Prefeitura de Aratuba

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO: 001/2025-CR - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0021

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/04/2025

Hora da abertura: 10:00

Informações do objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 1.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
02/04/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O ESTADO
03/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação	Raquel Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Markes Rafhael Alves Barbosa
Responsável pela Adjudicação	Francisco José Belarmino Martins
Responsável pela Homologação	Francisco José Belarmino Martins