| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 14/11/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 14/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| 14/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 14/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO - REPUBLICAÇÃO |
| 14/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - REPUBLICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILDANIO BRASIL MARREIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | GERENCIADOR |