| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | RAQUEL FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GILDANIO BRASIL MARREIRO |
| Responsável pela Ratificação | SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| XPLAN ASSESSORIA, GESTÃO E PROJETOS LTDA | 45.449.974/0001-95 | VENCEDOR | 58.300,00 |