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Lista de Portarias Foram encontrados 1591 registros

DIÁRIA: 2204007/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: Vivian Santos Silva

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 2204006/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 2204005/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: Hilton Braga Angelos

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 2204004/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR.

Agente: FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EIXO LITERATURA

DIÁRIA: 2204003/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: Akila Barbosa Ferreira Pereira

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EIXO LITERATURA

DIÁRIA: 2204002/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: VERILENE FREITAS DA SILVA MELO

Cargo: GERENTE PEDAGÓGICO TIC’S E PLATAFORMAS DIGITAIS

DIÁRIA: 042026/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 153/2026 14/04/2026

-. Nomear a Sra. FRANCISCA ANA ÍRIS DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: FRANCISCA ANA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: COORDENADOR (A )PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR I

NOMEAÇÃO: 152/2026 14/04/2026

Nomear o Sr. LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENS. FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO MATEMÁTICA

EXONERAÇÃO: 151/2026 14/04/2026

Exonerar a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS SANTOS, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: FRANCISCA SILVANA ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I

CONCESSÃO: 148/2026 06/04/2026

Conceder suspensão do vínculo funcional a servidora JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161023-6, por um período de 03 (três) anos, nos termos do art. 53, inciso VI, da Lei Municipal nº 353/2009.

Agente: JOSY MAGUILENE ARAUJO MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 145/2026 01/04/2026

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REJANE DA SILVA PEREIRA DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 01/04/2026.

Agente: REJANE SILVA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 143/2026 01/04/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, brasileira, 3, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/04/2026.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 3003001/2026 30/03/2026

CONCEDE DIARIA

Agente: MARIA JANAINA LUCIO DA SILVA

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO(PORTUGUÊS)

EXONERAÇÃO: 142/2026 30/03/2026

Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL

Cargo: AGENTE PEDAGOGICO DO EIXO DE LITERATURA

CONCESSÃO: 141/2026 26/03/2026

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2026.

Agente: JANAINA LIMA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 140/2026 26/03/2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/03/2026 à 09/04/2026

Agente: Cláudio Bernardo dos Santos

Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONCESSÃO: 139/2026 26/03/2026

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/03/2026

Agente: MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 136/2026 18/03/2026

Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL

DIÁRIA: 1703002/2026 17/03/2026

CONCEDE DIARIA

Agente: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 1703001/2026 17/03/2026

CONCEDE DIARIA

Agente: FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE PEDAGOGICO

CESSÃO: 135/2026 17/03/2026

Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160875-4 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Agente: LUCIA DE FATIMA VIANA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CESSÃO: 134/2026 17/03/2026

Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora CAMILA LIMA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 160005-2 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Agente: CAMILA LIMA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 133/2026 17/03/2026

Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, ao servidor FRANCISCO MIGUEL DE BRITO, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 160430-9 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Agente: FRANCISCO MIGUEL BRITO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 132/2026 17/03/2026

Nomear o Sr. MIQUEIAS LIMA TAVARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025

Agente: MIQUEIAS LIMA TAVARES

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 131/2026 17/03/2026

Nomear a Sra. RAQUEL PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025

Agente: RAQUEL PEREIRA CASTRO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 130/2026 17/03/2026

Nomear a Sra. NEIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025

Agente: NEIANE PEREIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONCESSÃO: 125/2026 24/02/2026

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026

Agente: ANA FLAVIA SANTOS ABREU

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CESSÃO: 124/2026 24/02/2026

Ceder com ressarcimento e ônus para a origem o SR. PAULO JANES PEREIRA DE OLVEIRA para Prefeitura de Mulungu

Agente: PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 2302002/2026 23/02/2026

Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, na cidade de Fortaleza, no auditório da PGJ.

Agente: CAMILA KATRINE LIMA ERMINIO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO

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