fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

FRANCISCO SAULOANDERSON VARELO TEIXEIRA
Informações do fiscal
Nome: FRANCISCO SAULOANDERSON VARELO TEIXEIRA
Data início: 01/01/2023
Data fim: 31/12/2024
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
010/2024-PE/SRP
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
16/12/2024
0,00
16/12/2024
09/07/2025
VIGENTE
021/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
MT MARTINS BATISTA LTDA
07.453.545/0001-00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA/CE.
12/12/2024
55.000,00
12/12/2024
12/12/2025
VIGENTE
005/2023-TP
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
11.417.068/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
12/11/2024
0,00
12/11/2024
07/11/2025
VIGENTE
019/2024-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE JUAREZ SOARES FILHO - ME
11.737.814/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
08/11/2024
14.035,50
08/11/2024
31/12/2024
012/2022-TP
ADITIVO DE PRAZO
LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
21.541.555/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
08/11/2024
0,00
08/11/2024
07/11/2025
VIGENTE
005/2023-TP
ADITIVO DE PRAZO
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
11.417.068/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
08/11/2024
0,00
08/11/2024
07/11/2025
VIGENTE
005/2023-TP
ADITIVO DE PRAZO
M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
35.864.328/0001-30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
08/11/2024
0,00
08/11/2024
07/11/2025
VIGENTE
DL2024.10.23.01
CONTRATO ORIGINAL
L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA
05.288.202/0001-02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
30/10/2024
57.200,00
30/10/2024
28/03/2025
2021/09.16.023-PP
ADITIVO DE PRAZO
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA
04.992.564/0001-09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN
18/10/2024
0,00
18/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
00.006/2023
ADITIVO DE PRAZO
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
18/10/2024
0,00
18/10/2024
17/10/2025
VIGENTE
036/2022-PE
ADITIVO DE PRAZO
S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL - LTDA
35.055.771/0001-60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
04/10/2024
0,00
04/10/2024
03/10/2025
VIGENTE
DL2024.09.16.01
CONTRATO ORIGINAL
MÔNICA MARIA DOS SANTOS LEITÃO UCHOA - JARDIM SANTA MÔNICA
30.677.584/0001-03
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, COM MATERIAL, MAO DE OBRA E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 60 DIAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE
24/09/2024
55.950,00
24/09/2024
23/12/2024
037/2022-PP
ADITIVO DE PRAZO
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
10.570.672/0001-96
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA
20/09/2024
0,00
20/09/2024
19/09/2025
VIGENTE
007/2023-TP
ADITIVO DE PRAZO
DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28.158.164/0001-60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
13/09/2024
0,00
13/09/2024
13/09/2025
VIGENTE
DP2023.06.20.01
ADITIVO DE PRAZO
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
17.451.299/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
02/09/2024
0,00
02/09/2024
02/04/2025
DL2024.08.28.01
CONTRATO ORIGINAL
RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
31.019.673/0001-17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 07 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
02/09/2024
25.350,05
02/09/2024
01/11/2024
2021.09.01-003
ADITIVO DE PRAZO
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
17.451.299/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
30/08/2024
0,00
30/08/2024
29/08/2025
VIGENTE
013/2023-TP
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DAF ENGENHARIA LTDA
19.992.818/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDIATAL.
27/08/2024
0,00
27/08/2024
05/02/2025
2021/003-DUG
ADITIVO DE PRAZO
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA
07.128.558/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
16/08/2024
0,00
16/08/2024
16/06/2025
DL2024.07.01.02
CONTRATO ORIGINAL
TAIANE MELO LIMA
37.213.712/0001-07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
13/08/2024
32.979,00
13/08/2024
13/11/2024
DL2024.08.01.01
CONTRATO ORIGINAL
FA SOL SERVIÇO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
15.143.713/0001-81
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
12/08/2024
48.329,00
12/08/2024
31/12/2024
2021.03.04.005-SRP
ADITIVO DE PRAZO
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
11.417.068/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
06/08/2024
0,00
06/08/2024
06/06/2025
003/2022-TP
ADITIVO DE PRAZO
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
42.024.126/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/07/2024
0,00
23/07/2024
23/04/2025
DL2024.07.15.01
CONTRATO ORIGINAL
GSJ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
42.658.060/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE
23/07/2024
16.200,00
23/07/2024
31/12/2024
010/2024-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
09/07/2024
1.309.000,00
09/07/2024
09/07/2025
VIGENTE
006/2024-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
F L I COMERCIO DE GLP LTDA
50.980.399/0001-92
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
02/07/2024
55.553,70
02/07/2024
31/12/2024
009/2024-PE
CONTRATO ORIGINAL
SAMMEI EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
03.463.613/0001-53
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA TURMA DE 2º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
25/06/2024
136.188,00
25/06/2024
31/12/2024
004/2022-TP
ADITIVO DE PRAZO
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA
08.922.731/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
21/06/2024
0,00
21/06/2024
20/06/2025
VIGENTE
055/2024-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
L.G.M MONTEIRO
40.772.481/0001-78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
16/06/2024
465.120,00
16/06/2024
31/12/2024
2023/002-SME
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA
***730334-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SENDO UMA CASA TÉRREA, COM 55,12M2 DE AREA CONSTRUIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO, DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO E.J.A (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
05/06/2024
0,00
05/06/2024
05/06/2025
004/2024-PE
CONTRATO ORIGINAL
CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
06.943.551/0001-75
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO “PICK-UP” - 2024, DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
22/05/2024
120.000,00
22/05/2024
31/12/2024
003/2024-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS
25.066.930/0002-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS RECREATIVOS PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
17/05/2024
90.729,63
17/05/2024
31/12/2024
004/2024-PE
CONTRATO ORIGINAL
TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17.161.125/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO “PICK-UP” - 2024, DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
16/05/2024
274.000,00
15/05/2024
31/12/2024
2021/004-DUG
ADITIVO DE PRAZO
RW LIMA SILVA SERVIÇOS
32.343.285/0001-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
10/05/2024
0,00
10/05/2024
09/05/2025
001/2023-TP
ADITIVO DE PRAZO
L.G.M MONTEIRO
40.772.481/0001-78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE.
30/04/2024
0,00
30/04/2024
30/04/2025
DL2024.04.16.01
CONTRATO ORIGINAL
E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.750.964/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
24/04/2024
53.184,70
24/04/2024
31/12/2024
002/2024-PE/SAS
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA PETER ROHL LTDA
12.529.451/0001-08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO 4º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
22/04/2024
153.013,10
22/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ
***455935-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
14.936,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE EDMAR JUNIOR
***426830-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
39.992,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
ANA MARIA PEREIRA BARROS
***394539-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
7.571,50
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
***840031-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
15.216,40
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO FLÁVIO LIMA
***142338-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
39.987,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
ELIZIANE DE FREITAS SILVA
***503833-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
39.987,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
FIRMINO VICENTE ARAÚJO
***264238-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
16.654,90
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL
***467332-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
31.500,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA
***013934-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
31.500,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
JOSE DO CARMO JUNIOR
***600530-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
39.992,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO
***534636-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
39.987,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EDILZA PAULA SOUZA
***616139-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
14.936,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
NAILTON FREITAS DA SILVA
***536530-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
3.268,90
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
SINELDA EUFRÁSIO SILVA
***016531-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
14.936,00
18/04/2024
31/12/2024
001/2024-CHP
CONTRATO ORIGINAL
VILANY DA SILVA CORREIA
***851330-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE
18/04/2024
15.216,40
18/04/2024
31/12/2024
001/2023-TP
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L.G.M MONTEIRO
40.772.481/0001-78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE.
17/04/2024
0,00
17/04/2024
03/05/2024
DL2024.03.21.02
CONTRATO ORIGINAL
JUDITE ARAÚJO RAFAEL
30.522.156/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO FESTIVAL DE INVERNO, EM ALUSÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
09/04/2024
56.000,00
09/04/2024
09/07/2024
IN2024.009-SEB
CONTRATO ORIGINAL
DIDÁTICOS EDITORA LTDA
17.164.399/0001-49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
04/04/2024
429.300,00
04/04/2024
31/12/2024
IN2024.001-SDRRH
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDA SILVEIRA LIMA
***925731-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/CADASTRO DA CAF - CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR, PROJETO MANDALLA, PROJETO PIMP E ACOMPANHAMENTO AO PROJETO AGRO AMIGO.
11/03/2024
7.200,00
11/03/2024
10/01/2025
2021/001-DUG
ADITIVO DE PRAZO
G&T CONTROLLER LTDA
10.548.533/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
01/03/2024
0,00
01/03/2024
28/02/2025
2021/002-DUG
ADITIVO DE PRAZO
ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S
08.364.842/0001-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico.
01/03/2024
0,00
01/03/2024
01/03/2025
001/2021
ADITIVO DE PRAZO
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.540.369/0001-40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.
01/03/2024
0,00
01/03/2024
28/08/2025
VIGENTE
2023.04.12.01
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO SÁVIO DA SILVA MARTINS
***390638-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO "PICK UP" DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS D AREDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
29/02/2024
0,00
29/02/2024
29/12/2024
025/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
KSF ELETRONICOS LTDA
48.816.633/0001-07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/02/2024
34.996,15
23/02/2024
31/12/2024
025/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA
17.630.368/0001-36
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/02/2024
164.740,00
23/02/2024
31/12/2024
025/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
MV COMERCIO LTDA
50.438.061/0001-03
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/02/2024
15.324,50
23/02/2024
31/12/2024
025/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
49.140.067/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/02/2024
18.928,00
23/02/2024
31/12/2024
025/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
41.826.585/0001-80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/02/2024
151.049,60
23/02/2024
31/12/2024
025/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
49.140.067/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
09/02/2024
81.936,00
09/02/2024
31/12/2024
013/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
DAF ENGENHARIA LTDA
19.992.818/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDIATAL.
08/02/2024
609.106,15
08/02/2024
07/02/2025
003/2022-TP
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
42.024.126/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
02/02/2024
0,00
02/02/2024
23/07/2024
DP2023.06.20.01
ADITIVO DE PRAZO
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
17.451.299/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
02/02/2024
0,00
02/02/2024
02/09/2024
048/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
18/01/2024
1.024.893,40
18/01/2024
31/12/2024
014/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
EMERSON DOS SANTOS BARROS
36.203.327/0001-08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NUCLEOS GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
11/01/2024
130.185,37
11/01/2023
31/12/2023
009/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
10.394.436/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
11/01/2024
1.198.142,35
11/01/2023
31/12/2023
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
26.426.498/0001-42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
10/01/2024
130.485,00
10/01/2024
31/12/2024
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
DAIANE FREITA SILVA
32.863.576/0001-79
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
10/01/2024
55.186,00
10/01/2024
31/12/2024
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA
19.073.765/0001-80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
10/01/2024
31.040,00
10/01/2024
31/12/2024
023/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA
17.630.368/0001-36
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
09/01/2024
46.624,00
09/01/2024
09/01/2025
023/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
B. DANIEL INFORMÁTICO
11.607.273/0001-15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
09/01/2024
149.074,20
09/01/2024
31/12/2024
014/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP
07.207.962/0001-65
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
08/01/2024
38.640,00
08/01/2024
08/01/2025
048/2022-PE/SRP
ADITIVO DE PRAZO
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
01/12/2023
0,00
01/12/2023
01/03/2024
003/2022-TP
ADITIVO DE PRAZO
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
42.024.126/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/11/2023
0,00
23/11/2023
23/07/2024
005/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
11.417.068/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
17/11/2023
1.200.548,85
17/11/2023
14/11/2024
005/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
35.864.328/0001-30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
16/11/2023
800.311,12
16/11/2023
14/11/2024
2023.009-IN
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006
14/11/2023
815.832,69
14/11/2023
14/12/2024
012/2022-TP
ADITIVO DE PRAZO
LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
21.541.555/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
10/11/2023
0,00
10/11/2023
08/11/2024
2021/09.16.023-PP
ADITIVO DE PRAZO
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA
04.992.564/0001-09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN
19/10/2023
0,00
19/10/2023
18/10/2024
00.006/2023
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
18/10/2023
4.000.000,00
18/10/2023
18/10/2024
2021/003-DUG
ADITIVO DE PRAZO
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA
07.128.558/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
16/10/2023
0,00
16/10/2023
16/08/2024
036/2022-PE
ADITIVO DE PRAZO
S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL - LTDA
35.055.771/0001-60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
05/10/2023
0,00
05/10/2023
04/10/2024
038/2022-PE/SRP
ADITIVO DE PRAZO
INSTITUTO MAIS TRAVESSIA
13.733.342/0001-62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES. TREINAMENTOS, ARBITRAGEM DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
03/10/2023
0,00
03/10/2023
03/01/2024
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA
11.093.169/0001-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
28/09/2023
9.217,78
28/09/2023
31/12/2023
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
01.590.728/0009-30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
27/09/2023
103.403,78
27/09/2023
31/12/2023
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA RAIMUNDA ALVES
12.560.585/0001-83
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
25/09/2023
2.916,00
25/09/2023
31/12/2023
037/2022-PP
ADITIVO DE PRAZO
MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
10.570.672/0001-96
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA
21/09/2023
62.028,00
21/09/2023
20/09/2024
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
INOVA TECH INFORMATICA LTDA
28.706.488/0001-96
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
21/09/2023
4.973,95
21/09/2023
31/12/2023
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
LRF DISTRIBUIDORA LTDA
49.464.926/0001-27
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
21/09/2023
2.515,60
21/09/2023
31/12/2023
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
J M V SANTANA COMERCIAL LTDA
12.565.600/0001-86
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
20/09/2023
9.696,00
20/09/2023
31/12/2023
019/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA
29.583.709/0001-49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
20/09/2023
12.750,00
20/09/2023
31/12/2023
001/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28.158.164/0001-60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
15/09/2023
39.600,00
15/09/2023
13/09/2024
041/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA
10.973.526/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
12/09/2023
9.944,69
12/09/2023
31/12/2023
048/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
04/09/2023
218.989,34
04/09/2023
03/12/2023
031/2022-PE/SRP
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WERBENIA AMED DA SILVA - EPP
07.405.331/0001-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
04/09/2023
0,00
04/09/2023
31/12/2023
2021.09.01-003
ADITIVO DE PRAZO
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
17.451.299/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
01/09/2023
8.040,00
01/09/2023
30/08/2024
DP2023.08.25.01-SMEB
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE EDUCACAO CONSTRUIR LTDA
34.176.375/0001-29
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CIVICO DO 7 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
01/09/2023
17.250,00
01/09/2023
31/10/2023
048/2022-PE/SRP
ADITIVO DE PRAZO
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
31/08/2023
40.478,58
31/08/2023
29/09/2023
048/2022-PE/SRP
ADITIVO DE PRAZO
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
31/08/2023
40.478,58
31/08/2023
29/09/2023
041/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
AJSN SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO EIRELI
11.415.493/0001-47
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
16/08/2023
9.668,55
16/08/2023
31/12/2023
017/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
MAGNETEC INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA
94.260.742/0001-08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
07/08/2023
186.999,96
07/08/2023
31/12/2023
016/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
GSJ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
42.658.060/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
03/08/2023
149.999,20
03/08/2023
31/12/2023
015/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA
44.540.421/0001-80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
21/07/2023
106.867,00
21/07/2023
31/12/2023
2023.007-IN
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.
20/07/2023
482.517,84
20/07/2023
20/07/2024
DP2023.07.10.01-SMEB
CONTRATO ORIGINAL
TAIANE MELO LIMA
37.213.712/0001-07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
20/07/2023
16.900,70
20/07/2023
31/12/2023
DP2023.07.07.01-SMEB
CONTRATO ORIGINAL
CLEBER JULIO VENANCIO DE SOUSA - KJ ELETRICA E MUNCK
29.970.937/0001-71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES DE 150/11, COMO O FORNECIMENTO DOS POSTES POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
13/07/2023
8.500,00
13/07/2023
13/10/2023
DP2023.07.04.01
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO MAIS TRAVESSIA
13.733.342/0001-62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (ARBITRAGEM) E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) PERSONALIZADAS, PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRAGÉSSIMA QUINTA COPA NORTE/NORDESTE DE FUTEBOL DE BASE, SEDIADA EM ARATUBA/CE NO PERÍODO DE 08 Á 14 DE JULHO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
05/07/2023
17.250,00
05/07/2023
03/10/2023
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
DAIANE FREITA SILVA
32.863.576/0001-79
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
04/07/2023
9.422,00
04/07/2023
31/12/2023
DP2023.06.20.01
CONTRATO ORIGINAL
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
17.451.299/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
03/07/2023
35.560,00
03/07/2023
02/02/2024
DP2023.06.21.01
CONTRATO ORIGINAL
HORTFERTIL PRODUTOS AGROPECÚARIOS LDTA
41.404.120/0001-31
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AGRÍCOLA PARA MANEJO NUTRICIONAL E FITOSSANITÁRIO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
26/06/2023
8.622,00
30/06/2023
29/09/2023
004/2022-TP
ADITIVO DE PRAZO
D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA
08.922.731/0001-04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
23/06/2023
113.500,00
23/06/2023
21/06/2024
009/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI
38.246.722/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
21/06/2023
16.551,71
21/06/2023
31/12/2023
009/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA
41.250.142/0001-94
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
19/06/2023
28.974,92
19/06/2023
31/12/2023
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
26.426.498/0001-42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
16/06/2023
27.180,00
16/06/2023
31/12/2023
009/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
10.394.436/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
15/06/2023
1.198.031,75
15/06/2023
31/12/2023
014/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
EMERSON DOS SANTOS BARROS
36.203.327/0001-08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NUCLEOS GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
14/06/2023
40.120,65
14/06/2023
31/12/2023
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
DAIANE FREITA SILVA
32.863.576/0001-79
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
14/06/2023
2.692,00
14/06/2023
31/12/2023
012/2023-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA
19.073.765/0001-80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
14/06/2023
15.520,00
14/06/2023
31/12/2023
2023/002-SME
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA
***730334-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SENDO UMA CASA TÉRREA, COM 55,12M2 DE AREA CONSTRUIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO, DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO E.J.A (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
05/06/2023
3.600,00
05/06/2023
05/06/2024
010/2023-PE
CONTRATO ORIGINAL
BRASIL LIVROS LTDSA
43.198.419/0001-02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DE 2, 5 E 9 ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
16/05/2023
398.810,00
16/05/2023
30/12/2023
2021/004-001-DUG
ADITIVO DE PRAZO
RW LIMA SILVA SERVIÇOS
32.343.285/0001-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
10/05/2023
30.000,00
10/05/2023
10/05/2024
031/2022-PE
CONTRATO ORIGINAL
WERBENIA AMED DA SILVA - EPP
07.405.331/0001-50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
09/05/2023
10.589,62
09/05/2023
31/12/2023
001/2023-TP
CONTRATO ORIGINAL
L.G.M MONTEIRO
40.772.481/0001-78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE.
04/05/2023
247.000,00
04/05/2023
04/05/2024
048/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
03/05/2023
175.520,51
03/05/2023
31/08/2023
048/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
03/05/2023
40.478,58
03/05/2023
02/06/2023
048/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
03/05/2023
40.478,58
03/05/2023
03/07/2023
032/2022-PE
CONTRATO ORIGINAL
GMC COMERCIO DE ALIMENTOS AÇUCARE LTDA
30.892.220/0001-38
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
03/05/2023
5.603,76
03/05/2023
31/12/2023
032/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
37.990.239/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
27/04/2023
23.924,35
27/04/2023
31/12/2023
031/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL SOARES NS LTDA
13.485.158/0001-40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
26/04/2023
40.698,61
26/04/2023
31/12/2023
031/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL SOARES NS LTDA
13.485.158/0001-40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
25/04/2023
22.892,80
25/04/2023
31/12/2023
DP2023.04.12.01
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO SÁVIO DA SILVA MARTINS
***390638-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO "PICK UP" DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS D AREDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
19/04/2023
38.300,00
19/04/2023
29/02/2024
DP2023.03.23.01
CONTRATO ORIGINAL
MICAEL VITURIANO MACIEL - ME
47.129.314/0001-52
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ZUMBA NAS COMUNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
27/03/2023
7.796,00
27/03/2023
30/06/2023
001/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.540.369/0001-40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.
15/03/2023
65.701,80
15/03/2023
01/03/2024
TP2021/002
ADITIVO DE PRAZO
ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S
08.364.842/0001-34
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico.
10/03/2023
84.000,00
10/03/2023
01/03/2024
DP2023/001
CONTRATO ORIGINAL
JÚLIO CESAR PEREIRA SILVA
***860939-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL POSSUINDO ÁREA DE LAZER, PISCINA, COZINHA, BANHEIROS E HALL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÕES, OFICINAS, REUNIÕES E ENCONTROS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
10/03/2023
24.000,00
10/03/2023
10/03/2024
041/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ MAURO FERREIRA ME
01.397.622/0001-69
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
09/03/2023
7.033,72
09/03/2023
31/12/2023
048/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS.
08/03/2023
48.281,32
08/03/2023
30/06/2023
041/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA
10.973.526/0001-01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
06/03/2023
33.208,75
06/03/2023
31/12/2023
041/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
AJSN SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO EIRELI
11.415.493/0001-47
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
06/03/2023
11.160,70
06/03/2023
31/12/2023
0012021-IL
ADITIVO DE PRAZO
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.540.369/0001-40
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.
03/03/2023
54.000,00
03/03/2023
01/03/2024
TP2021/001DUG
ADITIVO DE PRAZO
G&T CONTROLLER LTDA
10.548.533/0001-66
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
02/03/2023
66.000,00
02/03/2023
01/03/2024
003/2022-DUG
ADITIVO DE PRAZO
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA
42.024.126/0001-46
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
24/02/2023
22.500,00
24/02/2023
24/11/2023
041/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
V B S DE OLIVEIRA
28.453.098/0001-51
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
09/02/2023
29.757,00
09/02/2023
31/12/2023
2023.01.30.01
CONTRATO ORIGINAL
L.G.M MONTEIRO
40.772.481/0001-78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DO PROJETO “JORNADA PEDAGÓGICA - 2023: ACOLHENDO SABERES PARA RESSIGNIFICAR NOVAS PRÁTICAS”, CONTENDO AS ATIVIDADES DE OFICINAS, PALESTRAS, WORKSHOP, STAND UP E SERVIÇOS DE FOTOS LEMBRANÇAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO PROJETO.
30/01/2023
51.800,00
30/01/2023
30/06/2023
024/2022-PP/SRP
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
30/01/2023
64.256,00
30/01/2023
31/12/2023
038/2022-PE/SRP
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO MAIS TRAVESSIA
13.733.342/0001-62
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES. TREINAMENTOS, ARBITRAGEM DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
11/01/2023
4.200,00
11/01/2023
04/10/2023
Informações da portaria
Portaria Cargo Mais
DESIGNAR: 164/2024 GESTOR PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
NOMEAÇÃO: 171/2022 GERENTE PEDAGÓGICO TIC’S E PLATAFORMAS DIGITAIS
CONCESSÃO: 125/2019 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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