| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 29/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 29/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILDANIO BRASIL MARREIRO |
| Responsável pela Adjudicação | SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA |
| Responsável pela Homologação | SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GERENCIADOR |