Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 11/04/2025.

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, do cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Exonerar a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. GABRIELE NASCIMENTO PEREIRA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Designar a Sra. FRANCISCA LILIAN SOUZA DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF ISABEL HERMÍNIA PINTO - Mundo Novo/Brejo

Designar o Sr. TIHALES JUNHO BARROS DE OLIVEIRA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - Barreiros.

Designar o Sr. NATIEL CAMPOS SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretário Escolar da EMEF NORBERTO BOTELHO - Marés.

Designar a Sra. JANAINE CASTRO DA SILVA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF JOSÉ MENDES DA CRUZ - Tope.

Designar a Sra. CATARINA SARAIVA SOUZA, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF LUIZ GERVÁSIO

Designar a Sra. AGLAILCE SILVA VALDEVINO, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar do CEI NELLY DE LIMA E MELO - Sede .

Designar a Sra. MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, como responsável para exercer as atividades de Secretária Escolar da EMEF PROFª MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA - Sede.

Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei Municipal nº 656/2022 DE 18/05/2022.

Nomear a Sra. CAMILA NASCIMENTO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

Nomear a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LIMA CORIOLANO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II (EXE-6), criado pelas Leis Municipais nº 656/2022 de 18/05/2022 e Lei nº 751/2025 de 20/02/2025.

Exonerar a Sra. FRANCISCA MONARA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. KARLA RAQUEL BRITO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.