| PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 04/2024 EMEF. NORBERTO BOTELHO |
24/10/2024 |
PARECER |
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| PARECER CMEA Nº 03/2024 CREDENCIAMENTO EMEIEF. FRANCISCO NUNES NETO |
24/10/2024 |
PARECER |
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| PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 02/2024 CREDENCIMENTO DO CEI NELLY DE LIMA E MELO |
03/09/2024 |
PARECER |
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| PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DA EMTI RURAL DOS FERNANDES |
03/09/2024 |
PARECER |
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| RESOLUÇÃO DO CMEA Nº 04-2024 AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS. |
21/05/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº03-2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
21/05/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA 03-2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ARPOVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 03-2024 E Nº 04-2024 |
21/05/2024 |
ATA |
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| ATA 01-2023 ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CMEA |
18/04/2024 |
ATA |
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| RESOLUÇÃO Nº 02- 2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS - ERER |
18/04/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| PORTARIA 05-2023 CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA COMEA |
18/04/2024 |
PORTARIA |
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| PARECER Nº 01 -2024 CMEA HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721-24 E DA PORTARIA Nº 04-2024 TEMPO INTEGRAL |
18/04/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA 04-2023 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CMEA |
18/04/2024 |
ATA |
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| ATA 03-2023 ASSEMBLEIA DE DIRETORES ESCOLARES PARA ELIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA |
18/04/2024 |
ATA |
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| ATA 02-2023 ASSEMBLEIA DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA |
18/04/2024 |
ATA |
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| HOMOLOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024 E DA PORTARIA SME Nº 04/2024 - POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
12/04/2024 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024 CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
03/04/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA 02/2024 REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024 |
03/04/2024 |
ATA |
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| OFICIO 002/2024 INFORME DO CALENDARIO DE FREQUÊNCIA DO PROFESSOR FRANCISCO CLEITON MEDEIROS SOUZA NO CMEA |
03/04/2024 |
OFICIO |
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| OFICIO 001/2024 SOLICITAÇÃO DE LATERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CMEA NO CONSELHO DO FUNDEB |
03/04/2024 |
OFICIO |
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| ATA 01/2024 REUNIÃO ORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO |
03/04/2024 |
REUNIÃO |
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| ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB - PERÍODO 2021 - 2022 |
09/11/2022 |
REUNIÃO |
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| CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA 2022 |
09/11/2021 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB |
18/05/2021 |
PORTARIA |
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| PROTARIA 158/2021 |
29/03/2021 |
PORTARIA |
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| LEI 620/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA |
24/03/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| LEI MUNICIPAL Nº 618/2021 - INSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA |
24/03/2021 |
RESOLUÇÃO |
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| ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2021-2022 |
24/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2017. |
30/10/2017 |
REUNIÃO |
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PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 04/2024 EMEF. NORBERTO BOTELHO
Tipo: PARECER
Data: 24/10/2024
PARECER CMEA Nº 03/2024 CREDENCIAMENTO EMEIEF. FRANCISCO NUNES NETO
Tipo: PARECER
Data: 24/10/2024
PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 02/2024 CREDENCIMENTO DO CEI NELLY DE LIMA E MELO
Tipo: PARECER
Data: 03/09/2024
PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DA EMTI RURAL DOS FERNANDES
Tipo: PARECER
Data: 03/09/2024
PARECER CMEA Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DA EMTI RURAL DOS FERNANDES
RESOLUÇÃO DO CMEA Nº 04-2024 AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/05/2024
RESOLUÇÃO Nº03-2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/05/2024
ATA 03-2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ARPOVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 03-2024 E Nº 04-2024
Tipo: ATA
Data: 21/05/2024
ATA 01-2023 ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CMEA
Tipo: ATA
Data: 18/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 02- 2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS - ERER
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/04/2024
PORTARIA 05-2023 CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA COMEA
Tipo: PORTARIA
Data: 18/04/2024
PARECER Nº 01 -2024 CMEA HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721-24 E DA PORTARIA Nº 04-2024 TEMPO INTEGRAL
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/04/2024
ATA 04-2023 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CMEA
Tipo: ATA
Data: 18/04/2024
ATA 03-2023 ASSEMBLEIA DE DIRETORES ESCOLARES PARA ELIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA
Tipo: ATA
Data: 18/04/2024
ATA 02-2023 ASSEMBLEIA DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA
Tipo: ATA
Data: 18/04/2024
HOMOLOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024 E DA PORTARIA SME Nº 04/2024 - POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/04/2024
RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024 CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/04/2024
ATA 02/2024 REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024
Tipo: ATA
Data: 03/04/2024
OFICIO 002/2024 INFORME DO CALENDARIO DE FREQUÊNCIA DO PROFESSOR FRANCISCO CLEITON MEDEIROS SOUZA NO CMEA
Tipo: OFICIO
Data: 03/04/2024
OFICIO 001/2024 SOLICITAÇÃO DE LATERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CMEA NO CONSELHO DO FUNDEB
Tipo: OFICIO
Data: 03/04/2024
ATA 01/2024 REUNIÃO ORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
Tipo: REUNIÃO
Data: 03/04/2024
ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB - PERÍODO 2021 - 2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/11/2022
CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA 2022
Tipo: CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
Data: 09/11/2021
REUNIÕES PREVISTAS E REALIZADAS PELO CONSELHO DO FUNDEB DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB
Tipo: PORTARIA
Data: 18/05/2021
PROTARIA 158/2021
Tipo: PORTARIA
Data: 29/03/2021
LEI 620/2021 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº 618/2021 - INSTITUI O CONSELHO DO FUNDEB DE ARATUBA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/03/2021
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB 2021-2022
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/03/2021
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2017.
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/10/2017
