INEXIGIBILIDADE: IN2025.036-SAS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/12/2025

Data da divulgação do extrato: 30/12/2025

Data da ratificação: 30/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/12/2025

Valor estimado: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme relatório social.

Justificativa do preço

Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA	*.341.963-	VENCEDOR	3.300,00

Andamento

DATA: 30/12/2025 - 09:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

DATA: 30/12/2025 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	458KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	42KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	50KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

458KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

42KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

50KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.12.30.01	2025	ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA	3.300,00 550,00	30/12/2025 30/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.12.30.01

2025

ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA

3.300,00
550,00

30/12/2025
30/06/2026
VIGENTE

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