Prefeitura de Aratuba

CONVÊNIO: 142/2018

Principais informações

Vigência: 29/04/2019

Data da publicação: 05/07/2018

Data da celebração: 03/07/2018

Informações do objeto

O PRESENTE TERMO DE AJUISTE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Tipo Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

CONTRAPARTIDA

R$ 8.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 100.000,00

PACTUADA

R$ 108.000,00

Informações do concedente

Concedente: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Responsável: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO

Nº do MAPP: 3830 Concedente: SESA
I - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
Proponente/Convenente
Nome: Prefeitura Municipal de Aratuba CPF/CNPJ: 07.387.525/0001-70
Interveniente
Nome: Maria Auxiliadora Lima Batista CPF/CNPJ: 201425523-72
Executor
Nome: CPF/CNPJ:
II - IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Valor: R$108.000,00 Data do Plano de Trabalho: 1705/2018
III - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
Objeto: Aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saúde e Endemias no Município de Aratuba/CE
Unidade(s) beneficiada(s): Secretaria Municipal da Saúde de Aratuba
CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde): 7485093
Público-Alvo: População de Aratuba, estimada em 11.244 habitantes (IBGE 2017).
V METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1 VALOR TOTAL PERÍODO
DATA INICIAL DATA
FINAL
Aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saúde e Endemias no Município de Aratuba/CE R$ 108.000,00 APDA APDA + 10 meses
ETAPA 1.1 VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA
FINAL
Aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saúde e Endemias no Município de Aratuba/CE R$ 108.000,00 APDA APDA + 10 meses
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
NATUREZA DA DESPESA DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
Item 1.1.1 Motocicleta, ano 2018, a partir de 110cc, motor, monocilíndrico 04 tempos arrefecido a ar, com 04 velocidades, injeção eletrônica, sistema pedal, chassi monobloco, gasolina e freio dianteiro traseiro a tambor sem placa.
UN 16 R$ 6.750,00 R$ 108.000,00 44.40.42 Equipamentos e material permanente
TOTAL DAS METAS SOMATORIO R$ 108.000,00
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO SOMATORIO R$ 108.000,00

VI - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valores: Descrição Valor (R$)
VALOR TOTAL: 100% R$108.000,00
Valor do Repasse SESA: 92,59% R$ 100.000,00
Valor Contrapartida MUNICÍPIO: 7,41% R$ 8.000,00
Valor Contrapartida Financeiro: 7,41% R$ 8.000,00
Valor Contrapartida em Bens e Serviços: %
Cronograma de Repasse (SESA) Ano Valor (R$)
2018 R$ 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta n SOMA
APDA R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
APDA + 01 mês R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
SUB-TOTAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
CONTRAPARTIRDA FINANCEIRA Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta n SOMA
APDA R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
APDA + 01 mês R$ 800,00 R$ 800,00
SUB-TOTAL R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
TOTAL R$ 108.000,00 R$ 108.000,00

NOS MUNICÍPIOS CEARENSES OS RECURSOS SÃO ESCASSOS E AS CONDIÇÕES DE VIDA POPULAÇÃO NÃO SÃO DAS MELHORES. NA ÁREA DA SAÚDE NÃO É DIFERENTE, AS UNIDADES DE SAÚDE SÃO DISTANTES DOS DISTRITOS E MORADIAS DOS ACAMADOS, DESTA FORMA O MUNICÍPIO COM INTUITO DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E AMENIZAR O SOFRIMENTO DAS PESSOAS, RESOLVE PLEITEAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR OS UTENTE ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO SEJA PELA ENFERMIDADE OU PELA IDADE

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