ATA 01 DE 2026 REFRENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA PARA ANÁLISE E PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR.

Tipo: ATA

Data: 10/03/2026

RESOLUÇAO CMEA Nº 01DE 2026 INSTITUI E REGULAMENTA OS PARÂMETROS DE QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA. DETERMINA PRAZOS E PROCEDIMENTOS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/03/2026

PARECER Nº 01 DE 2026 CREDENCIA A EMEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS ATÉ 31/12/2029, HOMOLOGA O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLA

Tipo: PARACER DE CREDENCIMANETO

Data: 10/03/2026

PARECER Nº. 02 DE 2026 PARECER TÉCNICO TEM POR OBJETO A ANÁLISE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ GERVÁSIO COLARES

Tipo: PARACER DE CREDENCIMANETO

Data: 10/03/2026

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICA CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DE ARATUBA

Tipo: PLANO DE AÇÃO

Data: 10/12/2025

ATA CMEA - 02/2025 APROVAÇÃO DO PROJETO CONEXÕES PACIFICAS CULUTURA DE PAZ E JUSTIÇA....

Tipo: ATA

Data: 10/12/2025

ATA CMEA 01/2025 REUNIÃO ORDINARIA PARA LEITURA, PRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMEA NÚMERO 01/2025 QUE FIXA NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES AO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS.

Tipo: ATA

Data: 14/10/2025

RESOLUÇÃO DO CMEA - 01/2025 FIXA NORMAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES AO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS E CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DE ARATUBA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 14/10/2025

PARECER: 01/2025 QUE TRATA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA COMPUTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ARATUBA/CE:

Tipo: PARECER

Data: 27/08/2025

APROVA NORMAS COMPLEMENTARES PARA INSTITUIR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA COMPUTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ARATUBA/CE: PRINCÍPIOS, DIREITOS E ORIENTAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E NO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 04/2024 EMEF. NORBERTO BOTELHO

Tipo: PARECER

Data: 24/10/2024

PARECER CMEA Nº 03/2024 CREDENCIAMENTO EMEIEF. FRANCISCO NUNES NETO

Tipo: PARECER

Data: 24/10/2024

PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 02/2024 CREDENCIMENTO DO CEI NELLY DE LIMA E MELO

Tipo: PARECER

Data: 03/09/2024

PARECER DE CREDENCIAMENTO CMEA Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DA EMTI RURAL DOS FERNANDES

Tipo: PARECER

Data: 03/09/2024

PARECER CMEA Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO DA EMTI RURAL DOS FERNANDES

RESOLUÇÃO DO CMEA Nº 04-2024 AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/05/2024

RESOLUÇÃO Nº03-2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/05/2024

ATA 03-2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ARPOVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 03-2024 E Nº 04-2024

Tipo: ATA

Data: 21/05/2024

PARECER Nº 01 -2024 CMEA HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721-24 E DA PORTARIA Nº 04-2024 TEMPO INTEGRAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/04/2024

RESOLUÇÃO Nº 02- 2024 NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS - ERER

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 18/04/2024

PORTARIA 05-2023 CONVOCAÇÃO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA COMEA

Tipo: PORTARIA

Data: 18/04/2024

ATA 04-2023 ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CMEA

Tipo: ATA

Data: 18/04/2024

ATA 03-2023 ASSEMBLEIA DE DIRETORES ESCOLARES PARA ELIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA

Tipo: ATA

Data: 18/04/2024

ATA 02-2023 ASSEMBLEIA DE ALUNOS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMEA

Tipo: ATA

Data: 18/04/2024

ATA 01-2023 ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CMEA

Tipo: ATA

Data: 18/04/2024

HOMOLOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024 E DA PORTARIA SME Nº 04/2024 - POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/04/2024

OFICIO 001/2024 SOLICITAÇÃO DE LATERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CMEA NO CONSELHO DO FUNDEB

Tipo: OFICIO

Data: 03/04/2024

ATA 01/2024 REUNIÃO ORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/04/2024

OFICIO 002/2024 INFORME DO CALENDARIO DE FREQUÊNCIA DO PROFESSOR FRANCISCO CLEITON MEDEIROS SOUZA NO CMEA

Tipo: OFICIO

Data: 03/04/2024

ATA 02/2024 REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMEA PARA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024

Tipo: ATA

Data: 03/04/2024

RESOLUÇÃO NÚMERO 01/2024 CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/04/2024

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB - PERÍODO 2021 - 2022

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/11/2022