INEXIGIBILIDADE: IN2025.003-SMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/10/2025

Data da divulgação do extrato: 22/10/2025

Data da ratificação: 22/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/10/2025

Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO SÍTIO SEGREDO, S/N, ZONA RURAL, ARATUBA-CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SEGREDO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atende perfeitamente, e para instalação imediata.

Justificativa do preço

Valores compatível com os demais imóveis de sua categoria no mercado imobiliário local e regional, conforme laudo de avaliação realizado.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GILDANIO BRASIL MARREIRO
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO BATISTA ALMEILDA PEREIRA	*.740.623-	VENCEDOR	8.400,00

Andamento

DATA: 22/10/2025 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

DATA: 22/10/2025 - 17:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	301KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	67KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

301KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

67KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.10.23.01	2025	JOÃO BATISTA ALMEILDA PEREIRA	8.400,00 700,00	23/10/2025 23/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.10.23.01

2025

JOÃO BATISTA ALMEILDA PEREIRA

8.400,00
700,00

23/10/2025
23/10/2026
VIGENTE

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