Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.

Concedente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Convenente: ELQUE ANATAELLE BARROSO DA SILVA

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 07/2021 30/12/2021

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Vigencia: 28/02/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 01/21 06/12/2021

a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2021.

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 06/2021 04/12/2021

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019. ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 121.372,36 NO VALOR GLOBAL TOTAL DA PARCELA ADITIVADA

Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 02/2021 05/11/2021

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao corona vírus e a vacinação do Covid -19.

Concedente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS

Convenente: JOSENIR RODRIGUES VITOR

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 07/2021 06/10/2021

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto “Marcha para Jesus 2021” no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba

Concedente: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS

Convenente: FRANCISCO WALBER MONTEIRO LIMA

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 05.1/21 05/10/2021

O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.

Concedente: JOSENIR RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 05/2021 04/10/2021

O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.

Concedente: JOSENIR RODRIGUES VITOR

Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 06/2021 01/09/2022

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade

Concedente: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Convenente: CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 005/2021 23/09/2021

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas

Concedente: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Convenente: LUIS PAULO MELO ASSIS

Vigencia: 01/01/2022

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

CONVÊNIO: 04/2021 04/09/2021

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).

Concedente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA

Convenente: JOSENIR RODRIGUES VITOR

Vigencia: 04/10/2021

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

TERMO DE COMPROMISSO: 05 02/09/2021

Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos

Concedente: JOSENIR RODRIGUES VITOR

Convenente: ANDRÉ APARECIDO DE GOES

Vigencia: 12/09/2021

Esfera: INICIATIVA PRIVADA

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