O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 07 (sete) meses o Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua Cláusula Sexta, que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública Local, através dos equipamentos de saúde do Município de Aratuba-CE, visando à consecução de finalidad [...]
Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer a quantia total de R$ 355.030,00 AO VALOR GLOBAL DO tERMO DE fOMENTO Nº 001/2022 que tem como objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC, visando o apoio a prestação de serviços de assi [...]
Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE ARATUBA-AMA, por meio da cooperação financeira para a realização dos eventos de acordo com o plano de trabalho apresentado
Concedente: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO
Convenente: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS
Vigencia: 20/03/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2023.
Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O PRESENTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TEM ´POR OBJETO COLABORAR COM O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHRES DE ARATUBA - AMA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO
Concedente: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Convenente: FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer a quantia total R$ 246.151,43 ao valor global do Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objetivo estabelecer em rgimen de cooperação mútua entre os partícipes o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC
Concedente: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Desenvovlimetno do Projeto ODONTO SESC I na Sede da Parceria de um módulo móvel de atendimento odontológivo totalmente equipado
Concedente: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Convenente:
Vigencia: 10/01/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Prorrogar por mais 12 meses o Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento a Sustentabilidade da Sáude Pública Local, através de equipamentos de saúde do município de Aratuba - CE, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolv a transferência de recursos dinanceiros [...]
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 31/05/2024
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
DESENVOVLIMENTO DO PROJETO ODONTO SESC I, IMPLANTADO NO ESTADO DO CEARÁ PELO DR/SESC/AR/CE OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE PREFERNCIALMENTE AQUELE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMÊNFASE NA SÁUDE BUCAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CUJA ABORDAGEM REFERE-SE NÃO SÓ A SAÚDE BUC [...]
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente:
Vigencia: 15/09/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrésicmo no valor ao Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua cláusula sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 45.000,00, acréscimo referente a aquisição de equipamentos e m,ateriais diversos a ser pago em uma única parcela.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 31/05/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
Concedente: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Convenente: ELQUE ANATAELLE BARROSO DA SILVA
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2022.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
execução do PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo repasse de recursos financeiros ao Instituto Compartilha SAMEAC para a consecução de serviços de assistência à saúde, reest [...]
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 01/06/2023
Esfera:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se ainda o valor de R$ 8,962,60 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 29/05/2022
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 15/04/2022
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
Concedente: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Convenente: ELQUE ANATAELLE BARROSO DA SILVA
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Vigencia: 28/02/2022
Esfera: MUNICIPAL
a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2021.
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019. ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 121.372,36 NO VALOR GLOBAL TOTAL DA PARCELA ADITIVADA
Concedente: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao corona vírus e a vacinação do Covid -19.
Concedente: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Convenente: JOSENIR RODRIGUES VITOR
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto Marcha para Jesus 2021 no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba
Concedente: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Convenente: FRANCISCO WALBER MONTEIRO LIMA
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
Concedente: JOSENIR RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
Concedente: JOSENIR RODRIGUES VITOR
Convenente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade
Concedente: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Convenente: CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas
Concedente: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA
Convenente: LUIS PAULO MELO ASSIS
Vigencia: 01/01/2022
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
Concedente: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Convenente: JOSENIR RODRIGUES VITOR
Vigencia: 04/10/2021
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos
Concedente: JOSENIR RODRIGUES VITOR
Convenente: ANDRÉ APARECIDO DE GOES
Vigencia: 12/09/2021
Esfera: INICIATIVA PRIVADA