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DISPENSA: DL2025.11.12.01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/11/2025
Data da divulgação do extrato: 13/11/2025
Data da ratificação: 13/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/11/2025
Valor estimado: R$ 19.395,00 (dezenove mil, trezentos e noventa e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por possuir as condições de habilitação necessárias à contratação, e por apresentar o menor preço, conforme documentos e pesquisa de preços acostada aos presentes autos.
Justificativa do preço
O valor a ser pago pela Administração está em compatibilidade com o valor de mercado, em conformidade com outras contratações similares
Fundamentação legal
Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação SIMONICA VIANA DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RM CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 53.963.105/0001-02 VENCEDOR 19.395,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 115KB
EDITAL E ANEXOS PDF 3MB
RELATORIO DE DISPUTA PDF 51KB
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 85KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 258KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 59KB
ATA DO PROCESSO PDF 141KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 273KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.24.01 2025 RM CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 19.395,00 24/11/2025
31/12/2025
VIGENTE
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